Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial necessária...

Matrículas no ensino médio integral aumentam 242% de 2016 a 2024 no Brasil

inferior a 10%. As piores situações são as de Distrito Federal (2%), Santa Catarina (3%), Roraima (4%) e Mato Grosso (5%). O Todos Pela Educação avalia que os dados evidenciam diferentes ritmos de implementação e graus de priorização da política nos territórios. Há disparidades significativas mesmo nas regiões. No Sudeste, por exemplo, há contrastes entre Espírito

Nordeste é a região com maior número de inscritos no Enem 2025

Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Notícias relacionadas: A segunda região brasileira com o maior número de inscritos confirmados nesta edição é o Sudeste, com 1.631.563 participantes confirmados, sendo 662.388 concluintes do ensino médio. Em seguida, aparecem os 561.004 candidatos confirmados do Norte do país, com 193.150 concluintes

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

é tão grande entre negros e não negros, entre homens e mulheres, entre territórios do Norte-Nordeste e do Sul-Sudeste, que mesmo [em indicadores] que cresceram acima da média, as desigualdades ainda são bastante relevantes", constatou a técnica . Entre os indicadores que apresentaram retrocessos, divulgados no documento, está o da violência contra as mulheres

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

Este documento faz parte de uma série criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o propósito de fornecer apoio a gestores municipais para garantir os direitos das crianças na primeira infância. Ele se concentra na importância de promover a equidade étnico-racial desde a primeira infância nos municípios e propõe estratégias intersetoriais e ações pr...

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas es...

Educação que reprova é educação que exclui

A análise busca apresentar a relação entre reprovação e exclusão social no país - Impactos da repetência.

Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida

A pesquisa apresenta um panorama sobre a primeira infância no Brasil, discutindo os avanços e entraves das políticas socioassistenciais focadas nos primeiros seis anos de vida das crianças.

Racismo ambiental e emergências climáticas: uma abordagem para dentro e fora da sala de aula

A cartilha visa apoiar educadores no enfrentamento ao racismo ambiental e às emergências climáticas dentro da educação formal e popular. Fornece uma metodologia para integrar o conhecimento histórico dos territórios com conteúdos trabalhados na educação, através da construção de mapas e análise crítica das realidades locais. Espera-se contribuir para a const...

Estatísticas TIC para crianças de 0 a 8 anos de idade

A pesquisa aborda o uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC) por crianças de 0 a 8 anos no Brasil, destacando o acesso à Internet, uso de computador e posse de celular. As estatísticas indicam um aumento na proporção de crianças e adolescentes usuários de Internet, bem como uma antecipação da idade do primeiro acesso. O estudo busca preencher lac...

Bônus regional no vestibular é alternativa de universidades contra evasão

essa desigualdade. "Muitos aqui nunca tiveram acesso aos cursinhos ou à educação de qualidade que existe nos grandes centros." Segundo Carvalho, a realidade educacional da Amazônia é muito diferente daquela vivida no Sudeste. "Há diversos fatores que impactam nisso, especialmente o acesso. Furar a bolha não é fácil para alunos da escola pública", afirma. Integrante

Brasil não atinge meta de acesso de crianças a creche

na educação infantil. Entre os mais ricos, a taxa é de 60%. Os pais de quase 2, 3 milhões de crianças afirmam que querem ter acesso à creche, mas não conseguem vaga, moram longe ou tiveram o pedido recusado pela idade. E a criança do Norte ou Nordeste já nasce com menos oportunidades que a do Sul ou Sudeste. Entre os estados com mais dificuldade de acesso estão Acre

Tempo integral garante mais aprendizado e três refeições saudáveis por dia nas escolas estaduais

Mayara Maisa Resende, estudante da 1ª série do Ensino Médio, chega cedo ao Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Professora Júlia Nunes, na zona Sudeste de Teresina, e só volta para casa no final da tarde. Entre as aulas de matemática e o curso técnico de Marketing Digital, ela faz três refeições diárias: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde. Tudo

O Brasil tem quantos mestres e doutores? Busca por títulos cresceu em 20 anos

tem um sistema de pós-graduação muito robusto e menos centralizado nas regiões Sul e no Sudeste, como era no início, mas ainda há espaço para crescimento, especialmente nas regiões mais interiorizadas", afirma. "Existem lacunas em áreas importantes, como na de engenharias." Segundo o pró-reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da FGV e ex-membro do Conselho

Diretores escolares em meio à pandemia de covid-19: avaliação da exclusão digital

Objetivou-se compreender a avaliação, na perspectiva dos gestores de escolas públicas, acerca das principais querelas do ensino remoto emergencial sobre o processo ensino-aprendizagem com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da covid-19. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, que considerou as respostas ofertadas por 172 diretore...

Busca ativa levou mais de 300 mil crianças e jovens de volta a escola de 2017 a 2025

percentuais no Centro-Oeste (65,3%), no Sudeste (64,2%) e no Sul (61,4%), todos acima do dado nacional (60%). Norte (56,1%) e Nordeste (54,7%) ficaram abaixo da média do Brasil.