Por Elida Oliveira, G1


Ministro diz que pode desbloquear verba de federais se reforma da Previdência for aprovada

Ministro diz que pode desbloquear verba de federais se reforma da Previdência for aprovada

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7) durante audiência na Comissão de Educação no Senado que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.

O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.

"Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é 'recuperar' porque estamos em um marasmo a perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova Previdência, é só o que falta." - Abraham Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência no Senado nesta terça (7) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Propostas e debate no Senado

Weintraub foi ao Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta. De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. (Veja abaixo lista com as prioridades)

Weintraub falou por uma hora e, em seguida, respondeu ao questionamento dos senadores. Entre outros pontos, o ministro disse que:

  • o Fies "é uma tragédia" por causa do alto número de devedores
  • a autonomia universitária não significa "soberania"
  • índices ruins de leitura devem ser combatidos com nova alfabetização
  • se o ensino médio ensinasse ofício, taxa de evasão seria menor
  • expansão da rede federal de ensino superior é "meta impraticável"

Contingenciamento

O ministro disse que o governo fez a opção pelo contingenciamento para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e disse apostar na retomada da economia.

"A gente já voltou a consumir bens duráveis. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal" - Abraham Weintraub

O anúncio sobre o bloqueio do orçamento das universidades foi feito há uma semana. Em um comunicado, o MEC divulgou que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas". Na ocasião, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades, mas em uma entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro associou a redução das verbas a "balbúrdia" praticada em universidades.

"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse na ocasião, sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

Ministro da Educação classifica Fies como tragédia

Ministro da Educação classifica Fies como tragédia

Críticas ao Fies

O ministro afirmou que o crescimento do Brasil no ensino superior se deve à participação da rede privada, e fez críticas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que classificou como uma "política desbalanceada".

"MEC hoje é principalmente ensino superior, a maior parte dos nossos recursos vai para o ensino superior. Mas tem o financiamento. Essa é outra tragédia que aconteceu. Para financiar essa expansão, se criou o financiamento educacional. (...) A gente tem 500 mil jovens brasileiros inadimplentes. É uma tragédia" - Abraham Weintraub

Autonomia universitária

O ministro foi questionado sobre o respeito à autonomia universitária, considerando as críticas que havia feito à "balbúrdia".

"Sou 100% a favor da autonomia universitária, mas autonomia não é soberania universitária. Universidade não é um estado soberano. Não pode ter consumo de droga dentro dos campi porque a lei não permite. Por que a polícia não pode entrar dentro do campus? É um país autônomo? Tem uma violência acontecendo lá dentro? O que pode fazer? Nada? Temos que bater palma? Isso está errado, sou contra", disse o ministro.

Alfabetização baseada em evidências

Abraham Weintraub defende que um dos principais problemas na educação brasileira é que alunos chegam ao 3º ano do ensino fundamental sem "conhecimentos mínimos de leitura ou de matemática".

"Eu acho que qualquer país que tenha tido sucesso em mudar a educação focou aí, até chegar no 3° ano."

Ensino médio

O ministro defendeu que é preciso "quebrar" o "preconceito" de que pessoas que desempenham atividades técnicas sejam inferiores aos diplomados no ensino superior. Para ele, a "taxa de insucesso do ensino médio" não será alterada se não houver mudanças na "estrutura" da etapa.

"Se a gente tivesse talvez uma abordagem mais pragmática para o ensino médio, ensinando ofício para as nossas crianças e para os nossos jovens, talvez a taxa de evasão, a perda dos alunos fosse menor."

Expansão do ensino superior

Ao avaliar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%, ele avaliou que é impraticável.

"A meta que há aqui é que 40% das vagas no ensino superior venham, 40%, do governo federal. Quanto custaria isso? Mais 200 bilhões por ano no mínimo. A gente consegue pedir para o contribuinte aumentar mais o esforço que ele está fazendo para atingir essa meta? Essa é uma decisão dos senhores. Eu acho que essa meta hoje é impraticável, e o foco que eu gostaria de trazer aqui é que qualquer esforço novo fosse feito na educação básica, na base da casa."

Baixo impacto das ciências sociais

Durante a apresentação, o ministro chegou a afirmar que a maior parte das bolsas para cursos de pós graduação estão sendo dirigidas para áreas que ele considera estarem tendo baixo impacto ().

"Treze por cento do trabalho, de todo o trabalho acadêmico brasileiro que tem relevância científica, 13% vêm de ciências sociais aplicadas, humanidades e linguística."

Metas do MEC

Entre as metas apresentadas pelo ministro, estão:

  • Foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação (Fundeb)
  • MEC como indutor da política de educação nacional
  • Gestão técnica orientada à entrega de resultados
  • Construção de um sistema educacional nacional orientado pelo mérito e para o mérito
  • Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais em gestão da educação
  • Disciplina, ordem, respeito a todos no espaço da educação público e privados
  • Respeito à liberdade e diversidade de pensamento
  • Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira

O ministro abriu a audiência falando sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), dando um panorama sobre o ensino no Brasil.

Depois, citou os pontos do Plano Nacional de Alfabetização. O ministro disse que não vai priorizar um ou outro método de ensino. "Não se trata de falar de um método ou outro. É qualquer método empregado que esteja avaliado em evidências científicas. Tem que ter número comprovando isso", disse.

“A gente não quer impor nada a ninguém, a gente quer abrir o debate, quer conversar. Dizer assim: alguma coisa está errada. Por isso a nossa educação é muito pior do que a dos nossos vizinhos na América Latina."

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