Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

o fechamento de escolas e, futuramente, sobrecarga no ensino público. "Muitas escolas da rede privada têm condições, mas a maioria não tiveram condições tecnológicas de fazer da mesma forma e agora terão de fazer investimento, que não vão conseguir (para se adaptar aos protocolos estabelecidos pelas autoridades)", afirmou Barbagli. "A retomada das aulas tem mais papel

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

e 17 anos que estavam matriculados, 91% seguiu ativo, índice que surpreendeu o Unicef, afirma Ítalo Dutra, chefe de educação da organização. "A questão agora é entender a qualidade dessa frequência de atividade", avalia. Um problema já observado é a desigualdade entre o ensino público e o privado —enquanto quase 100% dos matriculados em escolas particulares

Há futuro para a rede pública de ensino?

educacional, especialmente o público, não estava preparado para a adaptação do ensino remoto. E certamente não se trata de mero despreparo técnico, falamos de um país continental e desigual em amplo espectro. Segundo dados do IBGE de 2018, apenas 41,7% dos domicílios dispunham de microcomputador, e apenas 30,0% dispunham de dispositivos como tablet. O acesso

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

Representantes das escolas particulares do Distrito Federal, dos professores e do MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram ontem a um acordo para a volta das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino. Em audiência de conciliação virtual, foi definido um calendário com retomada a partir do dia 21 de setembro (veja as demais datas abaixo

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

. "Fundeb é manutenção e desenvolvimento do ensino. É o recurso que deve ir para as escolas públicas para viabilizar os parâmetros do CAQ", defende Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além disso, como ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da PEC

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

, o decreto amplia o limite de capacidade para 75% em bares e restaurante e nas instituições religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% do público. A Fase Verde é a última e ainda não foi atingida por nenhum município alagoano. Nela será permitida a volta das instituições de ensino em geral, das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, o trabalho

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

para lavagem de mãos dos alunos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Unicef, órgão das Nações Unidas para a infância. Outra necessidade em face da interrupção que se prolonga é oferecer aulas remotas aos 45,3 milhões estudantes da rede pública. O presidente Jair Bolsonaro ainda vetou a ajuda federal para promover o ensino remoto nas redes públicas

Naira Sathiyo - Educação em tempos de pandemia: ação urgente ou retrocesso latente

é que tudo o que for feito a partir de agora seja baseado em evidências. Política pública construída em achismos é ineficaz e não traz resultado adequado para a sociedade. Toda ação do poder público deve ser implementada a partir de dados científicos claros e experiências já adotadas que deram certo em outros lugares. A partir daí é possível construir um ensino

SOS Digital para alunos da escola pública: participação de alunos da escola privada chega a 90%, enquanto da pública não atinge 40%

João Vianney e Renato Casagrande. Fotos: Divulgação Os 34,7 milhões de alunos da escola pública no Brasil começaram agosto em mundo invertido. Na escola privada o acesso às tecnologias utilizadas para conectar 8,67 milhões de alunos e professores tem permitido a participação acima de 90% nas aulas e atividades online do Ensino Fundamental e Médio. Na escola

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

de recursos — no caso de falta de vagas na rede pública — para instituições privadas foi bastante debatido na Câmara. O Executivo queria utilizar parte dos recursos do fundo como auxílio para o pagamento de vagas em quaisquer creches privadas, o que tiraria do ensino público uma fatia do dinheiro. O trecho foi criticado por especialistas em educação e rejeitado

Simulação aponta que até 46% de alunos e professores podem ser infectados dois meses após volta às aulas na cidade de São Paulo

do estado a sair de casa regularmente, a utilizar o transporte público e a adensar os entornos dos prédios escolares, não cobertos pelos protocolos de segurança e higiene que valem para o interior das escolas", dizem. "Em segundo lugar, a reabertura facultativa das escolas para atividades de reforço e recuperação em 08 de setembro tem o mesmo efeito prático

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

. — A criança aprende melhor num espaço digno para o ensino-aprendizado. Futuro: Especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social O GLOBO revelou no último mês que quase dois milhões de alunos brasileiros estudam em colégios públicos sem acesso à água potável. Além disso, 800 mil estão matriculados em escolas sem esgoto. 148 mil

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino. A ideia é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados. Assim, estados mais pobres podem

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

, alguns gestores e educadores defendem o ensino de diferentes tradições religiosas, por outro, há quem defenda o modelo confessional, no qual apenas uma religião é ensinada de acordo com o credo do educador e dos estudantes optantes. Há ainda quem compreenda como inconstitucional o Ensino Religioso em um ambiente escolar público. A série de reportagens

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

itens como merenda. Também exclui professores "em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino". Como não cita explicitamente aposentados, governos têm lançado mão dessa brecha, o que levou a questão ao Supremo. A legislação paulista foi questionada no Supremo em 2017, em ação da PGR (Procuradoria-geral da República). No voto

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

o ano letivo. E o sistema público de ensino não consegue garantir condições de segurança para evitar que os alunos contraiam o vírus e levem aos seus familiares", lamenta. Educação em meio à crise O estudo revela que o levantamento feito com 82 redes municipais de educação, majoritariamente de grande porte, identificou que há um conjunto de gastos adicionais

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

de pagamentos deste ano será de mais R$ 1,3 bilhão e, em 2021, chegará a R$ 3,6 bilhões. O salário dos generais subiu de R$ 22,9 mil para R$ 30,2 mil. Qual é o professor do ensino público que pode sonhar com um salário desses? A folha de pagamentos já consome 91% das despesas da Defesa. Não sobra quase nada para comprar tanques, baterias anti-aéreas, submarinos