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Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises
- 2025
- CEDOC
- Texto
A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...
Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente
- 2025
- CEDOC
- Texto
O documento analisa a consideração dos direitos das crianças e jovens no contexto das mudanças climáticas e como esses direitos têm sido integrados nas negociações climáticas internacionais, desde as Conferências das Partes (COP) da UNFCCC. Ele destaca a importância da vulnerabilidade, proteção, participação, empoderamento, justiça climática, equidade interg...
Os interesses do capital presentes na educação pública paranaense
- 2025
- CEDOC
- Texto
A crescente participação do capital privado na gestão e financiamento da educação brasileira, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), configura-se como um tema de relevância no campo das políticas educacionais. Este artigo investiga as influências e implicações dessa inserção na formação da juventude brasileira. O estudo analisa as parcerias firmadas ...
Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...
Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa criticamente a presença da inteligência artificial e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na educação básica brasileira, com base em uma cartografia regional que contempla cinco estados representativos das cinco regiões do país. O estudo propõe que a escola pública seja reconhecida como território ativo de regulaç...
Educação básica: Coletânea de legislação
- 2025
- CEDOC
- Texto
As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...
Parcerias público-privadas em municípios catarinenses
- 2025
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa opções político-institucionais de sistemas educacionais da mesorregião oeste de Santa Catarina na realização de parcerias público-privadas. A pesquisa encontrou que 34,4% dos municípios desenvolvem parcerias, incluindo a aquisição de materiais didáticos, plataformas digitais e cursos de formação continuada. Estudos adicionais são necessários...
Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação
- 2025
- CEDOC
- Texto
Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.
Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial
- 2025
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024, que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná. Aborda o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação e precarização do trabalho docente. Alinhada ao Banco Mundial, a proposta busca a eficiência dos gastos públicos. ...
Education Policy Outlook 2025 [Perspectivas da Política Educacional 2025]
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Panorama das Políticas Educacionais é um esforço colaborativo entre os países e economias da OCDE, o Secretariado da OCDE e organizações convidadas, bem como todos os atores que trabalham nos sistemas educacionais participantes, para ajudar os alunos a atingirem seu potencial. O relatório foi elaborado pela Equipe de Perspectivas da Política Educacional e...
Desafios e Reinvenções da Escola Pública
- 2025
- CEDOC
- Texto
O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.
Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...
MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica
- 2025
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente, iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico para ...
Education Recovery Scorecard 2025 (Boletim sobre Recuperação da Educação - 2025)
- 2025
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo de divulgação do Boletim sobre Recuperação da Educação, que trata de pesquisas sobre recuperação da aprendizagem nos Estados Unidos realizado pela Universidade de Harvard.
Cartilha do Programa Pé-de-Meia
- 2025
- CEDOC
- Texto
A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...
Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...
Portaria nº 573/2025 - gestão da aprendizagem (BA)
- 2025
- CEDOC
- Texto
Portaria que dispõe sobre a gestão da aprendizagem na rede pública estadual da Bahia, visando garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes. A ação envolve planejamento, monitoramento, avaliações e iniciativas de formação continuada para educação básica. Estabelece diretrizes e responsabilidades para a aplicação de estratégias pedagógicas e de ges...
Políticas de jornada escolar ampliada: por que, quando e como?
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este relatório analisa a implementação de políticas de jornada escolar ampliada (ESD) na América Latina e Caribe, avaliando contribuições e desafios das experiências locais e internacionais. Ele destaca a relevância dessas políticas no contexto educacional da região e como elas podem ajudar a enfrentar desafios específicos. Também apresenta estudos de caso, ...
De narrativas a caminhos: Análise causal participativa na avaliação de contribuições para a mudança de sistemas no contexto da educação brasileira
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este estudo de caso conta a história de um processo de avaliação e aprendizagem coletiva que incluiu cinco organizações apoiadas pela Imaginable Futures, que trabalham para promover a equidade nos sistemas de educação formal e informal do Brasil. Uma adaptação do Outcome Harvesting ("Colheita de resultados", em tradução livre) foi a abordagem metodológica e...
Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025 - institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Portaria mec nº 539 institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) com o objetivo de promover a organização e a oferta de uma Educação Escolar Indígena de qualidade, bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as especificidades e organizações etnoterritoriais dos povo...