Mais de 18 milhões de alunos da rede pública de ensino estudam em escolas que não têm biblioteca, mostram dados do Censo Escolar de 2022 compilados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O número representa 52% dos estudantes matriculados naquele ano em escolas de nível infantil, fundamental e médio.
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A baixa disponibilidade de bibliotecas nas escolas brasileiras contraria determinação de lei de 2010 que dava prazo de dez anos para que todas as instituições públicas fossem equipadas com espaços para leitura.
Em toda a rede de ensino público, só 31% das escolas contam com bibliotecas, índice que é ainda mais baixo nos anos iniciais de vida escolar: de 18% no ensino infantil.
O levantamento mostra que as redes de ensino municipais são as mais carentes de espaços dedicados à leitura dos alunos. Só 23% das escolas públicas municipais do país têm bibliotecas, contra taxas de 61% nas redes estaduais e de 98% na federal.
No Norte do Brasil, só 20% das instituições públicas de ensino têm bibliotecas. A região com melhor resultado nesse aspecto é a Sul, onde 54% das escolas são equipadas com acervos de livros.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou em texto divulgado pela associação que a existência ou não de biblioteca no ambiente escolar é capaz de influenciar de maneira significativa os resultados escolares dos alunos.
“O livro é o meio de aprendizado mais adequado para o funcionamento cerebral, sendo que todas as evidências demonstram inequivocamente o impacto positivo da leitura no desenvolvimento das crianças”, afirmou.
No recorte por estado, o Acre é onde a baixa disponibilidade de bibliotecas é maior: só 5% das escolas acreanas contam com esse equipamento. Mas mesmo no estado mais rico da federação, São Paulo, o resultado também é baixo: 13% das escolas paulistas têm esses espaços. O estado com maior taxa de instituições com bibliotecas é o Rio Grande do Sul, com 61%. No Rio de Janeiro, 36% das escolas têm bibliotecas e 64%, não.