TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

na aplicação dos recursos — o que não foi discutido no julgamento do dia. O TCU decidiu também recomendar aos Estados beneficiários dos precatórios do Fundef elaborem plano de aplicação dos recursos compatível com as diretrizes definidas pelo tribunal, com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos

Frequência em escola ou creche no Brasil está abaixo da média de países da OCDE, diz IBGE

unidade da federação já atingiu a meta de universalização da educação do Plano Nacional de Educação (PNE). A situação é mais crítica na faixa etária de 0 a 3 anos, que tem meta de 50% de frequência à escola ou creche, mas que atingiu 32,7%. Em maio, o G1 mostrou que um terço das crianças de 0 a 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vaga

No Brasil, quem tem diploma ganha mais que o dobro do trabalhador com ensino médio

público cresceu 3,5 vezes, passando de 1,5% para 5,2%. Nas instituições privadas, no mesmo período, a proporção de matrículas com PROUNI subiu 28,1%, passando de 5,7% para 7,3%. Logo, a rede pública foi a principal responsável pelo aumento de matrículas que adotaram critérios de democratização do acesso ao ensino superior previstos na meta 12 do Plano Nacional

Matrículas por cotas mais que triplicam em sete anos

a meta de universalização do Plano Nacional de Educação (PNE). “[O PNE tem como meta] universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE”, destacou o IBGE

Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação de ministério

mudar o texto. "Não foi tentativa de aprovar antes do governo que virá, é uma politica de Estado que vem desde o PNE [Plano Nacional de Educação, aprovado em 2012]", diz a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole. "O que virá depois é de responsabilidade de quem virá ​depois." A base referente à educação infantil e ensino fundamental foi aprovada

Futuro titular do MEC começa transição, mas diz que só revelará planos ao assumir

BRASÍLIA -- O futuro ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez, iniciou nesta segunda-feira os trabalhos de transição em Brasília. O primeiro encontro foi na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC) que fomenta a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no país, além de atuar ...

A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco

de escolha de dirigentes escolares após a adoção do Plano de Ações Articuladas em dez municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte e Pará.

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas

FIES termina ano com o menor número de novos contratos desde 2010

da União, esta quantidade de vagas também será oferecida em 2020 e 2021, constituindo o plano trienal do Fies. O FIES 2019 vai priorizar as mesorregiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) , o que beneficiará estados do Norte e Nordeste. As faculdades com nota máxima no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e cursos

Governo lança sistema online para aproveitamento de material usado

o seminário de lançamento dos cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais nesta sexta-feira, 30 de novembro, das 9h30 às 16h30, na sede do Inep, em Brasília-DF. Os Cadernos são destinados à disseminação de estudos e pesquisas voltados à análise, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação. Nesta primeira edição, serão

MEC lança programa para melhorar indicadores do fundamental 2

do ensino fundamental, que em 2017 ficou em 4,7, enquanto o previsto pelo PNE (Plano Nacional da Educação) era 5. Já o site Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) detectou que 29,2% dos 5.570 municípios do país regrediram e apenas 1.404 municípios atingiram a meta estipulada para o país. Dentro deste mesmo recorte, no Distrito Federal

Educação e a agenda liberal

do governo federal e dos governos estaduais e municipais precisarão ser rediscutidas: o que cabe a cada instância e quem é responsável, no fim das contas, por pagar a conta. Não cabem, numa agenda dessa natureza, amarrações e propostas economicamente inviáveis e irresponsáveis, como as constantes no Plano Nacional de Educação (o PNE). E perguntar não ofende: faz

Escola sem Partido cresceu ao trocar marxismo por gênero

Valter Campanato/ Agência Brasil Protesto em 2014, na Comissão Especial da Câmara que analisava o Plano Nacional de Educação Às voltas no Congresso Nacional, o projeto Escola sem Partido, que pretende limitar a atuação de professores nas salas de aula, em especial nos assuntos ligados aos Direitos Humanos, sexualidade e no ensino da filosofia

Desigualdade racial: o fim dela começa na Educação

que os segmentos populacionais com os maiores desafios requerem incentivos à altura. A questão é especialmente relevante na Educação: o ensino deve ser um instrumento para enfraquecer as desigualdades e não as reforçar. Mudar essa situação não pode ficar apenas no plano da consciência individual. O problema demanda um olhar cuidadoso para as diferentes trajetórias

Base Nacional Curricular propõe aprendizagem ativa

, por exemplo. BNCC no Bom Jesus O Bom Jesus acompanha a BNCC desde a sua primeira versão. Em 2017, os coordenadores fizeram um estudo do documento e organizaram o Plano Curricular Institucional. Neste ano, alguns grupos de estudo com professores buscaram alinhar e aprofundar o entendimento a respeito do documento. “Para 2019 o Plano Curricular observará os pressupostos

CAPES e UNESCO discutem Recursos Educacionais Abertos

de educação aberta como incentivo e promoção dos REA. Em 2017, o Congresso Mundial da UNESCO sobre o assunto resultou no Plano de Ação de Liubliana 2017 e em um Compromisso Ministerial assinado por 11 países, entre eles o Brasil, com base nas orientações da Declaração de Paris (2012).

`Defendo educação presencial sempre e com prioridade`, diz ministro da Educação

, defendo sempre o professor ao vivo, especialmente no ensino fundamental.’ A declaração foi dada após o ministro ser questionado a respeito das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de adotar o ensino a distância. No plano de governo de Bolsonaro, consta que a educação a distância ‘deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma

'Eu defendo educação presencial sempre e com prioridade', diz ministro da Educação após ser questionado sobre ensino a distância

sempre o professor ao vivo, especialmente no ensino fundamental." A declaração foi dada após o ministro ser questionado a respeito das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de adotar o ensino a distância. No plano de governo de Bolsonaro, consta que a "Educação a distância: deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma

‘A juventude é a vitrine das tensões sociais’, diz pesquisadora

a essa juventude, nesses coletivos. Eles são muito mais complexos, eles rompem fronteiras, não se circunscrevem a um plano. Eles são muito mais plurais, são mais do que um coletivo para alguma coisa, eles rompem essa visão instrumental. Isso quer dizer que a juventude é impossível de ser explicada? Todos os estudos sobre juventude começam dizendo que ela não pode ser