Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas presencia...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei est...

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes ao sancionar a lei que regulamenta as normas educacionais durante a pandemia. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A lei determinava que os recursos f...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima quint...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

BRASÍLIA - Em meio à atual pandemia da Covid-19, as incertezas sobre o retorno à escola preocupam famílias que têm estudantes portadores de deficiência. Embora a condição não coloque os alunos automaticamente no grupo de risco para o novo coronavírus, parte deles tem necessidades específicas que demandam um olhar diferenciado. Enquanto na esfera federal as d...

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, completa um mês no cargo neste domingo (16), sem o barulho e as polêmicas do antecessor Abraham Weintraub, mas com uma lista de grandes desafios na educação brasileira diante da previsão de perder, em 2021, R$ 4,2 bilhões para sua área. Quatro dias depois de sua posse, Ribeiro anunciou que estava com Covid-19 e que tra...

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, o CAQ...

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

Lívia Freitas, de 43 anos, mora em uma casa de quatro cômodos, em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, com perto de 100 mil habitantes. O pequeno espaço, pelo qual ela paga R$ 800,00 de aluguel ao mês, é compartilhado por seis pessoas. Ali, vivem ela, o marido e os quatro filhos do casal. Dois deles estão em idade escolar, mas parece que...

A história da África e a Lei 10.639/2003: o que mudou?

Nesta videoconferência, os convidados conversam sobre a Lei 10.639/2003 e discutem como essa ação afirmativa impacta o sistema educacional brasileiro por meio de reorientações curriculares e de práticas educativas antirracistas, e o reconhecimento, por parte de educadores, especialistas e cientistas sociais, da política como ponto de partida para a elaboraç...

Estudo estabelece parâmetros de segurança necessários para volta às salas de aula

Um grupo de médicos e epidemiologistas desenvolveu um estudo para estabelecer os parâmetros de segurança necessários para o retorno dos alunos às salas de aula. Setembro está se aproximando. Já estamos no segundo semestre e a avalanche de incertezas da pandemia ainda mantém milhões de crianças e jovens fora da escola. Mas como voltar às salas de aula em um m...

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

Em tempos de pandemia e suspensão das aulas presenciais, pais, alunos e professores começam a se questionar: o ano letivo está perdido? O ensino on-line tem sido eficiente para a aprendizagem? Os alunos ficarão prejudicados? Qual a maneira de recuperar o conteúdo perdido nos últimos meses? De fato, o momento pede uma série de adaptações e causa dúvidas. Em ...

Aprovação automática de estudantes da rede pública divide opiniões entre pais e especialistas

A aprovação automática de estudantes da rede estadual e municipal de ensino divide opiniões entre pais e especialistas. A volta às aulas presenciais foi remarcada para o dia 7 de outubro e a Câmara Municipal aprovou o plano da Prefeitura com regras para essa retomada na capital. A aprovação automática já existe no sistema público de ensino estadual e municip...

Escolha não pode ser entre saúde e educação

Em meio à devastadora marca de mais de 100 mil mortos pela Covid-19, quando e como voltar às aulas presenciais seguem sendo os principais temas a mobilizar pais, estudantes, gestores públicos e privados. Afinal, quando estaremos prontos? A resposta exige inicialmente que sejamos capazes de responder a três questões propostas pela Organização Mundial de Saúde...

Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados ainda não definiu data de retorno e ao menos dez unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamento de suas escola...

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados brasileiros ainda não definiu uma data de retorno e pelo menos 10 unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamen...

Professores fixam cruzes em protesto contra retorno das aulas presenciais em Manaus

Um grupo de professores fixou cruzes em um ato de protesto contra o retorno das aulas presenciais, que tiverem início nesta segunda-feira (10) em 123 escolas do ensino médio, em Manaus. As atividades retornam com algumas restrições. Cerca de 100 mil estudantes voltam a frequentar as unidades. O Estado é o primeiro a voltar com as atividades presenciais no pa...

Coronavírus: Alunos da rede pública planejam reprovar de propósito para 'aprender de verdade' em 2021

Repetir de ano nunca foi exatamente algo desejável. No entanto, em uma pandemia em que aulas estão sendo ministradas emergencialmente de modo remoto, alguns alunos do ensino médio da rede pública brasileira têm decidido fazer exatamente isso. Para eles, a distância tem dificultado tanto o aprendizado, que vale mais refazer todo o ano em 2021 - mesmo sem sabe...