Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira...

Documento Curricular do Território Maranhense: Ensino Médio (volume II)

O Documento Curricular do Território Maranhense: Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular c...

Escolas públicas militarizadas: uma análise na perspectiva dos direitos humanos

Este estudo busca investigar as tensões entre direitos humanos e militarização da educação nas escolas públicas militarizadas de Goiás. Os resultados mostram que as normas impostas aos estudantes ferem os direitos humanos (da dignidade e da igualdade), a gestão democrática e a diversidade étnico-racial. Os princípios e valores de hierarquia, centralidade, c...

O ideário democrático e popular e a luta pela democratização da educação: controvérsias teóricas, estratégicas e táticas

O artigo busca evidenciar como as orientações da estratégia democrática e popular foram assimiladas pelos movimentos que lutaram pela democratização da educação e em defesa da escola pública, apresentando as bandeiras levantadas, táticas utilizadas e as consequências para a organização política. Os resultados mostram que há certa convergência entre as produ...

Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática

Este artigo buscou analisar as novas demandas conservadoras articuladas nas políticas educacionais para a Educação Básica, focando no modo como essa articulação vem excluindo a atividade política democrática por meio de um discurso autoritário e tendo como base o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os resultados mostram o limite dos discursos fi...

A gestão democrática no Plano de Desenvolvimento Institucional dos Institutos Federais: uma análise a partir do uso do software IRaMuTeQ

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma metodologia inovadora em pesquisa qualitativa utilizada numa pesquisa de pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica. Busca-se, assim, entender como o conceito gestão democrática está materializado e quais são as conexões lexicais nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI) dos Institutos Federa...

Gestão para resultados e ações de controle na política educacional paulista

No artigo, objetivou-se discutir a política educacional paulista no período entre 2007 e 2018, numa perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e da gestão escolar. Os resultados apontam que as pretensas melhorias anunciadas pelos programas vigentes desde 2007 no estado de São Paulo evidenciam a gestão para resultado...

A atuação do gestor educacional na construção da escola inclusiva

Neste trabalho de conclusão de curso, objetivou-se estudar a gestão escolar na perspectiva da educação inclusiva e especial. Pretendeu-se evidenciar a evolução e a importância da gestão escolar democrática e inclusiva no âmbito escolar. Apesar do processo de implantação da gestão democrática participativa nas escolas públicas vir caminhando ao longo dos ano...

Escrevivendo diálogos com a escola pública: por um projeto de educação antirracista e democrática

O livro é uma produção coletiva de professores negros que desde 2018 propõem ações de pesquisas em prol do debate étnico racial e/ou gênero em escolas públicas. E nesse momento, temos as produções de artigos sobre a importância da escola antirracista e democrática nos tempos atuais, sobretudo pós pandemia. Esta é a 4ª publicação realizada pela UNIperiferias...

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas ...

José Pacheco: "Para refundar a educação, não teremos de repensar a escola?"

Olhares curiosos e ouvidos atentos costumam acompanhar José Pacheco por onde ele passa. Todos querem ouvir suas experiências e entender como o português, de 70 anos, criou a Escola da Ponte, referência mundial quando o assunto é educação transformadora. Localizada em São Tomé de Negrelos, distrito do Porto (Portugal), por lá autonomia é palavra-chave. Tudo é...

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

Em entrevista, Anna Penido fala do primeiro centro de equidade educacional do Brasil voltado à educação pública e escancara os problemas de um modelo escolar ainda excludente A baiana Anna Penido se resume nas redes sociais como uma jornalista por formação, educadora por vocação e idealista por compulsão. Atuante na área da educação há 30 anos, hoje está à ...

A política do trator

Sorrateira e difícil de perceber no presente, mas brutal nos efeitos futuros, a desmontagem institucional da economia que trouxe o Brasil ao crescimento, provocada por uma visão liberal radical e inadequada às necessidades do País, multiplicará dificuldades para a retomada em um eventual governo de oposição, preveem especialistas. O marco legal do câmbio, ap...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários. Pr...

Políticas educacionais no cotidiano de gestores escolares da educação básica

O presente artigo tratou da gestão educacional e objetivou investigar como o gestor escolar é mencionado no contexto da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, de 2021. Procurou-se identificar o perfil do diretor e, a partir dos dados obtidos, refletir sobre a construção dos conceitos de gestão escolar e gestão democrática presentes nos do...

Posicionamento sobre o Direito à Educação em Contexto de Pandemia

Ao lado da mobilização de estudantes e famílias, pauta da Campanha Bora pra Escola, consolidamos aqui um conjunto de recomendações, fruto da análise realizada a partir do trabalho de campo de OSCs e profissionais da educação que compõem o Centro de Referências em Educação Integral. Tendo em vista a avaliação de que muitas famílias vêm sofrendo impactos signi...

José Nêumanne - Privilégios de classe e casta na educação

Educação não é privilégio é o título da obra mais importante do fundador do conceito de escola pública em tempo integral no Brasil, o baiano de Caetité Anísio Teixeira, que, não por homenagem vazia, mas por mérito incontestável, completa o nome do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ou seja, a repartição pública que administra o Ex...

O Enem deve ter a cara da Constituição

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai passar a ter "a cara do governo". A declaração veio durante entrevista na Expo Dubai. Ao Estadão, Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, afirma que é "inaceitável ingerência em um exame que até hoje passou por governos com diferentes orientações ...

O que fazer para avaliar o tamanho das perdas na aprendizagem

Os resultados do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) devem trazer a medida das perdas na aprendizagem causadas pela pandemia de Covid-19 entre os estudantes que ficaram na escola e voltaram ao presencial. Com grandes diferenças regionais e sociais – às vezes entre alunos da mesma sala – é provável que as desigualdades fiquem mais evid...

Região Nordeste avança e Sudeste empaca em oportunidades da educação

Apesar de estados do Sudeste, como São Paulo, liderarem o Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasil), a região Nordeste foi a que mais avançou em relação aos resultados de 2017. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo UOL e serão divulgados hoje pela Comunidade Educativa Cedac, que faz a gestão do indicador. Alagoas, Ceará, Piauí e Bahia, por ex...