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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A concepção de gestão democrática no Programa de Modernização da Gestão Educacional em Pernambuco (2007/2010) na percepção dos gestores educacionais do Recife, Região Metropolitana e Zona da Mata.
- 04/2011
- CEDOC
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Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPED no período de 26 a 29 de abril de 2011, em São Paulo, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa a concepção de gestão democrática do Programa
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação
- 04/2011
- CEDOC
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O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos
Escola pública e Ensino Médio: formação da juventude na perspectiva dos documentos oficiais nacionais da Educação Básica (1996-2009)
- 2011
- CEDOC
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Baseia-se em interpretação da legislação em educação e em resultados do IDEB 2009 e propõe debates sobre a temática da formação humana e reflexões sobre questões educacionais para a juventude. Dados da PNAD 2009 atestam a exclusão de jovens de 15 a 17 anos do sistema escolar, ao mostrar a escolarização líquida a uma taxa de 50,9%, com atendimento a apenas
Gestão escolar: um modelo para a qualidade Brasil e Coreia
- 2011
- CEDOC
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Qual o modelo de gestão escolar de uma escola de qualidade? A partir dessa pergunta, e entendendo gestão escolar como responsabilidade do diretor da escola e sua equipe, o estudo busca identificar o sistema de gestão escolar de instituições que obtêm bons resultados na aprendizagem dos alunos e aplicar os critérios de excelência da Fundação Nacional
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará
- 2011
- CEDOC
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O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...
Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação
- 12/2010
- CEDOC
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o Documento Final da Conae/2010, com a regulamentação do sistema nacional de educação e a elaboração e implementação do PNE 2011-2020.
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
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Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados
Qualidade da Educação Fundamental e sua relação com o crescimento econômico
- 28/10/2010
- CEDOC
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Visa identificar os determinantes da qualidade da educação no Brasil e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005, a partir de dados obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Os indicadores educacionais brasileiros apresentam avanços
A relação entre a Educação Profissional e a Educação Básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação
- 09/2010
- CEDOC
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O texto discute a relação entre a educação profissional (EP) e a Educação Básica (EB), especialmente o Ensino Médio (EM), assumindo como pressuposto a educação como direito igualitário de todos, tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Faz-se uma síntese histórica
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
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A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade
Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado
- 25/05/2010
- CEDOC
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Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação
Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010
- 19/05/2010
- CEDOC
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A Resolução determina que as ações de educação em contexto de privação de liberdade devem estar calcadas nas normativas nacionais e internacionais vigentes, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino. As ações são extensivas aos presos provisórios, condenados, egressos do sistema prisional e àqueles
Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010
- 07/04/2010
- CEDOC
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O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento
A educação na "Constelação pós-nacional": o enfraquecimento da legitimação e do controle democrático, "expertocrático" e ético-profissional
- 04/2010
- CEDOC
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O artigo discute as atuais transformações nos sistemas educacionais pelo mundo. Foca-se na UE e na OCDE, onde as transformações implicam uma tripla "economização" da política educacional. As instituições educacionais estão implementando uma nova lógica de produção. Daí emerge o problema da legitimação das decisões políticas, combinando três fatores
Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010
- 05/01/2010
- CEDOC
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A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
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Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado
Subsídios para elaboração do regimento escolar
- 2010
- CEDOC
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Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino
Avaliações de políticas nacionais de educação: Estado de Santa Catarina, Brasil
- 2010
- CEDOC
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Esta análise da OCDE apresenta uma visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a Pré-Escola até a Educação Superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades
Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros
- 19/08/2009
- CEDOC
- Texto
Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica
Conselho escolar e sua organização em fórum
- 05/2009
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes