Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

de gastos permanentes é um risco muito maior para problemas financeiros para estados e municípios do que a redução na arrecadação", afirma. Com a melhora da situação fiscal, muitos estados concederam, no início deste ano, aumento salarial para servidores públicos. Só em São Paulo, o governo estadual concedeu aumento de 20% a 346 mil servidores da saúde

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

necessidades da população". Defende também "uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e distribua renda". Elaborado sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante, o documento defende o papel do estado como indutor do desenvolvimento econômico, prega o uso dos bancos públicos como instrumento de desenvolvimento e manifesta

Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior

. O que os dados recentes do IBGE mostram é que, a despeito da enorme inclusão social que o sistema de cotas proporcionou, o acesso ao ensino superior, seja ele público ou privado, ainda é altamente dependente da renda familiar. Entre jovens de 17 a 24 anos vivendo em famílias com renda familiar per capita superior a cinco salários-mínimos, a proporção que está no ensino

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

do cientista político Jairo Nicolau. Malan lembrou ainda que o atual governo, para poder criar, tardiamente, uma base de sustentação no Congresso, teve de fazer muitas concessões. — Hoje, o chamado Centrão tem enorme poder no Brasil, de definição de políticas e de alocação de prioridades no Orçamento. 4 de 5 Consumidora diante das prateleiras de um supermercado em São

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada. Em boa hora, o movimento Todos pela Educação veio a público, na última segunda-feira, alertar para o risco de perdas bilionárias nas redes municipais e estaduais de ensino − onde estão matriculados oito em cada dez alunos no País. O prejuízo ameaça

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Tecnologia pode acirrar desigualdades

A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

pela EJA seja uma construção histórica, seu alargamento entra na dívida social do atual governo federal. A redução do orçamento para o setor —que em 2021 foi de 0,6% do valor destinado em 2012—, a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão do Ministério da Educação então responsável pela modalidade

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

% do orçamento durante governo Bolsonaro

Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

e escola têm papéis diferentes: uma não substitui a outra, dizem especialistas Universidades federais perdem 12% do orçamento durante governo Bolsonaro

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

de mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes. A prioridade do Estado é cumprir a legislação vigente, alocando orçamento público disponível para tal – e não para uma nova agenda. A educação domiciliar vai contra a noção constitucional de prioridade absoluta, visto que a legislação não poderá ser plenamente cumprida, colocando em risco de desproteção crianças

Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado

O Ministério da Educação (MEC) acelerou a implementação das escolas cívico-militares incrementando o orçamento do programa. Em 2022, mais do que triplicou o valor destinado ao projeto em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Com isso, a vitrine do governo Bolsonaro na Educação está entre os dez maiores orçamentos discricionários

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

de orçamento e os efeitos do teto de gastos também são criticados, enquanto a Base Nacional Comum Curricular e o novo Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação) são apontados como um avanço positivo da área. Sob o governo Bolsonaro, o MEC tem sido cobrado por especialistas por se abster do papel de formulador de políticas educacionais indutoras

Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

O Supremo Tribunal Federal fará nesta quarta-feira (11) um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa de que se o município não possuir orçamento para ofertar vagas a todos, ele ficaria isento dessa responsabilidade

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

ínterim a Secretaria de Educação aderiu a atas de registro de preço para viabilizar as aquisições e equipar as unidades escolares. Além disso, é importante destacar que os orçamentos realizados para compras pelo setor público "não" são feitos nas mesmas condições e critérios que atendem qualquer pesquisa para o setor privado, bem como não dispõe o Poder Público

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

, houve redução de 20% no orçamento público para as escolas federais que oferecem cursos técnicos no ano passado. * A repórter viajou a convite do CBESP.

No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

se deu por conta da queda do financiamento público de alunos no ensino superior privado. O Brasil teve, em 2014, mais de 700 mil contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na época, não era preciso fiador nem uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — critérios amplamente criticados por especialistas. A partir do ano seguinte