Não temos um plano... de país por Aline Midlej

Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

Proposta foi encaminhada pelo governador e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com a Seduc, aumento equipara salário dos professores contratados ao dos servidores efetivos. O projeto de lei que prevê o aumento de até 64,61% no salário de professores temporários da rede estadual de ensino foi aprovado, por unanimidade, na As...

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento das...

Secretário estadual de Educação de SP diz que volta às aulas presenciais não deve ser atrelada a vacinação de professores

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, defendeu nesta sexta-feira (18) o retorno das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19 e disse que a reabertura das escolas não deve estar condicionada à vacinação dos profissionais da área. "Eu, obviamente, defendo sim que a gente tenha a vacina para os professores, agora não defendo atrelar a volt...

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao substitu...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou como as escolas públicas estão adotando as medidas impostas pelo governo para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais na pandemia. O documento, apresentado nesta quinta (17), mostrou que a maioria das unidades de ensino municipais ainda não definiu protocolos nem critérios para reto...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...

Doria anuncia volta às aulas em 1º de fevereiro mesmo em regiões em fase vermelha da quarentena

São Paulo – O governador paulista, João Doria (PSDB), e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (17) que a volta às aulas em São Paulo vai ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2021, mesmo se o estado estiver na fase vermelha da quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o novo plano de funcionamento das esco...

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as açõ...

Governo de SP muda regra e manterá aulas presencias em 2021 mesmo se pandemia piorar no estado

O governo de São Paulo manterá a autorização para retorno das aulas presenciais em 2021 mesmo se o estado apresentar elevação nos casos de coronavírus e retornar para fases mais restritiva das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual. "O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da secretaria da educação e do Centro de Contin...

Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores contra Covid-19

A Justiça determinou nesta quarta-feira (16) que o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista apresentem um cronograma de retorno das aulas presenciais para 2021. A decisão também exige que o governo estadual esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Tanto governo quan...

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda ...

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública, ben...

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...