Orientações Gerais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este documento busca situar os sujeitos envolvidos com o Profuncionário - Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores - na sua proposta político-pedagógica. Esta refere-se aos princípios que orientam as escolhas conceituais e metodológicas feitas para os funcionários da educação e abrange os elementos envolvidos no processo formativo, tais como: comp...

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 45

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado e ...

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 44

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3°, VIII, e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no artigo 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Educação: um escudo contra o homicídio?

Apresenta análise preliminar das relações entre nível de instrução formal e probabilidade de ser vítima de homicídio. O estudo reforça três resultados já conhecidos: mulheres sofrem de homicídio a uma taxa quase dez vezes inferior à dos homens; negros têm maior probabilidade de morrer vítimas de homicídio que brancos; jovens entre 16 e 36 anos perfazem o gra...

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 43

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Impacto do financiamento direto às escolas: um estudo sobre o Programa Escola Aberta no DF

Analisa a percepção de participantes do Programa Escola Aberta, do MEC, acerca dos fatores facilitadores e dificultadores aos resultados efetivos do financiamento direto às escolas, suas inter-relações, e verifica se esta percepção se diferencia em função das variáveis demográficas e biográficas dos participantes respondentes. Evidencia que os participantes ...

Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: um diálogo entre teoria e prática

Busca analisar a efetividade da implementação da proposta norteadora de Ensino Médio Integrado - EMI no Distrito Federal, visando identificar como a referida proposta é apropriada pelos gestores e professores da SEDF. O estudo aponta que a proposta norteadora não está sendo efetivada em sua implementação no DF e que os diferentes atores participantes da prop...

Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar -, ...

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 199...

Financiamento do Ensino Médio: transparência ou opacidade?

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do Ensino Médio público e a falta de transparência dos seus dados. O Ensino Médio de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento. O...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Número 4

A edição aborda o tema da inclusão, trazendo uma entrevista sobre os avanços dos direitos das pessoas com deficiência e matérias sobre o percurso escolar de alunos com deficiência e sobre Síndrome de Down.

O enfoque da gestão democrática da escola no canal educativo TV Escola

Analisa o enfoque conferido pela TV Escola, canal educativo do MEC, ao tema gestão democrática nas escolas públicas, por meio da análise do conteúdo e do discurso do programa “Fazendo Escola”, série de vídeos exibida em 2003. Indaga-se “em que medida e de que maneira a pluralidade de discursos em favor da gestão democrática da escola pública presente no docu...

Católicos radicais no Brasil

Publicado originalmente em inglês, em 1970, o livro resulta de pesquisa realizada durante os anos de 1963-1968, apresentada como tese de doutorado na Universidade de Londres. Estuda o MEB (Movimento de Educação de Base) como um dos movimentos “progressistas” do Brasil nos anos de 1960. Além de seu valor histórico – a obra retrata uma das experiências mais im...

A percepção discente da violência escolar: um estudo comparado (tipo de escola, ambiente social e estilo de vida)

Objetiva captar a percepção da violência entre jovens estudantes, com ênfase em três variáveis-chaves (tipo de escola, ambiente socioeconômico da escola e estilo de vida do jovem). Busca-se responder algumas questões e identificar determinados aspectos, dentre eles os tipos e intensidade da violência percebida pelos alunos pesquisados, as causas atribuídas p...

Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos

Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos hum...

Tecnologias na sala de aula: uma experiência em escolas públicas de Ensino Médio

O texto apresenta reflexões, resultados e subsídios, frutos da experiência de formação continuada e em serviço de gestores e professores, desenvolvida em escolas públicas que oferecem Ensino Médio, por meio do projeto "As tecnologias na sala de aula para potencializar o ensino e a aprendizagem". O projeto foi realizado em parceria com o Departamento de Polí...

Educação como exercício de diversidade

Esta coletânea de artigos é fruto do trabalho de pesquisadores comprometidos com a luta pela inclusão. Aborda-se temas como racismo, discriminação, etnicidade, MST, movimento negro, Educação no campo, Educação de jovens e adultos, etc.