Instituto Rodrigo Mendes abre inscrições para curso gratuito sobre Materiais Pedagógicos Acessíveis

Estão abertas as inscrições, até 1 de março, para o curso Materiais Pedagógicos Acessíveis (MPA). A formação é gratuita e voltada para Secretarias de Educação de municípios de todo o Brasil. Seu objetivo é contribuir na construção de materiais pedagógicos acessíveis que auxiliem o processo de ensino-aprendizagem de todos estudantes, com e sem deficiência

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

com impostos serem destinadas à educação e também à saúde. O MPF alega que a proposta seria um retrocesso na política educacional do país e aponta uma contradição diante da aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), realizada há cerca de seis meses. A destinação dos recursos

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. "A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

. Os beneficiários da assistência serão os professores da educação básica das redes de ensino, bem como os respectivos estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Serão ofertados 20 gigabytes de acesso à internet para esse público

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar

Semec volta atrás e aulas na rede municipal de ensino serão no formato remoto em Teresina

, quando parte dos estudantes têm aulas de forma remota e outra parte presencial. A modalidade foi escolhida devido à aplicação nestas turmas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação das redes municipais de ensino feita pelo Governo Federal. Entretanto, a secretaria considerou o aumento de casos de Covid-19 na capital. "O período letivo inicia

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

ela, significa "o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar", tuitou. A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "por ralo abaixo". O fundo especial é a principal fonte de financiamento

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

, quando o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foi regulamentado, apesar de todas as dificuldades da área da educação, tem havido um avanço muito grande, tanto em relação ao aumento dos recursos alocados para a área, como no aprendizado dos estudantes. Este quadro pode ser altamente prejudicado pela PEC Emergencial, com impacto inclusive

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

na disciplina. O índice cai para 18% no 9.º ano do fundamental e depois para 5% no 3º ano do médio. Pisa Avaliações internacionais, como o Pisa, também mostram o Brasil entre as piores colocações em Matemática, com desempenho pior do que em Leitura. Em 2019, o ensino médio teve alta de 0,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), passando de 3,8 para 4,2

Entidades farão ato na frente do Congresso

rejeitou as mudanças na PEC, enfatizando ser "inaceitável colocar em risco o financiamento de recursos da educação básica". "A Frente Parlamentar Mista da Educação entende que ambas as áreas (saúde e educação) são estratégicas e incontingenciáveis, devendo ter assegurados seus recursos para garantir o desenvolvimento de políticas públicas de médio e longo prazos

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

, o ensino médio teve alta de 0,4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), passando de 3,8 para 4,2, mas ainda abaixo da meta estipulada pelo governo. Desvinculação de recursos da educação Diversas entidades, educadores e congressistas têm se posicionado contra a relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

emergencial em 2020). A proposta, no entanto, estabelece uma lista de benefícios que não podem ser revogados sem que haja mudança na Constituição, como Simples, Zona Franca de Manaus e desoneração da cesta básica. Para Mendes, a medida corre o risco de não sair do papel, além de constitucionalizar benefícios pouco efetivos. Alguns deles, na mira da Reforma Tributária

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

de nota no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo esse um dos melhores resultados do país. Em meio a essa revolução tecnológica, com o desenvolvimento de sistemas de geolocalização, as redes sociais se tornaram instrumentos políticos e os gestores públicos passaram a obter o poder de reconhecer os problemas em tempo real. Apesar de ser

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

os dirigentes responsáveis pela oferta da educação básica pública nos 5568 municípios do país, afirmou que em um momento como este é "impensável" propor tais alterações na Constituição brasileira. "Além disso, tal medida também afetaria o Fundeb que recém foi aprovado pelo Congresso Nacional, após cinco anos de discussão. Ao contrário do que a PEC Emergencial ou a PEC

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

e de que o problema é de gestão, ou de que a desvinculação daria mais autonomia aos entes federados", afirma a entidade em nota. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação. Impactos no Fundeb Se aprovada como está, a PEC terá impactos até no Fundeb, o fundo que financia a educação básica no país. A organização Todos

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

dos mínimos constitucionais "liquida" com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. "A PEC emergencial, no seu art. 4º, inciso IV, liquida com o Fundeb, ou seja, com a educação básica, que é tudo o que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa e que desfaz a grande conquista

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

mínimos de gasto público, essenciais ao atendimento das necessidades da população brasileira", afirma. O Consed ressalta que, "não obstante os esforços despendidos nos últimos anos", o Brasil ainda apresenta resultados aquém do desejável na aprendizagem dos estudantes e cita os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mantido pelo Ministério

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

, mas o pouco que ainda resta de recursos discricionários, o MEC sequer consegue gastar", afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da entidade. "Isso reforça o quão crítico é o cenário em que o ministério não tem projeto claro para a educação básica, mesmo dois anos depois de o governo começar." Da quantia disponível para despesas discricionárias da educação

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

ainda mais o espaço cívico", disse Guterres. "Usando a pandemia como pretexto, as autoridades de alguns países implantaram respostas de segurança e medidas de emergência de mão pesada para esmagar a dissidência, criminalizar as liberdades básicas, silenciar relatórios independentes e restringir as atividades de organizações não governamentais", alertou