No primeiro dia letivo da rede municipal, nesta segunda-feira (8), algumas escolas fizeram paralisação após decisão em assembleia. O G1 mostrou a movimentação de alunos e instituições com cartazes fixados informado sobre o movimento.

Segundo o presidente da comissão, vereador Murilo Ferreira (Rede), na reunião foram discutidas denúncias, deficiências e questionamentos sobre as condições das escolas e dos profissionais de educação.

"O grupo foi unânime na decisão de que as aulas não deviam ter sido retomadas. Recebemos denúncias de irregularidades, fotos, protocolos de biossegurança que não foram feitos como, por exemplo, em escolas para crianças de 0 a 3 anos".

Diante disso, foram deliberadas diversas medidas que devem ser publicadas no jornal O Legislativo nos próximos dois dias.

"Vamos encaminhar ofícios com uma série de questionamentos para a Secretaria Municipal de Educação, ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e para o Ministério Público, por meio da promotoria da infância", disse.

O G1 pediu posicionamento aos citados e não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Nos questionamentos está o requerimento de informações e dados que sustentem a tomada de decisão do retorno presencial diante do cenário atual.

Foi informado ainda que os membros da comissão vão realizar inspeção, por amostragem, em 60 unidades escolares do município, zonas urbana, rural e credenciadas, para verificar as condições de biossegurança, seguimento dos protocolos, espaços físicos e condições de trabalho.

Também foi aprovada a criação de um canal para que a sociedade faça denúncias e sugestões: comissaoeducacao@camarauberlandia.mg.gov.br

O vereador disse que o posicionamento oficial será reavaliado na próxima reunião ordinária da Comissão, no 16 de fevereiro, quando todo material recolhido será apresentado.

A comissão é composta pelo presidente Murilo, o relator Neemias Miquéias (PSD) e tem como membro Dandara (PT).

O ano letivo 2021 nas escolas municipais e particulares de Uberlândia começou nesta segunda-feira com aulas presenciais, mesmo diante da pandemia da Covid-19. A medida adotada pela Prefeitura motivou ação na Justiça para tentar adiar o retorno.

Contudo, o calendário não foi alterado e quase 50 instituições aderiram a paralisação logo pela manhã, ou mantiveram as portas fechadas, conforme informado pelo Comitê Municipal de Luta dos Servidores Públicos Municipais de Uberlândia.

Sobre o movimento, o Executivo informou que analisa a situação para tomar as providências e, se necessário, descontará o dia dos profissionais ausentes. O prefeito Odelmo Leão também se posicionou (veja nota abaixo).

Segundo foi definido pelo Município, as salas de aula deverão receber, no máximo, 50% da capacidade total de alunos. A outra metade deverá acompanhar as aulas remotamente, o que é considerado modelo híbrido.

Duas escolas onde as portas estavam fechadas foram E.M. Professora Cecy Cardoso Porfírio e de Educação Infantil Professora Sônia Aparecida Álvares de Oliveira, no Bairro Mansour. Uma mãe foi até o local para fazer matrícula, mas não conseguiu entrar.

Segundo informou um dos integrantes do comitê, a paralisação foi definida após assembleia virtual feita na última semana diante da situação em que a cidade se encontra na pandemia.

Entre as questões alegadas estão: novas deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19; recomendação da Defensoria Pública; ocupação de leitos nos hospitais da cidade; relatos da precariedade da estrutura física em muitas unidades escolares de acordo com os protocolos; e a falta de recursos humanos, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a reabertura das escolas.

Foi dito também que um documento foi protocolado na Prefeitura, no dia 4 de fevereiro, avisado a Secretaria de Educação sobre a paralisação. Segundo o grupo, pelo menos 47 escolas aderiram

Sobre os dois últimos questionamentos, o G1 teve acesso ao acompanhamento feito pelo gabinete da vereadora Cláudia Guerra (PDT) que esteve em algumas escolas.

Na EMEI Cecy Cardoso, profissionais relataram que a instituição está em reforma e sem condições de retorno. Já na escola Eugênio Pimentel, professores e servidores ainda faziam a sinalização do local. Diante disso, adotaram a paralisação e colocaram uma placa na porta informando sobre a decisão.

Sobre a volta às aulas, o prefeito Odelmo Leão (PP) falou em coletiva de imprensa que os alunos não são obrigados a voltar, já que a opção de aulas virtuais continuam.

"Desde outubro, o Ministério Público da Infância e Juventude tem cobrado da Prefeitura a volta às aulas. Esse retorno ficou claro: aquelas famílias que entenderem que devem levar os filhos para escola, ela estará aberta para recebe-los. Os que acharem que não devam ir, tem o ensino remoto. A volta é opcional", falou.

Em relação a questão dos professores, que se sentem inseguros, o prefeito comparou com outras profissões.

"A Polícia Militar, os fiscais que trabalham nas ruas, o pessoal da saúde que trabalha desde início da pandemia, todos se sentem inseguros. Estou mostrando que várias categorias que se sentem inseguras estão trabalhando".

A Secretaria Municipal de Educação também emitiu nota informando que a decisão de volta às aulas foi tomada mediante análise e discussão por parte de especialistas em saúde pública do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e representantes de vários setores da sociedade.

E que está monitorando todas as escolas municipais neste primeiro dia, aprimorando a logística e garantindo a profissionais e alunos segurança e efetividade no processo de ensino/aprendizagem.

Quanto às faltas de servidores, o Município está analisando a situação para tomar as providências e, se necessário, informou que descontará o dia dos profissionais ausentes, uma vez que não há movimento de greve legalmente deflagrado.

A volta às aulas no Município foi prevista para o dia 8 de fevereiro de 2021 após deliberação do comitê. Segundo a Prefeitura, as salas de aula deverão receber, no máximo, 50% da capacidade total de alunos. A outra metade deverá acompanhar as aulas remotamente.

Ainda segundo o Município, pais ou responsáveis poderão escolher se mandam ou não os alunos para as aulas presenciais. Quem não quiser, segue no aprendizado remoto.

No início de janeiro, as entidades representativas de professores das redes municipal e particular de ensino de Uberlândia se posicionaram sobre o retorno das atividades presencias.

Dia 29 de janeiro, um grupo manifestou contra o calendário presencial e alertou sobre os riscos na transmissão da doença e falta de vacina.

Menos de uma semana antes da volta às aulas, após serem procurados por profissionais da educação para pedir providências em relação ao assunto, a Defensoria Pública recomendou que a Prefeitura adiasse a volta presencial. Como não houve retorno, uma ação judicial foi proposta.

O Município reforçou que as decisões do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 são tomadas com base na discussão e análise por parte de especialistas em saúde pública, bem como de representantes de vários setores da sociedade, incluindo o ramo produtivo e de comércio.

As atividades escolares presenciais em instituições públicas e privadas foram suspensas em março devido à pandemia de Covid-19.