Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

A jovem Lauana Maria Akutsu, de 18 anos, que está morando há 15 dias em uma república jovem no bairro Itaquera, em São Paulo, morou em abrigos desde os 3 anos. "Nasci em uma família um pouco problemática, minha mãe me largou na maternidade quando era bebê. Fiquei com um pouco com a minha avó e depois voltei. Desde os 3 anos morei em abrigos", conta a moça, q...

Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro

De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, a cidade do Rio de Janeiro contava com uma população de 1.523.960 pessoas com idades entre 15 a 29 anos —faixa etária que compreende a juventude, conforme os parâmetros do Estatuto Nacional da Juventude. Esses jovens são 24% da população carioca, uma parcela repr...

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

Uma tormenta. A tela Tempestade no Mar da Galileia, do pintor holandês Rembrandt, foi a metáfora escolhida por José Weinstein, professor da Universidade Diego Portales (Chile) e membro do Centro de Desarrollo de Liderazgo Educativo, para retratar o momento pelo qual passa a educação e a importância da liderança em meio à crise da Covid-19. “É um quadro que ...

Norteados pelo retrovisor

O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução da dívi...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais pel...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...

Na contramão de escolas, faculdades de São Paulo adiam volta de aulas presenciais

Na contramão das escolas, que reabrem neste mês em São Paulo, faculdades públicas e particulares não têm pressa para retomar atividades presenciais. Mesmo com aval para reabrir no Estado, as instituições planejam manter no modelo remoto as aulas teóricas no 1º semestre. Entre os motivos citados pelas reitorias, estão a boa aceitação do ensino a distância, in...

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

MARCELO GOMES, 37 anos, gaúcho O que faz e o que fez: pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Doutor em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com tese sobre modelos de transmissão de doenças, trabalhou em pesquisas durante os surtos de ebola no oeste africano e zika e Covid-19 no Brasil DANIEL CARA, 43 anos, p...

Ministro avalia que Inep 'acertou' em prever alta abstenção para organizar aplicação do Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que foi correto prever alta abstenção no primeiro dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para organizar as salas de aplicação do teste. "Se houve esse pensamento, de que a abstenção seria de pelo menos 30%, então estávamos certos porque ela foi de 51%. Temos que ver o outro lado também, e não esto...

Servidores da Educação de Uauá relatam não ter recebido salário de dezembro de 2020: 'Quero meu dinheiro'

Servidores da Educação municipal de Uauá, cidade do norte da Bahia, relatam que o ex-prefeito encerrou o mandato de 2020 sem pagar o salário de dezembro. Além disso, eles dizem que empréstimos consignados estão sendo descontados em folha e não estão sendo repassados ao banco. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-sindicato), Uauá ...

(Re)articulação do planejamento estratégico e a gestão participativa no contexto escolar

A pesquisa busca compreender os desafios e as possibilidades relacionados à (re)articulação do planejamento estratégico como dinamizador da gestão participativa, no contexto de uma escola pública de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Os resultados mostram que há uma efetiva integração (horizontalidade) entre a equipe diretiva, a formação continuada dos docente...

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

A agenda da educação pública para o pós-pandemia e os próximos anos deve se concentrar em reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os alunos, característica histórica do ensino brasileiro e acentuada desde março com o fechamento das escolas na maior parte do país, opina Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário de Ed...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados em seu m...

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos p...

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) começou a apertar o cerco contra prefeitos que não pagam o piso de professores da rede pública, fazendo uma série de alertas e, eventualmente, emitindo pareceres desfavoráveis aos prefeitos. Ainda assim é pouco, segundo a procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São ...

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputa...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...