Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Por que Decreto da Exclusão?

com recursos federais para estados e municípios que aderirem à nova política não inclusiva e direcionou os recursos para instituições conveniadas que só aceitam crianças e adolescentes com deficiência, e que lá provavelmente irão ficar para sempre —é a "aprendizagem ao longo da vida"— segundo o decreto. Toda pessoa tem um ritmo de aprendizagem singular. Não há nada

Plano de retomada dos estados

no site da empresa responsável, da Naturatins. O governo federal publicou no dia 30 de setembro o Decreto n° 6.159 autorizando o retorno das aulas presenciais para a última etapa da educação básica e faculdades e universidades tanto públicas quanto privadas. A norma estendeu a suspensão das aulas presenciais para os demais estudantes até o dia 31 de outubro

Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020

A Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020, dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).

Os impactos da reforma administrativa na Educação

, os auditores fiscais e policiais federais também seguem "intocados". A justificativa do governo é que servidores da saúde e educação representam 80% da folha de pagamento da União. Nessa narrativa, os funcionários que têm grande importância para a sociedade são tratados como "inimigos". Ao vender uma ideia de necessidade da austeridade, do equilíbrio das contas

História do sistema de cotas no Brasil

Não é de hoje que observamos a polêmica em torno da reserva de cotas, política de ações afirmativas, cotas raciais e afins, não é mesmo? Debates favoráveis e contra as cotas sempre vêm à tona e essas são questões consideradas bastante polêmicas. Diante disso, nada melhor do que entender sobre a história das cotas no Brasil, bem como o seu surgimento

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

ao Ministério Público Federal uma carta-denúncia contra a então Secadi por ter promovido uma evasão escolar recorde dos alunos surdos, com fechamento de escolas e classes específicas, conforme demonstrado nos dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), de 2006 a 2010, fato ratificado pelo próprio Inep

Maioria do STF rejeita ação contra reforma do Ensino Médio de Temer

BRASÍLIA - Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a reforma do ensino médio promovida pelo ex-presidente Michel Temer. Seis dos dez ministros votaram para negar uma ação em que o PSOL questionava a medida Os outros quatro ainda não se manifestaram. Ensino: Matrículas em universidades federais aumentaram 59,1% em uma década

Por que a nova política de educação especial é vista como retrocesso?

"Decreto da exclusão". É assim que tem sido chamada a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida, na prática, tira a obrigatoriedade da escola comum em realizar a matrícula de estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é visto por entidades

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

antirracista há décadas. Em webinário promovido pelo canal Tudo Educa, em junho de 2020, a professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) destacou a importância de compreender a construção histórica dessa agenda frente ao racismo estrutural da sociedade brasileira. A construção de uma educação antirracista pode ser compreendida, nesse sentido

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino

Professores relatam censura em colégios militares

que conversou com a reportagem da Agência Pública. O que surpreendeu Rafael não foi a interferência no conteúdo das aulas. O professor, que trabalha no sistema de colégios militares há mais de dez anos, conta que já havia recebido orientações por escrito para alterar provas com questões envolvendo política, "para evitar propaganda partidária". O educador se espantou

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

$ 2.203. "Focaremos nas classes AB e E, ambas com tamanhos parecidos de alunos (2,27 milhões e 2,36 milhões, respectivamente) com o objetivo de comparar o desempenho escolar durante a pandemia entre os extremos da distribuição de renda", diz o estudo. Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV/RJ, avalia que a maior cobrança e supervisão

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

de mais de R$ 2.203. "Focaremos nas classes AB e E, ambas com tamanhos parecidos de alunos (2,27 milhões e 2,36 milhões, respectivamente) com o objetivo de comparar o desempenho escolar durante a pandemia entre os extremos da distribuição de renda", diz o estudo. Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV/RJ, avalia que a maior cobrança

É hora de territorializar a escola pública brasileira

estes riscos. Então, do que vivenciamos e aprendemos neste período, que nova escola é essa que queremos criar? E qual o papel das secretarias neste processo? * Saiba mais em: "Avaliação na Educação Integral: elaboração de novos referenciais para políticas e programas". Da mesma maneira como vem sendo experimentado neste período de atividades remotas, há que apostar

Bolsonaro quer direcionar recursos da educação para obras

de reestruturação e modernização de instituições federais de ensino, como as universidades. A concessão de bolsas para a educação básica também sofreria, se aprovado o remanejamento, ceifada em mais de 23 milhões de reais. Segundo o documento, o Ministério da Educação informou que "revisou o planejamento de execução nas políticas públicas educacionais, mediante

Negros ocupam menos de um terço das vagas nos cursos de Medicina e buscam suporte em coletivos

instituto, está uma série de políticas públicas e de ações afirmativas adotadas a partir dos anos 2000, como o sistema de cotas, que reserva vagas em universidades e institutos federais a candidatos de determinados grupos populacionais. O relatório do IBGE também destaca a expansão, na rede privada, dos financiamentos estudantis, como o Fundo de Financiamento

Guedes quer apenas se livrar das universidades federais

"Universidade Federal do Rio de Janeiro! É do Rio de Janeiro ou é federal? Ou assume a atribuição ou devolve tudo, e normalmente se empurra a conta para a União. A União são nossos filhos e netos. A União não é um ser abstrato." Suprimi algumas palavras da delirante reflexão de Paulo Guedes para torná-la menos desconexa. Na visão do ministro, o Rio

Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência

no último dia 30 pelo governo federal é pior ou melhor que a política anterior, de 2008, cujo foco era a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas regulares? RODRIGO HÜBNER MENDES É pior, porque desrespeita a legislação vigente e os acordos internacionais assinados pelo Brasil, segundo os quais é preciso garantir à criança e ao adolescente com deficiência