RIO - Um artigo publicado pelo portal "Jornal da Cidade Online", com mais de 38 mil compartilhamentos nas redes e que também circula no WhatsApp, afirma que o corte de verbas para as universidades públicas ocorreu porque "as universidades não conseguiram comprovar de que forma foram usados 30% dos recursos recebidos nos últimos anos". Por este motivo, o governo estaria apenas "barrando o valor desviado". A alegação, porém, é #FAKE.
Ao anunciar a medida, o MEC explicou , em nota, que os cortes fazem parte de uma "restrição orçamentária imposta a toda a Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019". E que "o bloqueio decorre da necessidade de o governo federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, meta de resultado primário e teto de gastos." Não menciona, portanto, qualquer desvio de verbas cometido pelas instituições.
O ministério afirmou, ainda, que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". A intenção do bloqueio, explica a pasta, é evitar que qualquer obra ou ação seja conduzida a partir do segundo semestre sem que haja "previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas".
A nota acrescenta, ainda, que tal bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e da Casa Civil se a situação orçamentária do governo melhorar. Segundo o ministério, isso ocorreria, por exemplo, "caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem", o que "poderia afetar as receitas e despesas da União".
Apesar disso, o governo sofre críticas por se contradizer ao explicar se o corte tem motivação política e ideológica ou não .
Em entrevista à apresentadora Luciana Gimenez, veiculada na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro declarou que "ninguém vai cortar dinheiro por prazer. Para algumas universidades, que formam militantes apenas, talvez o corte seja um pouquinho maior". Na manhã seguinte, porém, seu filho Carlos Bolsonaro escreveu no Twitter: "É extremamente importante frisarmos que os cortes e remanejamentos feitos nos ministérios não têm cunho político ideológico algum".
Não foi a primeira vez que isso aconteceu. Antes de o MEC publicar a nota anunciando oficialmente a medida, o ministro da Educação Abraham Weintraub havia dito em entrevista que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas" , citando três que já tinham sido atingidas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O artigo do "Jornal da Cidade Online" também minimiza os impactos dos cortes ao dizer que "professor federal é concursado, então o salário dele está garantido, as bolsas para estudantes também estão garantidas". Por isso, o que estaria preocupando os reitores seria "aquele dinheiro gasto em viagens internacionais, investimentos escusos, presentinhos caros como vinhos, relógios e até carros de colecionador, sem contar que há universidades que patrocinam performances de gosto duvidoso e campanhas políticas com o dinheiro que deveria ser usado EXCLUSIVAMENTE com os estudantes."
Também não é verdade. Embora, de fato, o salário dos professores não seja coberto por esses recursos, bolsas e auxílios para evitar a evasão de estudantes mais pobres são. O bloqueio anunciado incide sobre as verbas de manutenção das instituições, nas quais estão inclusas despesas fundamentais para seu funcionamento, como energia, água, luz, pagamento de serviços terceirizados de limpeza e segurança e obras de manutenção.