PALAVRA-CHAVE BUSCADA
450 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
- Avaliação
- Equidade
- Formação
- Clima e ambiente escolar
- Currículo
- Práticas educativas
- Recursos humanos
- Fatores extraescolares
- Diversidade
- Juventudes
- Sustentabilidade
- Educação ambiental
- Mudanças climáticas
Ideb e maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira
- 2017
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem como foco o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e se organiza a partir da pergunta: "Quais são algumas das condições de possibilidade para o Ideb se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação 2014/2024?". A partir das análises percebe-se...
Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
- 2017
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...
Remuneração Docente: Desafios para o Monitoramento da Valorização dos Professores Brasileiros no Contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação
- 11/2016
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste artigo é oferecer estratégias metodológicas para verificar e monitorar o cumprimento do objetivo 17 do Plano Nacional de Educação 2014/2021, que determina que os professores das escolas públicas de Educação Básica no Brasil devem ter renda média equivalente a outros profissionais com educação similar até 2020.
A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação
- 21/07/2016
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações que se materializam...
Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos
- 2016
- CEDOC
- Texto
Este documento é a atualização do Documento Nacional Preparatório do Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA Brasil+6. Considerou-se as alterações na Política Nacional de Educação que resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Pública...
O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)
- 2016
- CEDOC
- Texto
A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.
Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito e de...
O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a garantia de um sistema educacional inclusivo: possibilidade ou utopia
- 2015
- CEDOC
- Texto
Discutem-se as novas demandas do Plano Nacional de Educação ao atendimento educacional especializado de alunos da educação especial. Fez-se a análise documental com foco na meta 4 do PNE e nas publicações do MEC quanto à implementação desse plano. São necessários mecanismos que reforcem o direito de acesso à escola a esses alunos. Implantar uma política para...
Uma contribuição ao movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação
- 2015
- CEDOC
- Texto
A instituição do Sistema Nacional de Educação é uma questão central no nosso momento histórico; é sinalizada pela agenda do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Apresentam-se os dois documentos considerados seminais na construção de consensos ou acordos acerca de temas do movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação, produzidos pela SASE/MEC. Dis...
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
- 25/06/2014
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...