Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção

A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso terá poucos meses de atividade efetiva antes de senadores e deputados federais mergulharem na agenda eleitoral. O tempo pode ser curto, porém, suficiente para um gesto grandioso e fundamental para o país: aprovar a regulamentação do SNE (Sistema Nacional de Educação). Instituir o SNE este ano será um importante

Número de crianças que não sabe ler e escrever aumentou 65% na pandemia, diz ONG

que, por lei, este é o período determinado para que crianças sejam alfabetizadas no País. Atuação governamental Desde o início da pandemia causada pela Covid-19, o governo federal junto com o Ministério da Educação , não desenvolveram nenhum programa ou previram a distribuição de verbas extras para reverter os impactos no aprendizado das crianças brasileiras

Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever

respondeu sobre suas ações. Segundo Corrêa, com a ausência do governo federal, é importante que os estados apoiem técnica e financeiramente os municípios para garantir a qualidade da educação nos primeiros anos escolares. "As escolas municipais são responsáveis pela maioria das matrículas nos anos iniciais do fundamental, mas não podemos achar que o desafio é só ter

Busca ativa levou 20 mil alunos da rede municipal do Rio de volta à escola

Escolar, do INEP, o total de todas as escolas localizadas no município do Rio — federais, estaduais, municipais e privadas — matricularam no ano passado 54.922 crianças e adolescentes a menos que em 2020. O número é referente à Educação Básica, que inclui creche, pré-escola e os ensinos Fundamental e Médio. Só na rede particular da capital fluminense, foram 27.046

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

técnica e vice-versa, como foi mostrado em um estudo recente do Banco Mundial. A cooperação permite ao estado prestar assistência técnica aos municípios mais pobres e com menor capacidade, e contribui para nivelar as condições de participação na competição por recursos. A cooperação com o governo federal a partir da adesão ao programa de resposta à Covid-19

O desmonte dos instrumentos de gestão

privada, tem implicações graves para as políticas afirmativas que objetivam a inclusão dos mais pobres, indo na contramão de programas que mudaram o perfil das universidades brasileiras, como a aprovação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), da Lei de Cotas e de outras políticas afirmativas. Aqui, o instrumento de acesso à educação

Salário mínimo ideal deveria ser R$ 5,9 mil, diz Dieese

o piso federal atual, de R$ 1.212. A estimativa do Dieese é realizada mensalmente e indica qual é o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas do mês com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A estimativa do valor ideal para janeiro tem como base os preços

Fies: MEC estima beneficiar até 1,07 milhão de jovens que devem R$ 10 bilhões

a regulamentação para dar início às renegociações. A MP prevê 12% de desconto no valor da dívida, além do perdão de 100% dos encargos moratórios, para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de noventa dias. Quem tem mais de um ano de atraso, poderá ter abatimento de 92%, se estiver inscrito no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Programa 'Bora Pra Escola' inicia nova fase de cadastramento

econômica federal, que efetuará os pagamentos. Em seguida, após a checagem dos dados, o banco responsável fará a efetivação dos créditos nas contas digitais sociais. Veja outras notícias do estado no g1 Pará.

Novo piso salarial de professores estaduais começa a valer; veja tabela completa

, esclareceu que portaria editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também última sexta-feira, que reajusta o piso nacional dos professores da educação básica em 33% não impactará o Paraná. Isso porquê, segundo a secretaria, o ato federal apenas oficializa aumento já considerado pelo governo estadual na proposta de reajuste sancionada. Ainda de acordo

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Paes insinua que baixa vacinação de crianças é fruto das falas do Bolsonaro

Bolsonaro já deu diversas declarações desacreditando a vacinação infantil, já autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a faixa etária de 5 a 11 anos e em curso no Brasil em diversos outros países. No final de dezembro, o chefe do Executivo federal disse que não vai vacinar a filha Laura, de 11 anos. A decisão vai na contramão

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

do método fonético, desvinculação das receitas de impostos e transferências no ensino da CF/88, escola sem partido, interferência e desinvestimento no ENEM, entre outras, e nomeando ministros com capacidade de gestão questionável (Ricardo Vélez Rodrigues, Abram Weitraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro), a atual administração do governo federal cortou

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

afetadas por pelo menos um tiroteio com a presença de agentes de segurança, segundo dados da plataforma Fogo Cruzado, utilizados pelo estudo, que também avaliou dados da Prova Brasil. Na última segunda-feira, uma escola no Complexo da Maré voltou a ser assunto de polícia. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Bope encontraram um depósito de veículos

Tiago Abravanel, do 'BBB22', não sabe o que é Fies; entenda como funciona o programa do governo que oferece crédito estudantil

Superior (Fies), como o nome sugere, é um programa do governo federal que oferece crédito para estudantes pagarem as mensalidades em instituições privadas de ensino superior. O crédito pode cobrir de 50% a 100% da mensalidade do curso, podendo ser a juros zero ou variados, conforme a renda do candidato. Na prática, o governo cobre uma parte ou toda a mensalidade

Governo do Piauí publica decreto que adia aulas presenciais de escolas públicas estaduais para março

, mas é necessária. Ao mesmo tempo, estamos recomendando que os Municípios, o Governo Federal em sua rede de educação e nas escolas privadas possamos trabalhar, ou de forma virtual ou com adiamento do início das aulas, na mesma linha do Estado e, com isso, salvar vidas", afirmou Wellington Dias durante o anúncio. "O adiamento é para garantir as condições de evitar riscos

Renúncia de mais três pesquisadores amplia debandada na Capes

Renúncia de mais três pesquisadores amplia debandada na Capes Ao todo, mais de 100 profissionais se desligaram de suas funções nos últimos meses Por CartaCapital | 05.02.2022 09h15 A Capes é uma fundação ligada ao Ministério da Educação. Foto: Divulgação A debandada de pessoas ligadas à Capes , órgão do governo federal responsável pela pós-graduação

Nenhum risco supera o prejuízo de manter crianças fora da escola, diz Margareth Dalcomo

a nota da prefeitura recusando a recomendação do MP. Segundo levantamento da Agência CNN, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal irão voltar às aulas presencialmente e de forma obrigatória: Rio de Janeiro Espírito Santo São Paulo Minas Gerais Rio Grande do Sul Santa Catarina Paraná Mato Grosso Mato Grosso do Sul Alagoas Bahia Piauí Maranhão Ceará Pernambuco