Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou como as escolas públicas estão adotando as medidas impostas pelo governo para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais na pandemia. O documento, apresentado nesta quinta (17), mostrou que a maioria das unidades de ensino municipais ainda não definiu protocolos nem critérios para reto...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...

Doria anuncia volta às aulas em 1º de fevereiro mesmo em regiões em fase vermelha da quarentena

São Paulo – O governador paulista, João Doria (PSDB), e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (17) que a volta às aulas em São Paulo vai ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2021, mesmo se o estado estiver na fase vermelha da quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o novo plano de funcionamento das esco...

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as açõ...

Governo de SP muda regra e manterá aulas presencias em 2021 mesmo se pandemia piorar no estado

O governo de São Paulo manterá a autorização para retorno das aulas presenciais em 2021 mesmo se o estado apresentar elevação nos casos de coronavírus e retornar para fases mais restritiva das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual. "O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da secretaria da educação e do Centro de Contin...

Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores contra Covid-19

A Justiça determinou nesta quarta-feira (16) que o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista apresentem um cronograma de retorno das aulas presenciais para 2021. A decisão também exige que o governo estadual esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Tanto governo quan...

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda ...

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública, ben...

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...

Profissão-professor no período de pandemia do novo Coronavírus

Para o professor Thiago Ferreira, docente da disciplina de biologia do Colégio Classe A – melhor colégio de Mato Grosso do Sul segundo IDEB – o contexto educacional em período de pandemia transformou a vida dos estudantes, mas, sobretudo, a vida pessoal e profissional do professor. Para as emergenciais adaptabilidades necessárias em que o ensino-aprendizagem...

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

O secretário estadual de Educação Comte Bittencourt apresentou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa (Alerj), dois planos para o próximo ano letivo, no Rio de Janeiro. A previsão é de que as aulas comecem no dia 1º de março. O plano A intercala aulas presenciais e remotas. Já o B prevê somente aulas remotas. A decisão de como será o ano letivo va...

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES...

Verba só para escola pública

Parecer de Izalci restaura o elaborado por Rigoni. Deputados terão de decidir entre o que aprovaram e o modificado Em votação simbólica, o Plenário do Senado alterou, ontem, o Projeto de Lei 4.372/20, aprovado na Câmara e que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os par...

Desafios a serem superados para promoção de Educação Híbrida em 2021

A pandemia trouxe novas oportunidades de vivenciar o processo de ensino aprendizagem e o ano de 2021 será marcado pela modalidade híbrida, por todos os benefícios à Educação e que poderá contribuir com o ensino em duas importantes frentes. A primeira modalidade do ensino híbrido será mesclar a aprendizagem de modo presencial por escalonamento dos estudantes ...

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe Rig...

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo d...

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo d...

Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

BRASÍLIA - O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conform...

Reconstrução: Inspiração em tempos de pandemia

Ir para capítulo Todo aluno importa Elisandra Rodrigues Ferreira vai de casa em casa para garantir o ensino dos alunos que não tem internet em Mucambo, no Ceará "Não tem como meu menino estudar com o celular. Eu mostrei para você, não tem zap, não pega chip, não tem nada. E eu não posso comprar um, tem que ser essa filha de Deus aí para ensinar ele." Quem di...