Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio Bitt...

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

A falta de definição sobre o modelo de aulas e a impossibilidade de usar as notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levaram a uma queda no número de ingressantes no ensino superior privado. Levantamento preliminar do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, indica que 1 milhão de alunos deixaram de entrar em fa...

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades pr...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais pel...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 202...

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

Logo que o ensino remoto teve início em meio à pandemia de covid-19, no ano passado, a universitária Maria da Penha, de 25 anos, passou a enfrentar diversos problemas para continuar no curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB). A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior em 201...

'Economistas estão pensando em superávit, enquanto a favela continua lá', diz especialista

Para o economista Mário Theodoro, de 63 anos, o baixo número de economistas negros em funções-chave no funcionalismo público ou na iniciativa privada reflete o racismo estrutural no País e acaba afetando a forma do Brasil de lidar com os desafios de criar políticas públicas mais efetivas. "O racismo 'organiza' a sociedade, abre e fecha portas, dependendo da ...

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo ag...

[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira

Esta é a quinta aula do curso gratuito "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, abordam-se os desafios da Educação Infantil brasileira, como a luta por acesso a creches, a garantia de uma educação de qualidade e a criação de sistemas de avaliação...

Ciência na escola pública simboliza a resistência a ataques e ao desmonte

São Paulo – Ciência e escola pública. Atacadas e desvalorizadas por políticas a serviço do negacionismo, do obscurantismo e da privatização, ambas resistem. E seguem enfrentando as adversidades e fazendo pesquisas em busca de conhecimento e tecnologia para melhorar a vida das pessoas, a saúde do planeta e para reduzir as desigualdades sociais. Isso ficou cla...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso ...

[Aula 4] Política de Desenvolvimento Profissional Docente

Esta é a quarta aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, reflete-se acerca da Política de Desenvolvimento Profissional Docente, que envolve a articulação entre a valorização profissional, a formação docen...

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

O professor Milton Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Seus antecessores foram substituídos após se envolverem em barulhentas polêmicas que pouco ou quase nada tinham a ver com a tarefa de comandar uma das pastas mais importantes da Esplanada. Ricardo Vélez, o primeiro a ocupar o cargo, foi demitido após afirmar, entre vários absurd...

Como colorismo virou debate no 'BBB21' e por que negritude de Gilberto é questionada?

O "BBB21" é a edição com o maior número de negros na história do "Big Brother Brasil": são oito. Foi também onde surgiu um debate sobre negritude, cor e autoafirmação. O economista Gilberto Nogueira se declara negro. No entanto, outros participantes da casa consideram que ele tem a pele "clara demais" para se autoafirmar como tal. O tema foi assunto em rodin...

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO   Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos d...