Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

da especialidade. Os estudantes com a matrícula e inscrição em dia são protegidos pelo seguro escolar com cobertura de acidentes durante as atividades letivas na UC ou no exterior, desde que autorizadas pela universidade. Brasileiros beneficiários do INSS podem utilizar os serviços de saúde pública de Portugal desde que tirem ainda no Brasil o Certificado de Direito

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

é um serviço essencial, e que possui papel central na vida de milhares de crianças e adolescentes, muitos estados iniciaram o ano letivo de forma presencial, escalonada, gradual, observando rígidos protocolos de biossegurança. O agravamento da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas nos estados e municípios tencionaram ainda mais o ambiente escolar. O ritmo

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

, segundo levantamento da Undime (que agrega dirigentes de Educação). A falta de internet lidera. "Ventilação é uma questão primordial, já que o contágio se dá especialmente por aerossóis, e salas com pouca ventilação são muito arriscadas", diz a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. "Os números de alunos por turma no país são

Dia Internacional da Mulher frente à pandemia

de que as mulheres, em tempos de crise, foram as que pagaram o preço mais alto por cumprir os imprescindíveis ajustes sanitários. Mesmo em casa, a luta dessas guerreiras pela igualdade de direitos não pode parar, e alterna-se com os cuidados à saúde de crianças, adultos e até idosos, sem nos esquecermos do trabalho doméstico já rotineiro e ainda não dividido de modo equânime

'Direito não é favor': projeto leva mensagens de jovens e adolescentes para diversas comunidades do Rio

RIO – "O direito de se alimentar na escola e de assistir às aulas sem se preocupar com a fome não é um favor!", diz a frase de uma adolescente de 16 anos, moradora de Rocha Miranda, que agora está estampada junto de outras 12 em um muro da comunidade Para-Pedro, em Colégio, além dos bairros da Pavuna e de Guadalupe. Assim como a da jovem, todas foram feitas

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

mesmo, de verdade. No consultório, se eu não estou, a pessoa marca consulta com outro médico. Na cadeia, não. Meu trabalho faz diferença. Eu também começaria um trabalho em um hospital público, o Pérola Byington, que tem um serviço de oncologia muito bom. Queria dar aula para os residentes, ensinar um pouco do que eu aprendi, participar das discussões e aprender

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

de serviço público. e nem sempre ele está disponível. Temos necessidade de avançar em políticas públicas de creches", analisa André Simões, um dos pesquisadores que participou do levantamento. Além de dificultar a inserção no mercado de trabalho, os afazeres domésticos trazem limitações mesmo para as mulheres que conseguem se inserir. A pesquisa mostra

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

quatro votos a favor da mudança e três contra. Em seu voto favorável, em 2018, o ministro Edson Fachin argumentou que não há igualdade na qualidade de ensino público oferecido pelos Estados e que os que têm mais recursos conseguem oferecer melhor serviço na educação. Os dados de avaliações nacionais, no entanto, mostram que alguns Estados do Nordeste se saem até

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

, os locais de cultos religiosos e há autorização para a realização de espetáculos públicos, não sendo justo e nem tampouco lícito que, num país carente de educação, as crianças e adolescentes que utilizam o sistema público de ensino sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação", afirmou o magistrado. Na semana seguinte, o desembargador João Egmont, do Tribunal

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

ideológicos. E ainda apresentou projeto para regulamentar a educação domiciliar, abrindo espaço grandes grupos econômicos prestarem assessoria às famílias. A proposta de privatização está também no Plano Mais Brasil (PEC 186/19; PEC 187/19; PEC 188/19), que extingue fundos públicos, como o fundo social do pré-sal, reduz a carga horária e a remuneração dos servidores

Norteados pelo retrovisor

de gastos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e às ações e serviços públicos de saúde, conforme se depreende dos incisos IV e V do art. 4º do substitutivo apresentado pelo Senador Márcio Bittar, que revogam os artigos 198, §§2º e 3º, inciso I, e o 212, §§1º e 2º, da Constituição Federal, os quais fixam os percentuais mínimos de repasse a tais áreas

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

na rede municipal de ensino, além de seis casos confirmados. A categoria decidiu paralisar as atividades por 24 horas após uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), na última terça-feira (23). De acordo com o Sindicato, os servidores são contra as aulas presenciais durante a pandemia. Eles também não concordam

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

e as chances de prosperar. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos "pais" do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

, fundamentado em uma imprensa livre, instituições democráticas eficazes e uma participação significativa do público nas políticas", disse. Nem Bachelet e nem Guterres citaram nomes de países. Mas insistiram sobre o fato de que a pandemia tem levado governos a violações de direitos humanos. "O vírus também está infectando os direitos políticos e cívicos e encolhendo

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

Logo que o ensino remoto teve início em meio à pandemia de covid-19, no ano passado, a universitária Maria da Penha, de 25 anos, passou a enfrentar diversos problemas para continuar no curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB). A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior

O ensino domiciliar é inconstitucional

, que declara que ela é um direito de todos e dever do Estado. Sendo assim a Constituição eleva a educação à categoria de serviço público essencial que ao Poder Público impende possibilitar a todos. Aliás, disse Anísio Teixeira, para o qual a educação não é privilégio. Ela é obrigatória, gratuita e universal; a educação deve ser ministrada pelo Estado. Impossível deixa

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

instituições, criando uma grande frente de defesa da renovação da Lei de Cotas", diz José Vicente, reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares. Sociólogo e advogado, Vicente lembra que as cotas da magistratura, do Ministério Público e do serviço público federal também estão subordinadas à mesma legislação. "Na hipótese de a lei não ser prorrogada, nós teríamos