Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

No último dia 3, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou às comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania um projeto de lei, obrigando a leitura de pelo menos um livro por semestre – cujo conteúdo "será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe" – em todas as instituições brasileiras de ensino público. ...

Ricardo Henriques - Crise terá cauda longa

As primeiras evidências empíricas sobre o impacto do fechamento das escolas devido à pandemia da Covid-19 começaram a aparecer. Os resultados, infelizmente, confirmam as expectativas sobre as consequências negativas de um evento tão traumático em todo o mundo. Estudos já divulgados em países como Holanda, Bélgica e Estados Unidos mostram que as perdas foram ...

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição do dinheiro...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

Brasil de Fato – O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aposta em mudanças na correlação de forças do continente americano em 2021. "Já começaram a soprar os ventos favoráveis dos Andes", disse o economista de formação em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato. "Vamos ter eleições em fevereiro no Equador, depois no Peru e depois ...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

José Serra - Encontraremos o caminho

No meu primeiro artigo deste ano instei o Congresso Nacional a legislar com responsabilidade, coragem e eficácia, revestindo meus argumentos com dados e fatos. Naquele momento não poderia ter previsto a pandemia que viria, nem o papel que o Congresso assumiria numa das piores conjunturas da nossa História recente. O ano não foi fácil, mas continuo relativame...

'Quero fazer parte, mas sendo negro': executivo de multinacional siderúrgica conta como busca combater o racismo estrutural

Sou filho de um pai negro, o Gilmar, do Rio de Janeiro. A minha mãe, Letice, é descendente direta de indígenas, veio do Pará. Minha bisavó, quando veio me conhecer no Rio de Janeiro, só se sentava no chão, como era o costume dela. Dessa ancestralidade, minha mãe herdou um conhecimento incrível sobre as ervas. Ela conhece o chá certo para todos os males. Sou ...

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

A escola pública precisa mudar. O consenso em torno da afirmação já era amplo antes da pandemia de covid-19. Agora, o mantra ganha coro em meio às tentativas de volta das aulas presenciais e a urgência de não deixar nenhum aluno para trás ou fora do ensino formal. Não se trata de uma volta ao "antigo normal", defendem especialistas. É preciso recuperar o ...

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

A agenda da educação pública para o pós-pandemia e os próximos anos deve se concentrar em reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os alunos, característica histórica do ensino brasileiro e acentuada desde março com o fechamento das escolas na maior parte do país, opina Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário de Ed...

Podcast debate por que algumas crianças aprendem menos do que as outras

No episódio desta terça (22) da série sobre desigualdades educacionais do Folha na Sala, especialistas apontam fatores dentro e fora da escola que impactam o aprendizado de crianças e jovens e discutem medidas para mitigar essa diferença. Pesquisadores apontam que políticas públicas devem voltar sua atenção para a educação infantil. Estudo da UFRJ (Universid...

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

Diariamente nos deparamos com a necessidade de definir estratégias e ações para a implementação as políticas públicas. Não raro, nos são apresentadas situações envolvendo a falta de planejamento, dificuldades com a definição de indicadores, incertezas na efetividade da execução e poucas perspectivas quanto à avaliação dos resultados das políticas públicas. A...

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma é mais deb...

Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória dos alunos ao ensino presencial

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, está numa cruzada pela volta às aulas presenciais. Nos últimos meses, tem percorrido escolas pelo interior do Estado conversando com dirigentes de ensino, pais e professores sobre o que ele considera um "massacre educacional" na vida de crianças e jovens neste ano de pandemia. "Temos que ter clareza que fic...

E o ano acabou

Na longa história dos calendários, poucos anos, pelo menos nas últimas décadas, foi tão complexo quanto 2020. Com impacto global, o ano começou quente e acabou fervendo. As coisas, de março em diante, ganharam velocidade e as notícias ruins se sucederam rapidamente, com mais de um milhão e seiscentos mil mortos ao redor do planeta, vítimas da pandemia do cor...

Educação em casa fica a cargo da família

O DF passou a ser a primeira unidade da Federação a regulamentar o ensino domiciliar. O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou, na quinta-feira, lei que trata do assunto e que entra em vigor a partir de 31 de janeiro. Na prática, o texto permite aos responsáveis por estudantes com menos de 18 anos educar crianças e adolescentes em casa, sem necessidade de m...

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Dados atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que são mais de 880 mil pessoas encarceradas. Do total, mais de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem uma condenação. Este número, que não tem representado a diminuição da violência ou qualquer sensação de segurança aos brasilei...

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado é...

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...