Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre

MEC vai aplicar um novo tipo de exame para o ensino fundamental

que os exames são uma importante ferramenta para a elaboração de políticas públicas em educação. Os estudantes avaliados tem entre 9 e 10 anos e 13 e 14 anos. Com isso, o MEC pode avaliar a evolução dos estudantes ao longo dos anos em escolas públicas e privadas. Edição: Paula de Castro / GT Passos

Claudia Costin - A alfabetização em crise e bons exemplos brasileiros

que encontram entre seus alunos. Nesse sentido, vale a pena ler o texto recente de João Batista de Oliveira sobre o avanço da educação em Teresina (PI), a capital brasileira com o melhor Ideb, a despeito de seu baixo nível socioeconômico. É interessante que o mesmo autor também se debruçou sobre Sobral (CE), cidade consistentemente avaliada como a mais bem-sucedida

Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país

Política educacional sem rumo: Durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro já nomeou cinco ministros da Educação: Ricardo Vélez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e recentemente Victor Godoy Veiga. Para especialistas, a falta de continuidade na gestão da área prejudica a condução de programas importantes. Novas regras: Para aumentar

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

. Políticas sociais e até o meio ambiente fazem diferença O Brasil vai precisar ir muito além do ajuste das contas públicas para se manter nos trilhos da estabilidade e do crescimento econômico. Na equação para promover aumento de produtividade no longo prazo entram agendas de investimentos em educação, na redução da desigualdade social e na preservação ambiental

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Formação de professores de línguas estrangeiras em educação intercultural por meio de uma Comunidade de Prática

Esta pesquisa apresenta um estudo que tem por objetivo analisar o impacto de uma Comunidade de Prática como estratégia de formação de professores universitários e futuros docentes de línguas estrangeiras em educação intercultural. Os resultados mostram que o trabalho na comunidade de prática contribui para mudanças nas representações dos participantes

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação visa divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

usado para pagar creche; veja outras medidas” (Folha de S.Paulo, 04/05); “Por reeleição, governador de SP troca secretário de Educação” (Folha de S.Paulo, 31/05); “Da educação para a gasolina”, em comentário de Renata Cafardo; e “Bolsonaro lança política de recuperação online dois anos após fechamento de escolas” (Folha de S.Paulo, 20/06). Inserções focadas

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

de estudantes com condições financeiras. É um moto perpétuo de desigualdade de oportunidades. Hoje, apenas 18% dos jovens de 18 a 24 anos no país estão no ensino superior, em geral os mais ricos. O Banco Mundial reforça que, "embora os estudantes de universidades federais não paguem por sua educação, mais de 65% deles pertencem aos 40% mais ricos da população

Editorial - Pouco a apresentar

retirar recursos da saúde, da educação, da ciência. E o presidente hesita diante de uma crise criada por ele próprio. Boas políticas públicas dependem de providências cotidianas e invisíveis para a maioria. Trata-se de cotejar custos e resultados, fixar metas, negociar com os envolvidos, persistir nos rumos traçados, aprender com a experiência. Avesso ao trabalho

Por reeleição, Governador de SP troca secretário de Educação

da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) em São Paulo. O órgão, criado em 1987, é responsável por implantar programas de aprimoramento da rede pública e executar políticas educacionais estabelecidas pela secretaria. Cabe à FDE, por exemplo, conduzir construções e reformas de escolas, adquirir materiais e equipamentos, gerenciar sistema de avaliação

Pacto pela Educação é lançado em Porto Alegre; saiba como colaborar

Foi lançado nesta terça-feira (31) o Pacto pela Educação, movimento colaborativo que pretende tornar o Rio Grande do Sul referência no ensino nos cenários nacional e internacional. O evento de lançamento aconteceu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Qualquer pessoa pode aderir ao pacto. Para isso, basta entrar no site do movimento