Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

– foram afastados depois que adolescentes denunciaram terem sofrido assédio e abuso sexual no centro de socioeducação. Em entrevista ao G1, a promotora Janaína Pagan, titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional, afirmou que o Ministério Público tem notícias de casos envolvendo violações de direitos em todas as unidades no Município do Rio

Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional

O Ministério Público (MP) de Campinas (SP) decidiu montar um grupo para criar um projeto que vai abordar, na Escola Estadual Aníbal de Freitas, a diversidade no contexto educacional. A proposta da Promotoria de Infância e Juventude é reunir a comunidade escolar e outros órgãos da sociedade para debater o tema "com o devido planejamento". A escola estadual

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia

de questionamentos para a Secretaria Municipal de Educação, ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e para o Ministério Público, por meio da promotoria da infância", disse. O G1 pediu posicionamento aos citados e não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Entre os questionamentos está o requerimento de informações e dados que sustentem a tomada de decisão

Vereadores aprovam programa para implantar ações de não-violência nas escolas municipais de Uberaba

, destacando, ainda, a parceria também com a Promotoria da Infância e Juventude. Miralda Lavor contou que conseguiram desenvolver um projeto piloto, o qual teve um êxito muito significativo. De acordo com ela, em conversa com integrantes da Educação, defendeu que a proposta seja transformada em política pública, para que exista realmente a cultura da prática

Responsabilizar estudantes por danos nas escolas é um caminho?

seis estudantes foram liberados por determinação da Vara da Infância e Juventude. O Ministério Público, no entanto, informou que irá recorrer da decisão da Justiça. A Promotoria da Infância e Juventude pedirá a internação dos dez estudantes envolvidos na ameaça e vandalismo. Para refletir sobre o caso em São Paulo e sua condução, CartaCapital levou algumas

Ação contra escola opõe promotorias

do processo no início deste mês, divulgou ontem nota à comunidade escolar negando a veracidade do conteúdo mensagem, uma vez que a ação ainda está em tramitação na Justiça. À noite, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que protocolou pedido de suspensão do processo perante a Vara de Infância e Juventude de BH, uma vez que a Promotoria de Justiça

Justiça nega pedido do MP-PR para retorno do ensino integral para crianças com quatro anos em Londrina

com a Secretaria Municipal de Educação. Por isso, o MP-PR entrou com o pedido na Justiça. A juíza da Vara da Infância e Juventude Camila Teresa Cardoso considerou que o ensino integral seria o ideal para o desenvolvimento e educação das crianças na primeira infância. No entanto "não há imposição legal de oferta de vaga para permanência da criança na creche em período

Carta de professores já havia denunciado insegurança em escola há 3 meses

por um Conselho Escolar, além do Conselho Tutelar. O caso foi registrado na Polícia Civil. O promotor da Vara da Infância e Juventude, Mario José Corrêa, explicou que, após o recebimento do documento, o MP tomou medidas para certificar a segurança dos funcionários. "Aumento de policiamento de ronda escolar, dentro do que é possível do efetivo foi feito, também estamos

7 bairros registram pior índice de abandono escolar

a primeira reunião para desdobramento das ações e um novo encontro na Vice-Governadoria deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 5 de setembro. De acordo com o promotor de justiça Sérgio Louchard, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Atos Infracionais, a estratégia visa criar uma rede para uma busca ativa de crianças e adolescentes, por meio

Brasil é campeão em atos violentos de alunos contra professores

e a Promotoria avaliarão o procedimento com relação ao aluno. “Após a ocorrência, a família do aluno e o Conselho Tutelar foram acionados até o Ceja. Devido ao tipo de agressão, o caso seguiu para a Promotoria da Justiça da Infância e da Adolescência”. Referência A presidente-executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, acredita que o primeiro passo

Aluno que bateu em professora já tinha agredido a própria mãe

Professora Marcia Friggi - Reprodução RIO — O adolescente que agrediu uma professora no município de Indaial, em Santa Catarina, já tem, pelo menos, outros dois registros por agressão. De acordo com a promotora da Infância e da Juventude Patrícia Dagostin Tramontin, o adolescente de 15 anos já cumpriu medidas socioeducativas por agredir a própria mãe

Promotoria pedirá internação de jovem que agrediu professora

O Ministério Público pedirá à Justiça a internação do aluno de 15 anos que agrediu a professora Marcia Friggi num colégio municipal de Indaial (SC), a 170 quilômetros de Florianópolis. A promotora da Infância e da Juventude Patrícia Dagostin Tramontin declarou que a medida mais rigorosa é uma resposta à reincidência do adolescente. O jovem já foi condenado

O que uma tragédia em sala de aula pode ensinar

de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões de Porto Alegre, chama a atenção para a violência que parte não só dos alunos, mas das instituições, quando se transformam em ambientes hostis. As unidades, tanto as públicas quanto as particulares, devem reavaliar seus procedimentos de punição e entender que nem tudo se resolve dentro

MP instaura inquérito para garantir cumprimento de planos de educação em Campos, no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, instaurou inquérito civil para verificar as providências que vêm sendo tomadas pelo município para garantir o cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

O juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina, concedeu uma liminar que determina ao Estado a manutenção da figura do professor mediador escolar comunitário, no ano letivo de 2017, nos moldes da Resolução SE nº 19, de 12 de fevereiro de 2010, em 14 escolas públicas estaduais instaladas em nove cidades

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo