Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

levar à judicialização do tema. "Não há dúvidas que isso vai ser judicializado. Se isso não acontecer pelo STF [Supremo Tribunal Federal], vai acontecer uma judicialização individual de cada município", afirma Nina Ranieri, especialista em direito educacional e professora de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Na terça

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

Gratuito (TEG)", respondeu a secretaria às 20h25 de terça. Sobre o CEI Prof Eliana B. De Mello, a secretaria informou que "a unidade passou por vistoria para funcionamento e já iniciará o atendimento das crianças ainda nesta semana. As famílias serão avisadas". Por telefone, a prefeitura afirmou na semana passada que a fila para as vagas de creche são para unidades

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria

Ministro da Educação agenda visita a espaço para implantação de escola cívico-militar em Dracena

deverá funcionar no prédio da atual Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio, no Jardim São Francisco. Além disso, o ministro participará de reunião com o reitor da Universidade Federal do ABC e atenderá aos prefeitos do Estado de São Paulo, conforme informações do MEC ao g1. Segundo a Prefeitura de Dracena, o evento será

Diálogo na sala de aula e em casa evita LGBTfobia nas escolas, diz ativista

como solução para esse tipo de problema uma gestão mais democrática do ambiente escolar. Além disso, Regina diz que é preciso um grupo de gestores mais diversos também para a formulação de políticas públicas voltadas a uma educação mais inclusiva. Na cidade de São Paulo há o Conselho Municipal de Políticas LGBT que é responsável por "atuar na promoção da cidadania

Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento

—o que fez as prefeituras criticaram a decisão. Apesar da definição do reajuste partir do governo federal, os 2 milhões de professores da educação básica, da rede pública, são vinculados a estados e prefeituras, que são responsáveis pelos seus salários. A Lei do Magistério, de 2008, prevê que o reajuste seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

esclarecimentos ao Legislativo e à Comissão Permanente de Educação". O contador da Prefeitura, Paulo Guido, também esclareceu alterações ocorridas no Fundeb em 2020 e 2021, os cortes de transferências e repasses ao município e explicou "que todos os dados são transparentes bem como o histórico da aplicação do Fundeb em Uberlândia", complementou. Também participou

Sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

e não deixará de ser atendida. E, se for necessário, inclusive, ir atrás de vagas na rede privada para termos atendimento, nós faremos isso", afirmou. Impacto da pandemia O Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

de administradores municipais diz estudar a portaria, desde o seu anúncio, para entender se existe "legalidade" na decisão. Ontem (9), a equipe executiva se reuniu para definir os próximos passos. Um deles é discutir com a assessoria jurídica uma ação. "O reajuste para esse índice [de 33,24%] tem um impacto gigantesco e algumas prefeituras, além do impacto na folha

SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores

isso", afirmou. Impacto da pandemia Ontem, o Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou neste último ano por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Com a crise econômica causada pelo surto sanitário, muitos pais não

SP: Se precisar, vamos atrás de vagas na rede privada, diz secretário

para essas crianças, e não deixará de ser atendida. E, se for necessário ir atrás de vagas na rede privada mesmo, nós faremos isso", disse Rossieli. A declaração acontece após reportagem da Folha de S. Paulo revelar que uma desarticulação da prefeitura de São Paulo com o governo estadual deixou milhares de alunos do 1º ano sem vagas nas escolas públicas. A dificuldade

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

em escolas de São Paulo será resolvido até o próximo dia 20. Segundo ele, a falta de vagas ocorre somente na cidade de São Paulo. O problema atinge estudantes do Ensino Fundamental, que são de responsabilidade tanto do município quanto da prefeitura. Nesta segunda-feira (7), o prefeito Ricardo Nunes havia dito que não aumentaria o número de alunos por sala

TCE pede que governo de SP explique por que milhares de crianças do 1º ano não conseguem se matricular na capital paulista

resolvido até o próximo dia 20. Segundo ele, a falta de vagas ocorre somente na cidade de São Paulo. O problema atinge estudantes do Ensino Fundamental, que são de responsabilidade tanto do município quanto da prefeitura. "Não faltarão vagas para os alunos na capital de São Paulo, e eles serão atendidos. Dentro desses próximos dez dias, serão feitos

O governo Doria desuniversaliza o acesso à escola pública | por Fernando Cássio

Soube-se pela imprensa que o governo de São Paulo e a prefeitura da capital deixaram milhares de crianças de seis anos sem escola neste início de ano letivo. A causa, segundo relatos de servidores da rede municipal, é a ampliação do Programa Ensino Integral (PEI) na rede estadual. Mas como a expansão de uma política educacional estadual supostamente

Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever

respondeu sobre suas ações. Segundo Corrêa, com a ausência do governo federal, é importante que os estados apoiem técnica e financeiramente os municípios para garantir a qualidade da educação nos primeiros anos escolares. "As escolas municipais são responsáveis pela maioria das matrículas nos anos iniciais do fundamental, mas não podemos achar que o desafio é só ter

Busca ativa levou 20 mil alunos da rede municipal do Rio de volta à escola

em todas as séries da rede municipal, número bastante superior às 629,7 mil do ano passado. No entanto, 31 mil das quase 40 mil matrículas a mais são resultado de uma mudança no método de cálculo da pasta. Em 2022, as crianças que estão nas cerca de 250 creches conveniadas à prefeitura entraram na soma. Antes, apenas os números das creches próprias dos municípios

MP de Contas pede que governo de SP explique em 5 dias por que milhares de crianças não conseguem se matricular na capital paulista

um aumento da demanda de alunos que vieram da rede privada devido ao impacto econômico provocado pela pandemia de coronavírus. "O que a gente pode falar com certeza é que não vai ficar nenhum aluno sem escola, sem aula aqui na cidade de São Paulo", prometeu o prefeito. Na capital paulista, o maior déficit está nas zonas Sul e Leste. A prefeitura informou que salas

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

Fundamental) Remo Rinaldi Naddeo, em Perus. Em nota à Folha, nesta segunda, a secretaria municipal afirma que, até outubro do ano passado, foi registrado aumento de 34% do número de alunos de todos os ciclos, transferidos da rede privada para a municipal, passando de 8.743 em 2020 para 11.779 no ano passado. Leia nota da Prefeitura na íntegra A Prefeitura de São Paulo

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

pela prefeitura de BH é ilegal. Segundo ele, o decreto descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prefeitura de Belo Horizonte disse ter recorrido da decisão, por meio da Procuradoria-Geral do Município, e aguarda uma decisão da Justiça sobre o recurso. As crianças dessa faixa etária

Paes insinua que baixa vacinação de crianças é fruto das falas do Bolsonaro

, à honra e à imagem" do presidente. Volta às aulas no Rio Paes e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, participaram hoje do primeiro dia do ano letivo da rede de ensino. Nessa retomada das aulas, as atividades serão 100% presenciais. São 1.543 unidades de ensino e 669.504 mil alunos atendidos na rede municipal, do berçário ao ensino fundamental