Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover a equ...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo ...

Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

MEC premia melhores projetos da educação básica de todo o país

Foram conhecidos nesta segunda-feira, 18, os grandes vencedores da etapa nacional da décima edição do Prêmio Professores do Brasil. O concurso seleciona projetos que, aplicados em sala de aula, contribuem para a melhoria da educação básica. Entre os 30 ganhadores da etapa regional, foram escolhidos seis projetos – um em cada categoria da premiação. O objetiv...

Base Nacional Comum Curricular: entenda o que muda na sala de aula

Base Nacional Comum Curricular: entenda o que muda na sala de aula Documento que vai nortear currículos de todas as escolas faz referências a memes, redes sociais e novas tecnologias RIO - Passados mais de dois anos desde que começou a ser elaborada, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que vai nortear os c...

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação do at...

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

A percepção de discentes do IFES – Campus Santa Teresa sobre a assistência estudantil

Esta pesquisa busca compreender como a assistência estudantil ocorre no Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Santa Teresa, junto a estudantes da graduação em Agronomia, beneficiários do programa de Assistência Estudantil, alimentação e moradia. Os resultados mostram a eficácia dos programas de assistência estudantil do Campus. Os beneficiários...

Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

A cartilha reúne as “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”, documento orientador dos programas e projetos dos municípios e do próprio Estado na atuação para com as escolas do campo. As diretrizes foram instituídas pela Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. O documento é composto por 20 artigos e contempla temas como a formação d...

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

A entrevistada discute sobre o Plano Municipal de Educação e consiste na união do poder público, sociedade civil e organizações não-governamentais nas discussões. Algumas ferramentas auxiliam as prefeituras na elaboração dos seus programas educacionais, como o Conviva Educação, um ambiente virtual e gratuito que oferece ferramentas de gestão, formação, troca...

O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar

Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes de financiament...

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma reflexão sobre sua implementação na UFPB

O estudo tem por objetivo analisar quais os desdobramentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na assistência ao estudante da UFPB, identificando os avanços e/ou retrocessos para a efetivação do direito de acesso e permanência à/na universidade. Os resultados mostram limitações para a operacionalização da política de assistência estudanti...

Programa Nacional de Assistência Estudantil: estudo de caso acerca da Bolsa Alimentação do IFMT - Campus Cuiabá

Esta pesquisa analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá. O estudo apresenta dados referentes aos investimentos realizados na área nos últimos anos, evidencia as áreas atingidas e apresenta o perfil do estudante que recebe a bolsa alimentação, ...

Alimentação escolar: análise das formas de gestão no Brasil

Neste trabalho, analisou-se os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos descrever os aspectos sobre alimentação escolar, informar os valores dos repasses aos estados e municípios e o número de beneficiados e identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão. O Programa Nacional de Alim...

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional de s...

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...

Alimentação saudável e sustentável: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre o tema da alimentação saudável e sustentável, problematizando a construção de propostas para a melhoria das condições de saúde e alimentação da comunidade escolar. Discute-se temas como obesidade, desnutrição, alimentação saudável, segurança...

Alimentação e nutrição no Brasil: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre o contexto da alimentação e nutrição no Brasil e o seu desdobramento no estilo de vida da população e no ambiente escolar. Discute temas como: alimentação e nutrição; promoção da saúde; segurança alimentar e nutricional (Conferências Naciona...

Cardápios Saudáveis: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo oferecer instrumentos teóricos sobre a importância do cardápio, da manipulação higiênica dos alimentos, do aproveitamento seguro dos alimentos, da valorização da alimentação regional e da promoção da alimentação saudável no ambiente escolar.