O que já é verdade e o que ainda é ameaça nos cortes da educação

obrigatórias. As despesas obrigatórias não podem sofrer cortes, porque dizem respeito a compromissos garantidos por lei, como pagamento de salários de servidores, previdência, assistência social e seguro desemprego. Já as despesas discricionárias, que podem ser bloqueadas, englobam investimentos (construção de salas, laboratórios, renovação, bolsas para pesquisas

Escola de Porto Alegre é finalista de prêmio em prol da igualdade racial com projeto de 'afroabetização'

na sala de aula, e no ano seguinte entramos para o currículo complementar da escola e, neste ano, estamos com um projeto independente, além de nove turmas da escola onde eu trabalho sobre esse eixo. A gente tem a lei federal 10.639, existe desde 2003, que torna obrigatório o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira nas escolas. Apesar de ela não

Universidades e escolas paulistas aderem a paralisação

que estavam marcados para esta quarta. Além do contingenciamento na educação, eles também são contrários a políticas que são defendidas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), como o projeto de lei Escola sem Partido e mudanças nas diretrizes de ensino, citando por exemplo alterações no teor das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em nota, o Ministério da Educação

6 dicas para diminuir a burocracia na escola

dica a ser seguida pelos gestores", sugere. LEIA MAIS Cardápio organizado e como diz a lei Planejamento é fundamental Para evitar cenários caóticos ou entraves ao funcionamento normal das atividades escolares, a palavra-chave é planejamento. Escolas e secretarias devem sentar para discutir e planejar o fluxo do ano. "O envolvimento de pessoas é enorme, muitas

Maria Helena Guimarães: Base Docente, Novo Ensino Médio e políticas educacionais descoladas da agenda

a parte comum da BNCC e não oferecer o itinerário?" e "por que que vocês eliminaram o ensino de Filosofia e de Sociologia?". Não foi eliminado. São coisas muito simples, que estão escritas na lei, e que mostram que as pessoas ainda não entenderam a estrutura da Reforma. Falta mobilização. Qual é o papel das redes estaduais na implementação do Novo Ensino Médio

Em reforma administrativa, Governo do RN altera, extingue e cria secretarias

Uma nova lei complementar publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue duas e cria outras. As mudanças devem valer a partir do dia 1º de junho, de acordo com a lei. Com a publicação da lei, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários

Associação de reitores rebate MEC: mostrem verba mal usada em universidades

que estava seguindo determinação da equipe econômica e citou a lei de responsabilidade fiscal. Ele mudou de versão? Vamos ver, vamos conversar para ver. Quero crer que tenha uma sinalização de uma possível reavaliação. Precisamos que isso seja reavaliado e que as universidades não sofram o impacto do corte que foi feito. Como o sr. vê a crítica ao ensino de humanas feita

O trem que passou por cima da educação brasileira

os ministérios estão sentindo para que o Poder Executivo Federal cumpra com as leis vigentes", escreveu em seu perfil no Twitter. No mais recente capítulo da ofensiva contra as universidades, o governo bloqueou, na última quarta-feira (08/05), de forma generalizada, bolsas de mestrado e doutorado que seriam oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

Gestão de Weintraub no MEC põe em risco qualidade da educação, apontam especialistas

de institutos e fundações empresariais, que visa estabelecer um projeto de 20 anos para a educação, partindo de uma escolha de metas do PNE para determinar o que deve ou não ser cumprido. "O Poder Executivo não pode ter outra agenda que não seja a instituída, que é a do PNE, e nem pode tratar a lei como se fosse um cardápio. Isso afronta o estado democrático de direito

'Escola sem Partido' é aprovado em comissão da Alep e está apto para ser votado em plenário

O projeto "Escola Sem Partido" foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (9) e está apto para ir a plenário para votação dos deputados estaduais. A proposta de lei, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL), tem como objetivo proibir que professores da rede estadual

Governo Bolsonaro: cinco perguntas sobre o corte das bolsas de pós-graduação

federais, e sim de "contingenciamento" - cuja duração será ditada pela retomada da economia e a aprovação da reforma da Previdência. "Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o ministro da Educação no Congresso. De acordo com a Capes

É #FAKE que corte em universidades ocorreu porque instituições não comprovaram destino de 30% dos recursos

ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, meta de resultado primário e teto de gastos." Não menciona, portanto, qualquer desvio de verbas cometido pelas instituições. O ministério afirmou, ainda, que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". A intenção do bloqueio

Estudantes e funcionários de instituto fazem manifestação por corte de verba em Passos, MG

utilizado para o bloqueio de verbas foi o mesmo para todas as universidades e institutos. E que o corte foi uma necessidade do governo federal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o MEC, o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real

Governo de Goiás propõe mudança no Passe Livre, e Alego estima corte de mais de 60 mil estudantes

. Ao adotarmos critérios de renda, estamos garantindo que o benefício vá para quem realmente precisa, e em todo o estado de Goiás", diz nota divulgada pela secretaria. A nota segue informando que estudantes do Entorno do Distrito Federal, que não eram beneficiados, passarão a ter acesso ao transporte. Assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), o projeto de lei nº

No Senado, ministro Weintraub defende recursos para a educação básica

para suas unidades da Federação e formular leis. "O MEC está de portas abertas para cada senador poder discutir sobre educação, mesmo que não concordem comigo", afirma Weintraub. Confira a apresentação. Assessoria de Comunicação Social - MEC (07.05.2019)

A educação não é inimiga do Brasil

, a aprendizagem fica a desejar. Garantir o direito à educação é uma tarefa de todos os entes da Federação, mas cabe à União papel decisivo, especialmente no seu financiamento. Lei aprovada em 2014 estabeleceu como meta chegarmos a aplicar 10% do nosso PIB na área, intuito seriamente ameaçado pela emenda constitucional 95, aprovada no governo Temer, e pela cruzada lançada

Ministro da Educação diz que bloqueio não é corte e que medida pode ser revista

de drogas, porque a lei não permite", disse, o que foi rebatido por senadores. O ministro apresentou dados sobre impacto de produção científica para justificar planos, já anunciados, de cortes nas área de humanas. Ele ressaltou que as áreas de saúde, biológica, saúde, agrárias e multidisciplinares tem maior impacto científico, ao passo que ciências sociais aplicadas

'Não há corte, há contingenciamento', diz ministro da Educação sobre orçamento das universidades federais

. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a lei de responsabilidade fiscal", disse. Weintraub foi ao senado para apresentar as diretrizes

MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006

Weintraub diz que pode rever corte nas universidades se Previdência passar

na Comissão de Educação no Senado, nesta terça-feira 7, para apresentar as diretrizes e programas prioritários do MEC, o ministro negou que haja corte para as instituições. "Não houve corte, há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com aprovação da nova Previdência, retomarmos a dinâmica de arrecadação. Precisamos cumprir a lei de responsabilidade