Adolescente negro é retirado de ônibus escolar pela PM, recebe 'mata-leão' e família denuncia racismo em SC

Um adolescente negro de 16 anos foi retirado de um ônibus escolar em Imbituba, no Sul catarinense, pela Polícia Militar, e recebeu um "mata-leão" (golpe de imobilização no pescoço) durante uma abordagem (assista acima). Parte da ação foi registrada por um celular, na quarta-feira (3), e divulgada nas redes sociais. O advogado da família do adolescente, o def...

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) após reportagem publicada pela Folha...

Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado

O professor que mostrou em aula um clipe do cantor Criolo com temática LGBTQIA+ em Criciúma, no Sul catarinense, reuniu-se pela primeira vez com uma equipe de advogados nesta terça-feira (31). Segundo um deles, Jackson da Silva Leal, a defesa entrou em contato com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para realizar o depoimento do profissional nos pr...

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

Denúncias sobre violações de direitos fundamentais em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro não estão restritas ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Zona Norte. Na semana passada, funcionários daquela unidade do Degase – o Departamento de Ações Socioeducativas para menores que infringiram a lei – for...

Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional

O Ministério Público (MP) de Campinas (SP) decidiu montar um grupo para criar um projeto que vai abordar, na Escola Estadual Aníbal de Freitas, a diversidade no contexto educacional. A proposta da Promotoria de Infância e Juventude é reunir a comunidade escolar e outros órgãos da sociedade para debater o tema "com o devido planejamento". A escola estadual ga...

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas de restrição...

Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Ciência da Câmara de Vereadores de Uberlândia vai adotar medidas diante da volta às aulas. Após reunião realizada entre os membros, houve deliberação contrária ao retorno presencial. No primeiro dia letivo da rede municipal, nesta segunda-feira (8), algumas escolas fizeram paralisação após decisão em assembleia. O...

Vereadores aprovam programa para implantar ações de não-violência nas escolas municipais de Uberaba

Durante a reunião ordinária desta segunda-feira (23), a Câmara de Uberaba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Foram 11 votos a favor da proposta. O PL 205/2020, encaminhado pelo Poder Executivo, consiste em implantar ações que desenvolva...

Responsabilizar estudantes por danos nas escolas é um caminho?

O Governo do Estado de São Paulo indicou uma possível solução para lidar com o ocorrido na escola estadual Maria de Lourdes Teixeira, em Carapicuíba: quer que os familiares responsáveis pelos alunos façam o ressarcimento à unidade, pagando pelos danos materiais ou consertando eles próprios o que foi danificado. Outra alternativa seria exigir que os estudante...

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...