De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

São Paulo – O ministro da Educação, Abraham Weintraub revogou a política de ações afirmativas que reservava vagas a pessoas negras, indígenas e com deficiência nos programas de pós-graduação das universidades federais. Publicada nesta quinta-feira (18), a Portaria nº 545 de 2020, susta o efeito da Portaria Normativa nº 13 de 2016. Criada no governo de Dilma

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado

Podcast discute o papel dos professores negros numa educação antirracista

de políticas exclusivas na formação de professores, a mudança veio com a democratização da ensino básico nos anos 1960 e das políticas afirmativas, no começo dos anos 2000, no ensino superior. Mas educadores dizem que ainda é preciso avançar. O programa ouviu a relatora do projeto de lei que instituiu o ensino obrigatório de cultura e história africanas em sala de aula

Universidade pode tirar negros da mira da bala, diz pesquisadora

pelos maiores gargalos e está apto a entrar na universidade. Merece respeito. Como avalia a política de cotas em duas décadas? Tem dois momentos. Dez anos sem a lei e dez anos com ela. Primeiro, com a adesão da UERJ [2003] e das universidades federais e, segundo, com a lei [nº 12.711/2012]. Nas instituições que implementaram ações afirmativas com recorte social e racial

Companhia virtual: conversa sobre literatura e educação com Kiusam de Olivieira

O vídeo apresenta uma conversa com a autora Kiusam de Oliveira, mulher negra, contadora de histórias, mestra em psicologia e doutora em educação pela USP, educadora com experiência desde a educação infantil até o ensino superior. Discute-se questões que envolvem a construção das identidades infantis e juvenis saudáveis, a valorização da memória ancestral af...

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

da igualdade de recursos de Dworkin onde preconiza-se através de ações afirmativas a promoção da igualdade de informações e paridade de recursos como pressupostos da liberdade e justo desenvolvimento social. Para melhor compreender este cenário de desigualdade sem precedentes, segundo os dados mais recentes fornecidos, em 2018, pelo Instituto Brasileiro de Geografia

O Enem mais desigual da história

para corrigir injustiças", como disse Weintraub em conversas com senadores, a competição ao menos precisa ser justa. O darwinismo educacional contradiz políticas de ação afirmativa e distorce o mandamento constitucional que impõe ao Estado o dever de ministrar o ensino com "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" (art. 206, I). O discurso

Edital Equidade Racial na Educação Básica apoia pesquisadores da temática

afirmativas e gestão da equidade racial nas secretarias e escolas; perspectivas epistemológicas e processo de aprendizagem e ensino; e aspectos curriculares e abordagens pedagógicas inovadoras. Essa pesquisa ocorreu em todo o país? Mario Rogerio: Consultamos os principais intelectuais que pensam e atuam na equidade racial na educação básica no Brasil. Em setembro

Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas

O artigo busca descrever as perspectivas dos estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. O resultados demonstram que as formas avaliativas do Programa são voltadas geralmente para a realidade local de alguma Instituição específica. Os estudos analisados justificam que...

A Constituição de 1988 e as pautas do movimento negro

Hélio Santos, ativista do movimento negro e presidente do Instituto Brasileiro da Diversidade, sintetiza as principais conquistas do movimento negro na Constituição de 1988, especialmente ligadas a racismo e quilombos.

Coleção Gestão Escolar e Relações Étnico-Raciais

e Relações Étnico-Raciais coloca a gestão escolar como peça central no enfrentamento às desigualdades e na elaboração de estratégias de ações afirmativas contínuas para a melhoria de aprendizagem do jovem negro e negra, provocando a discussão e a produção de conhecimento/reflexão com os objetivos de evidenciar: i) práticas de gestão que compreendam as questões étnico

ProUni e retornos de capitais para instituições privadas de ensino superior: uma leitura para além dos benefícios diretos com o financiamento público

Neste texto, objetivou-se analisar se, no caso específico dos cursos de Direito, existe a relação entre antecedentes de desvantagem e desempenho acadêmico, bem como se há retornos, além do capital econômico em manter alunos ProUni. A literatura sobre ações afirmativas converge sobre a importância de políticas reparadoras para grupos sujeitos

Política de Assistência Estudantil no Ensino Médio Integrado: análise sob a ótica dos alunos dos curso de agropecuária do IFPI – Campus Oeiras

O estudo analisa a percepção de estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal do Piauí, Campus Oeiras, sobre a Política de Assistência Estudantil que apoia estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A pesquisa mostra que, embora os estudantes tenha dificuldades para interpretar toda política de assistência estudantil, reconhecem a...

A implementação da política pública de assistência estudantil no Instituto Federal Farroupilha nos campi da região Noroeste do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Instituto Federal Farroupilha, nos campi do Noroeste do Rio Grande do Sul, considerando as visões de gestores e estudantes sobre a política de assistência estudantil. Os resultados indicam que o PNAES é essencial para a permanência dos estudantes e a consolidação...

A Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: percepções de alunos sobre acesso e permanência

Esta pesquisa busca discutir e analisar a Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e identificar potencialidades e limites da PAE para acesso e permanência dos estudantes matriculados dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio no ano letivo de 2019 do Campus Avançado São Miguel P...

“Eu escrevo o quê, professor (a)?”: notas sobre os sentidos da classificação racial (auto e hetero) em políticas de ações afirmativas

O artigo tem por objetivo problematizar como a regulamentação das cotas raciais tem se revelado uma tecnologia social fundada na suspeição sistemática, gerando insegurança jurídica nas avaliações e ressurgimento de critérios fenotípicos, podendo resultar em um não-lugar para negros de pele clara. As análises baseiam-se nos procedimentos da Universidade Fede...

Jovens negras periféricas: afloradas interseccionalidades de raça e gênero

Este artigo busca refletir sobre a interseccionalidade de raça e gênero, de modo a promover a articulação dessas categorias com o contexto socioeconômico e do mundo do trabalho e, assim, desvelar o racismo estrutural e institucional. São interseccionalidades afloradas porque tensionam a realidade de jovens negras trabalhadoras, protagonistas de suas experiê...

Todos sabem que emprego e educação reduzem a violência. Menos o presidente

histórica, ele pergunta: "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida". Como reduzir a desigualdade para combater a violência de forma estrutural em um contexto que o próprio presidente da República chama as reivindicações de grupos minoritários por mais políticas públicas de "coitadismo". Ele acredita, por exemplo, que ações afirmativas - instituídas

A oportunidade de criar pontes entre a universidade e a escola

em comunidades, ou em regiões periféricas. Porém, como canta Zeca Pagodinho, "o dono da dor sabe o quanto dói". O fato é que vivemos as fragilidades e potencialidades da escola pública como alunos e agora voltamos para ela. Mas esta realidade é bem recente. É notório o impacto das políticas afirmativas das últimas décadas sobre a vida dos jovens moradores de comunidades

Alunos da USP denunciam pelo menos 400 casos de fraude em cotas raciais na universidade

(traços físicos aparentes) característicos de pessoas pretas, pardas ou indígenas, podem fazer uso dessas ações afirmativas. A medida está de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual o principal critério para o uso de cotas deve ser o fenótipo. Assim, garante-se que apenas quem é ‘lido’ pela sociedade como parte desses grupos possa utilizá-las