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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pacto Nacional de Ensino Médio: O Currículo do Ensino Médio - bloco 2
- 15/08/2014
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo faz parte do material de formação continuada em formato de EAD (Educação à distância) da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná - SEED/PR. Trata de questões ligadas ao Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio, levando em conta aspectos do currículo e da formação humana integral.
Em busca da reinvenção do Ensino Médio: o caso de duas escolas da Superintendência Regional de Ensino de Caaratinga
- 08/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho estuda o Projeto Reinventando o Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como currículo oficial nas escolas estaduais mineiras e que se destina a dar um novo significado ao Ensino Médio. Implementado a partir de 2012, este estudo contemplaria a extensão do projeto, em 2013, em duas escolas da jurisdição
Conexão Futura - Plano Nacional de Educação
- 10/07/2014
- CEDOC
- Vídeo
O video discute o Plano Nacional de Educação (PNE),que tem entre seus principais objetivos, universalizar o acesso aos diferentes níveis de ensino e aumentar o volume de investimentos na educação brasileira. No estúdio do Conexão Futura, Antonio Paiva Neto, subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Laura
Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014
- 04/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.
Educação Brasileira - Ensino Médio e PNE
- 14/05/2014
- CEDOC
- Vídeo
Neste programa, a então secretária Nacional de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, fala sobre os problemas que envolvem a formação de professores no Brasil, a crise no Ensino Médio, além do Plano Nacional de Educação (PNE).
Educação Brasileira - Comunidades de aprendizagem
- 27/03/2014
- CEDOC
- Vídeo
Idealizador da Escola da Ponte, em Portugal, o professor José Pacheco fala sobre o andamento das comunidades de aprendizagem no Brasil, onde vive há alguns anos e participa de vários projetos em parceria com Secretarias municipais e estaduais. No método Escola da Ponte, alunos escolhem o que e com quem estudar, convivem com estudantes de idades diferentes
Teoria do capital humano e financiamento educacional no Estado de São Paulo, 1986-2003
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho abordou o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Isso foi feito por meio da análise do Balanço Geral do Estado de São Paulo, que possibilitou investigar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação.
O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão
Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais
- 25/02/2014
- CEDOC
- Texto
O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014
- 06/01/2014
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.
Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS
- 2014
- CEDOC
- Texto
Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.
Sistema GPO
- 2014
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.
Efeitos do acordo de resultados na gestão das escolas estaduais da região norte do estado de Minas Gerais
- 2014
- CEDOC
- Texto
A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos da contratualização de resultados sobre os processos da Gestão Escolar Democrática de escolas estaduais da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. O trabalho propõe entender os pressupostos da Nova Gestão Pública, consolidada em Minas Gerais por meio das Políticas Públicas Integradas do Choque
PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios
Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais
- 2014
- CEDOC
- Texto
(PAR), cujo objetivo é garantir organicidade às ações e estabelecer uma cultura de planejamento nas Secretarias Municipais de Educação e na escola.
Plano Distrital de Educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.
Currículo do Distrito Federal – Ensino Médio
- 2014
- CEDOC
- Texto
O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...
A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma
- 2014
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político
Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.
Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.