TSE abre, pela primeira vez, urna eletrônica para estudantes do ensino médio

. "Eu ainda não sei bem como faz, eu não tive a instrução de fazer e como fazer, mas eu acho que é uma coisa importante para as pessoas fazerem", diz Kaíque Leonardo Barcellos Padilha, de 16 anos. Quem ensina são os integrantes da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. O grupo está percorrendo colégios públicos e privados nos últimos dias para explicar

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

a resposta à consulta deve ser apresentada em até 120 dias. Embora já existam diferentes decisões favoráveis aos povos tradicionais que levam em conta os protocolos de consulta, muitas vezes eles são ignorados tanto pelos órgãos públicos como pelos tribunais. No ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) organizou um seminário online sobre o tema para debater

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

de casa as suas comidas. Se passasse alguém engravatado pisando duro, eles abriam espaço, porque era assim. Eu, por acaso, conheci muitas favelas, pois fiz sociologia de campo, conheço mais as do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Eu ia às favelas sem medo. Por quê? Porque a distância era tão grande que você, jovem, com cara de não favelado

Lei de Cotas completa 10 anos: qual o impacto dessa política na educação?

da política de cotas, alguns estados têm criado as próprias ações afirmativas para inclusão de outras categorias, como quilombolas, refugiados e pessoas transgênero. É o caso do governo do Rio Grande do Sul, que estabeleceu no final do ano passado a reserva de 1% das vagas de concursos públicos estaduais para as comunidades indígena e trans. A mobilização para incluir

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

escolar de crianças, jovens e adolescentes. A história que você ouvirá é do Leonardo Fernandes, diretor da escola Adolfo Manica, em Boqueirão do Leão, Rio Grande do Sul. Ele fez um significativo trabalho durante a pandemia de Covid-19, ao levar alimentos às casas dos alunos. A Mariana Santarelli, coordenadora de projetos do Observatório da Alimentação Escolar

Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

de 95% para a população urbana, de forma geral (v. PERES, BAENINGER, DEMETRIO, 2017). As exceções são justamente unidades da Federação onde há uma grande parcela de população indígena. Alguns exemplos são Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima, estados nos quais a posse da Certidão de Nascimento para a população rural cai para índices em torno de 86%, 73% e 74

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

o Rio de Janeiro está no regime oficialmente. Mas outros estados, como Minas Gerais, Goiás e Rio Grande Sul, tentam aderir. Em troca de um alívio nas dívidas, os estados devem adotar uma série de medidas de controle das contas locais. Entre essas medidas, está a suspensão de concursos públicos e a criação de um teto para suas despesas locais. A decisão

182 mil estudantes da rede estadual de SP não frequentam aulas nem presencial nem remotamente desde agosto

. "Eu sou sozinha, o pai deles é falecido", explicou ela. "A gente sente pelo adolescente, que não vai poder mais continuar o estudo. Mas, financeiramente falando, é o único sustento que está entrando." Risco de evasão aumenta com a idade No caso de Pedro Henrique, o abandono escolar foi uma necessidade. Mas, segundo Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio

Alunos da rede municipal de ensino voltam às escolas e têm cartão-alimentação suspenso com retorno da merenda

a chegar. Ela diz que está feliz pela volta e afirma que os pais deram várias orientações. — Estava ansiosa para voltar às aulas. Segundo o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, uma única escola da cidade não abrirá as portas por problemas estruturais. A reabertura da unidade que fica em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, deve acontecer até o fim

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

. *Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

". A conclusão do órgão da ONU vai na contramão da política ambiental do governo de São Paulo na região do Vale do Ribeira, no sul do estado. O local, reconhecidamente rico em sociobiodiversidade, abriga mais de 100 povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, caiçaras e caboclos, que, apesar de serem diretamente responsáveis pela conservação do território

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

Tribunal Federal (STF), é favorável ao PL 5.595/2020. Segundo ele, o texto "é condizente com experiências exitosas" nos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. "Até o dia 13 de maio, foram registrados 15,4 milhões de casos e mais de 400 mil óbitos no país. No entanto, no últimos 30 dias, há casos registrados em apenas

Desafios e esperanças

, contudo, que tem muito a ser retirado do papel, pelo agir eficiente e efetivo dos agentes públicos, dos diferentes Poderes e órgãos, já que muitas entregas ainda precisam ser feitas. Mas há também avanços. Um exemplo é a iniciativa desenvolvida há uma década pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que faz o acompanhamento da oferta de vagas

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

em Washington, nos EUA. Entre diferentes atribuições, ela apresenta casos de violações à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e atua frente ao tribunal em casos que envolvam crimes cometidos por Estados. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto frisa que a facilitação promovida pelo atual governo no acesso a armas de fogo será

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

públicas só acessam a internet pelo celular. Na rede privada, o índice é de 3%. Uma família de Goiás afirmou que um único celular era dividido entre cinco irmãos. No Rio Grande do Sul, um pai chegou a construir uma barraca em meio à lavoura, onde havia sinal de internet, para que o filho pudesse estudar. Em junho, o MEC foi criticado por deputados que fazem parte

Plano de retomada dos estados

de pessoas com sintomas de síndromes gripais, além de informar sobre as medidas preventivas da covid-19. Rio Grande do Norte Em portaria do dia 21 de setembro, o governo do estado estabeleceu os protocolos para eventos corporativos. Esses encontros foram autorizados desde 22 de setembro, prevendo limites de público escalonados durante um dado período. Desde o dia 20

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

de horários e adoção dos protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias. O presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, lembra que próprio Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 já colocava como meta a universalização do acesso à banda larga de alta velocidade

Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

, em 2014, a política de concessão de reajustes salariais foi distinta entre as administrações estaduais. Algumas Unidades da Federação endureceram as políticas salariais no pós-crise, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito federal. Por outro lado, outros Estados mantiveram a concessão de reajustes acima da inflação a servidores e militares

Livros didáticos são triturados e transformados em papel higiênico por falhas de gestão no Brasil

neste ano do que em 2018. Ela pontua ainda que, se há descarte de livros dentro da validade, as escolas estão ferindo a lei. — Todo descarte feito de livros válidos é contrário à legislação que preconiza o Programa Nacional do Livro Didático. E é preciso, de fato, apurar esse descarte — afirma Karine. No Rio Grande do Sul, o "Fantástico" encontrou escolas

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

Participativa (CCJ), e em Ponta Grossa, no Paraná. No âmbito dos estados, há propostas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Mato Grosso e São Paulo. O projeto paulista vive um impasse: após ter sido protocolado pelo deputado estadual Tenente Nascimento (PSL), a proposta ganhou o número 666/2019. Temendo ligação com o número da besta, o deputado