Especialistas criticam vetos de Bolsonaro: cortou no social e mantém verba a políticos

pressão sobre o Orçamento de 2023, já antecipando uma onda de pedidos de reajustes salariais para servidores. Entenda:Orçamento prevê a abertura de 43 mil vagas no serviço público em 2022 — Fica claro o que é prioritário e o que não é. Em um momento de carestia, desemprego alto e aumento do número de pessoas vivendo em situação de pobreza privilegiam-se o reajuste

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

, ao qual a Capes é vinculada, a diminuição do orçamento chegou R$ 802,6 milhões. No Brasil, grande parte da produção científica é feita em programas de pós-graduação que têm como principais fontes de financiamento aos estudantes as bolsas de estudo. Para mestrado, o valor mensal no nível federal é de R$ 1.500, enquanto no doutorado salta para R$ 2.200

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

para investir serão os da Defesa (R$ 8,8 bilhões), estratégico para Bolsonaro, e do Desenvolvimento Regional (R$ 7,5 bilhões), irrigado com emendas do orçamento secreto. Ficarão para trás Infraestrutura (R$ 6,5 bilhões), Saúde (R$ 4,6 bilhões) e Educação (R$ 3,4 bilhões). A queda nos investimentos públicos abriu caminho para uma articulação que envolve retirar

Orçamento de 2022 do governo não cobre nem gasto obrigatório com servidores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com valores insuficientes para que o governo banque gastos obrigatórios do governo, como pagamento de servidores públicos. Técnicos do Ministério da Economia estimavam que, para que todos esses gastos fossem cobertos, seria necessário que o presidente vetasse R$ 9 bilhões em despesas

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

quis fortalecer e ampliar a valorização não só dos professores mas de todo os profissionais da educação", diz ela, especialista em financiamento de direitos fundamentais e orçamento público. Não há previsão legal que vincule o atendimento da lei a qualquer manifestação do MEC, embora gestores aguardem sinalização da pasta. Em geral, isso vem por entrevista

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos - que pode chegar, no limite, a R$ 4,9 bilhões. Veja os cortes nos demais ministérios: O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas

Volta do Brasil ao Mapa da Fome é retrocesso inédito no mundo, diz economista

a um quadro de aproximadamente 25% da população em situação vulnerável. É bastante crítico. É um quadro complicadíssimo, um quarto da população está passando fome no Brasil. Os impactos para a economia são enormes, porque existe um custo social da fome. Esse custo deve ser gerenciado pelas políticas públicas. Ele impacta no sistema de segurança social, no Orçamento

Covid: metade das cidades não teve ajuda federal para testar cidadãos, diz estudo

importantes no enfrentamento", disse. "Cada Estado pode ter uma política, cada município, mas o alcance é muito mais restrito, especialmente porque o ministério é quem tem atribuição e capacidade para adquirir uma grande quantidade de testes para fortalecer os laboratórios públicos ou mesmo os serviços ambulatoriais. O poder de Estados e municípios para isso é menor

Covid-19: metade das cidades não recebeu ajuda do governo federal para testar população, diz estudo

teve política de testagem, que seria um dos componentes importantes no enfrentamento", disse. "Cada Estado pode ter uma política, cada município, mas o alcance é muito mais restrito, especialmente porque o ministério é quem tem atribuição e capacidade para adquirir uma grande quantidade de testes para fortalecer os laboratórios públicos ou mesmo os serviços

Remédio heroico – dos milhares aos milhões

do Programa do Aprendiz para que ele não acabe, a sociedade e o poder público deveriam se unir para criar um Programa de Estado de inclusão do jovem e transformação da mentalidade empresarial. Um país que não olha para seus jovens é um país sem futuro. Todo dia assistimos na imprensa à "dança dos bilhões" do orçamento público, mas não há em parte alguma destinação

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o programa é a sociedade por meio de Conselhos de Alimentação Escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Ou seja, tem muita gente acompanhando o programa. [Música de Fundo] [Tatiana Klix] Há uma lei também, a 11.947, de 2009, que destina 30% dos repasses do PNAE

Fies deveria ter cobrança atrelada à renda para evitar dívidas, sugere especialista do Ipea

como contrapartida a matrículas gratuitas destinadas a estudantes de baixa renda. Sob as novas regras, os contratos seriam iniciados sem quaisquer subsídios implícitos nas taxas de juros. Quando envolver fundos públicos, juros poderiam ser iguais à Selic, a taxa básica de juros, ou Taxa de Longo Prazo (TLP), taxa usada nos financiamentos do BNDES. E, quando envolver fundos

Esperanças e riscos

dos orçamentos públicos, com os riscos associados, como inflação e descontrole financeiro. A escalada de preços, aliás, é outro tema que dominará as atenções. Em 2021 o choque inflacionário se revelou mundialmente de modo mais amplo e persistente que o esperado. Agora, a expectativa é de normalização gradual dos gargalos logísticos e de produção, o que contribuiria

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

importante da sociedade, um projeto nacional que assuma o combate às desigualdades como centralidade das decisões de políticas públicas levantará imediatamente muitas vozes contrárias. Serão muitas as dificuldades. No entanto, nos parece que algumas questões assumem enorme centralidade. Na afirmação do ex-presidente Lula, como "colocar os pobres no orçamento

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

de Finanças Públicas (OFiP) A alocação e a distribuição de recursos são duas clássicas funções da política orçamentária que no nosso entendimento devem estar interconectadas quando se pensa a respeito da provisão do serviço público de educação. Integrante da categoria de bens denominados por semipúblicos – ou meritórios – pela lente da teoria das finanças públicas

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma

A política do trator

estão praticamente restritas à logística de grãos e minério de ferro. O transporte de itens essenciais, como produtos alimentícios e medicamentos, está fora. Essa situação pode piorar com o sistema de autorização, pois quem domina as ferrovias deve se perpetuar com a exploração do bem público por mais décadas a fio. "A lógica do lucro vai prevalecer

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

que, em decorrência da pandemia da Covid-19, os agentes públicos de estados, do Distrito Federal e dos municípios do país não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento do gasto mínimo de 25% dos recursos públicos em educação nos dois últimos anos, período em que o coronavírus matou mais de 600 mil brasileiros. A isenção é válida

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

para todos os alunos das escolas públicas brasileiras. Uma iniciativa que também incluiu uma avaliação sistemática e aprimoramento dos livros didáticos. Trata-se de um verdadeiro marco. Hoje o PNLD é simplesmente um dos maiores programas educacionais públicos do mundo. Pelos Correios, todos os anos milhões de livros chegam a milhares de pontos em todo o Brasil