Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontr...

Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.

Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.

Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve ...

Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Está organizado em duas partes: a primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades e a segunda parte trata das funções e atribuições dos conselhos escolares.

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento dos ...

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões e os p...

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004

Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A resolução segue o parecer CNE/CP 003/2004.

A educação na América Latina está preparando sua força de trabalho para as economias do século XXI?

Martin Carnoy, renomado professor de Stanford, alerta para os grandes desafios que os países da América Latina precisam enfrentar no panorama da competição internacional. O principal objetivo deste trabalho é examinar a eficácia dos investimentos nos sistemas de educação e pesquisa que os países da região vêm promovendo em prol do desenvolvimento econômico e...

Educação inclusiva: o município

O material intitulado "Educação inclusiva: o município " faz parte dos Referenciais do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob diferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvidos a partir de uma fundamentação filosófica ...

Educação inclusiva: a família

O material intitulado "Educação inclusiva: a família " faz parte dos Referenciais do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob diferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvidos a partir de uma fundamentação filosófica qu...

O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa

A presença em sala de aula e em outros ambientes educacionais do tradutor e o intérprete da Língua Brasileira de Sinais é importante para que os alunos surdos usuários da Libras tenham acesso aos conteúdos escolares, contribuindo para a melhoria do atendimento e o respeito à diversidade linguística e sociocultural dos alunos surdos de nosso país. Este livro...

Educação inclusiva: a escola

O material intitulado "Educação inclusiva: a escola " faz parte dos Referenciais do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade que abordam o planejamento da gestão da educação. Os textos apresentam a gestão sob diferentes enfoques: o papel do município, o papel da escola e o papel da família, desenvolvidos a partir de uma fundamentação filosófica que...

Adolecentes em conflito com a lei: situação do atendimento institucional no Brasil

Apresenta resultados do primeiro Mapeamento Nacional sobre a Situação das Instituições que Aplicam Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade ao Adolescente em Conflito com a Lei no Brasil, com dados primários sobre o perfil do adolescente em privação de liberdade e as características do atendimento socioeducativo prestado a esta população por parte das ...

Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000

Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.

Avanços e limites na gestão da política federal de Ensino Fundamental nos anos 1990

Estabelece discussão a respeito das transformações pelas quais passou a política educacional brasileira nos anos 1990, analisando especificamente cada uma das administrações federais deste período. Identifica e apresenta eventuais avanços conseguidos no processo de gestão das políticas federais para o ensino fundamental a partir de análise documental e també...

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

Ensino Médio: múltiplas vozes

O livro tem como foco central o Ensino Médio. Examinam-se as percepções das escolas particulares e públicas do Brasil sobre alunos, professores e funcionários técnico-pedagógicos, considerando diferentes dimensões e relações sociais no cotidiano escolar, bem como expectativas, desejos, avaliações e propostas de diferentes atores da escola. O estudo inclui 1...

O projeto pedagógico e os resultados escolares

Investiga o impacto do projeto pedagógico elaborado pelas unidades escolares sobre a eficácia escolar - o resultado médio dos alunos de cada escola - e sobre a equidade intraescolar - o modo como a origem social dos alunos afeta seus resultados. A pesquisa está fundamentada em dados coletados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 1...