O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

(Re)articulação do planejamento estratégico e a gestão participativa no contexto escolar

dos docentes, a participação das organizações (Conselho Escolar e Círculo de Pais e Mestres) nas instâncias pedagógica, administrativa e financeira. No entanto, constata-se uma baixa participação da comunidade, dos funcionários e até mesmo dos professores em determinados aspectos relacionados à gestão e ao Projeto Político Pedagógico.

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

porque 2021 será o primeiro ano de gestão para a boa parte dos prefeitos. Ausente na pandemia e em outros temas cruciais, como o novo Fundeb, o Ministério da Educação (MEC), já em seu quarto ministro sob o governo Bolsonaro, deveria dar subsídios técnicos e financeiros para as redes mais frágeis. "Ou seja, o MEC deveria ser o maestro desse processo, respeitando

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

indevidos de recursos como para a previdência de servidores. Auditores vêm detectando outros ralos para o dinheiro da educação básica, como a contratação de crédito junto a instituições financeiras, diante da perspectiva de recebimento dos precatórios. A remuneração a bancos varia de 10% a 20% do valor esperado do Fundeb. A prática também é ilegal, segundo o TCU

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

da pandemia, além de aumentar as bolsas de estudo e ampliar a elegibilidade à assistência financeira na universidade. O governo australiano, por sua vez, lançou um pacote de ajuda ao Ensino Superior, incluindo redução de custos para a realização de cursos a distância e isenção de taxas de empréstimos a estudantes por no mínimo seis meses. Já a Itália adotou medidas

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

administrativa, por exemplo, e à reprovação da gestão financeira, os prefeitos não estão sendo pressionados pelo Ministério Público. A reportagem do Estadão procurou o órgão três vezes para saber se alguma medida havia sido tomada contra as prefeituras que desrespeitam a lei do piso e nada foi informado. No último contato, a recomendação foi de que fosse procurado

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

. Ele também defende que municípios e estados com mais recursos não seriam beneficiados com essa regra. — Não há como ele aumentar as desigualdade, só reduzir. Já fizemos simulações e vimos que são reduzidas as desigualdades de aprendizagem e financeiras. Ter mais dinheiro não significa mais aprendizagem. Vários municípios brasileiras com melhores índices não

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

colaborativa entre sindicatos e a gestão da educação. "A Finlândia tem uma relação positiva entre o Sindicato dos Professores [OAJ, na sigla em finlandês] e a gestão da educação, ou seja, é um país que compreende que a organização sindical colabora com a gestão educacional", define. Sobre isso, o diretor de operações na América Latina na Finland University, Jarkko

Secretaria de Educação planeja ano letivo de 2021 com o ingresso de mais 10 mil estudantes oriundos de escolas particulares

mil alunos de escolas particulares migraram para a rede estadual devido à pandemia do novo coronavírus. A maior parte mora na Região Metropolitana de Curitiba e nas regiões sudoeste e central do estado. Dificuldades financeiras provocadas pela crise que se estabeleceu em alguns setores econômicos fizeram com que muitos pais mudassem crianças e adolescentes

Como contribuir para a educação financeira contra o racismo

, desempregados, aposentados, mães e pais solo, estudantes e imigrantes. "Também pretendemos desenvolver a primeira turma gratuita de educação financeira em Moçambique, visando estreitar nossos laços com o continente africano", conta à coluna Beatriz Mendes, graduada em gestão de políticas públicas pela USP e uma das responsáveis pelo projeto. As formações oferecidas

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

, a universidade tem atualmente 10.524 cotistas raciais — os egressos são 5.372. Criação de grupos para vencer ambiente segregado A educadora Andressa Marques da Silva, 34, se considera "a clássica estudante cotista": teve uma vida de restrições financeiras permeada pelos estudos na escola pública. Foi a primeira na família a fazer o ensino superior. E teve o começo cheio

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específic...

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades ...

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

se pautar pela gestão democrática, o que significa que todos os participantes no processo de escolarização devem ter vez e voz. Quais as políticas do futuro prefeito para incentivar grêmios e conselhos escolares? Há previsão de conferências e fóruns sobre educação ao longo do mandato? Educadores e comunidades escolares serão ouvidos quanto às decisões envolvendo

Antônio Eugênio Cunha - Cenário da educação a partir de 2021

política e institucional instalada, uma necessidade de reformas nas áreas trabalhista, tributária, previdenciária, da administração pública e uma mudança na sociedade devida aos novos comportamentos provocados pelo distanciamento social. No caso da educação já está evidenciado que teremos novos projetos pedagógicos e de gestão administrativa/financeira decorrentes

Após consulta popular, Paraná aprova modelo cívico-militar em mais de 8% das escolas

Com a consulta pública finalizada pelo governo nesta quinta-feira (5), 186 escolas estaduais do Paraná adotarão o modelo cívico-militar de gestão a partir de 2021. Parte dos professores segue mobilizada contra a proposta, que divide opiniões, e o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias sobre o processo de votação

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais

Frear a deterioração educacional

pelos três níveis de governo. O governo federal é o principal responsável pelo financiamento do ensino superior público, sendo uma pequena parcela das despesas destinada à assistência financeira a alunos de instituições privadas. O ProUni concedeu este ano 252 mil bolsas totais ou parciais, ante um total de 6,3 milhões de matrículas no ensino superior privado, menos