PALAVRA-CHAVE BUSCADA
943 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade. A matéria segue para o Senado. Pelo projeto, estados e municípios
Polêmicas de Ribeiro ignoram os desafios da educação
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
uma coordenação federal para garantir a infraestrutura adequada para a volta às aulas presenciais com segurança e conectividade para alunos e plataformas educacionais. Neste ano, a comissão externa da Câmara dos Deputados constatou que o ministério não usou nenhum centavo do R$ 1,2 bilhão reservado para ações de apoio à infraestrutura da educação básica. A pandemia deixa
STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
especiais e das classes especializadas na formação de pessoas com deficiência, tendo em perspectiva a educação inclusiva", afirmou. Na tarde desta segunda, foram ouvidos pelo STF representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integrantes da Câmara dos Deputados diretamente ligados ao tema. Também se apresentaram
Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
%) deve ser investido na educação infantil. Consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Cláudio Tanno afirma que essas mudanças no Fundeb podem contribuir para aprofundar a queda no orçamento para determinados programas. — Vai existir uma tendência de o MEC ter cada vez menos recurso para mandar para estados e municípios, porque a complementação da União
Reforma incentiva jovem a abandonar estudo para trabalhar, diz entidade
- 22/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A MP (Medida Provisória) que a Câmara dos Deputados transformou em uma reforma trabalhista oferece incentivos para que os jovens abandonem os estudos para trabalhar. A afirmação é do presidente do Ciee (Centro de Integração Empresa Escola), Humberto Casagrande. Segundo Casagrande, os programas de emprego para jovens, mesmo que em caráter emergencial, devem
Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019, institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal. Dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da...
PLP 25/2019
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Projeto de Lei Complementar PLP 25/2019 regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Institui o Sistema Nacional de Educação, fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos term...
Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019
- 19/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
(Promoção e Defesa de Direitos para Todos), mas ela abrange outras 21 destinações orçamentárias para públicos diversos, como pessoas com deficiência, quilombolas, idosos, juventude e serve até para garantir medidas de combate ao trabalho escravo. A Comissão Externa de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados calculou que os valores autorizados
Quais os impactos que o homeschooling representa para a Educação Inclusiva?
- 19/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, está em discussão o PL 3179/2012, que tem como relatora a deputada Luisa Canziani (PTB), e propõe a permissão da oferta do homeschooling na Educação Básica. Atualmente, aguarda-se a formação de comissão especial e a votação da Câmara dos Deputados, ainda sem data prevista. A última atualização sobre o assunto foi a aprovação, em junho de 2021, do PL 3262/2019, que tira
PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
na Câmara dos Deputados. Se a PEC 13/2021 for aprovada, estados e municípios não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, da destinação mínima de 25% da receita de impostos para despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme prevista pela Constituição Federal. Fazem
O papel da internet como elemento fundamental para a educação
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
audiência na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados. Guedes alegou que o veto do presidente Jair Bolsonaro não foi motivado por questão de mérito, mas por razões técnico-jurídicas, já que a pasta da Economia se limita a cumprir a lei orçamentária. Ele havia sido convidado a prestar esclarecimentos sobre o veto à Lei. Entre as fontes de recursos, estão
Governo volta a tentar criação de voucher para creche, agora como 'jabuti' na MP do novo Bolsa Família
- 11/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Ideia que já foi rejeitada na Câmara Federal deve sofrer resistência da maior parte da bancada da educação no Congresso Uma proposta na Medida Provisória do "Auxílio Brasil", o novo Bolsa Família, gerou reação na área educação por abrir caminho para a adoção do voucher para financiamento de matrículas no ensino infantil. Considerado um "jabuti", termo
O que está em jogo não é a economia, é a defesa do estado de direito
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O ano era 1982. Experimentávamos eleições para governador no Brasil pela primeira vez desde 1960. Meu pai era candidato a deputado federal. Crianças, colávamos cartazes nos postes. Mesmo conhecido e admirado pelos anos em que governou Goiás, ainda que como governador "biônico", era preciso fazer campanha, distribuindo "santinhos" e divulgando seu nome
Qual o impacto do homeschooling para todos os estudantes e, em especial, os com deficiência?
- 06/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Neste segundo semestre de 2021 deve ser votado no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3179/12, que trata da regulamentação do ensino domiciliar, ou homeschooling, no Brasil, pauta que é um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De autoria do pastor evangélico e deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), o PL visa
Novo ensino médio em SP divide especialistas: 'retrocesso para manter pobre como pobre' ou 'protagonismo dos jovens'
- 02/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
pela primeira vez como Medida Provisória em 2016. Em 2017, virou a lei 13.415. Antes disso, em 2013, a ideia de "reforçar" o ensino médio foi discutido na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 6.840. Em São Paulo, o novo currículo do ensino médio teve início no ano letivo de 2021 para 450 mil alunos matriculados no primeiro ano, de acordo a Secretaria Estadual
Mesmo após crise gerada por pandemia, Brasil terá 10 milhões de desempregados, dizem economistas
- 23/07/2021
- Radar de Imprensa
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ocorrer", argumenta. 'Minirreforma' trabalhista em discussão na Câmara No momento atual, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos e de estímulo à contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses. O Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) foi incluído
Mesmo após crise gerada por pandemia, Brasil terá 10 milhões de desempregados, dizem economistas
- 23/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
o quanto ela reduziu. É uma coisa que a gente vai ver depois do fato ocorrer", argumenta. 'Minirreforma' trabalhista em discussão na Câmara No momento atual, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos e de estímulo à contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses. O Priore (Programa
'O MEC não ofereceu projeto ou perspectiva aos estudantes na pandemia', critica primeira presidente negra eleita da UNE
- 21/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
para Todos (ProUni). A líder estudantil diz ainda que a estratégia para viabilizar essas pautas é tirar o presidente Jair Bolsonaro do poder. Um levantamento feito pela Frente da Educação na Câmara dos Deputados mostrou que houve uma redução de 29,5% no número de bolsas ofertadas pelo ProUni em relação ao ano passado. Em 2021, foram oferecidas 296,3 mil vagas
O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC
- 13/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
isso, o governo prioriza a regulamentação da educação domiciliar ( homeschooling), cujo mérito da proposta é altamente questionável. A criação, em abril de 2019, da Frente Parlamentar Mista da Educação, por 312 deputados federais e 42 senadores, com o propósito de colocar em pauta temas fundamentais para melhoria da qualidade da educação no Brasil, e da Comissão Externa
Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da Câmara nesta quarta-feira (7), Ribeiro negou que um comitê fará interferências na prova e que tampouco fará parte. Mas defendeu mudanças. "Para ingressar no ensino superior o candidato deve demonstrar o que sabe sobre matemática, física, química. E não ser avaliado por questões pessoais, subjetivas", disse. No começo de junho, à mesma comissão, o ministro afirmou