Por Carolina Fernandes, G1 SC e NSC TV


Vídeo: Prefeito fala sobre demissão de professor em Criciúma; assista

Vídeo: Prefeito fala sobre demissão de professor em Criciúma; assista

O professor que mostrou em aula um clipe do cantor Criolo com temática LGBTQIA+ em Criciúma, no Sul catarinense, reuniu-se pela primeira vez com uma equipe de advogados nesta terça-feira (31). Segundo um deles, Jackson da Silva Leal, a defesa entrou em contato com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para realizar o depoimento do profissional nos próximos dias. O prefeito fez uma nova postagem nas redes sociais relacionada à situação (Veja mais abaixo) .

"Ele está um pouco melhor, ainda muito amedrontado. Ele não reside em Criciúma. Até já cogitou sair da região, mas agora está mais calmo", disse o advogado que representa o professor.

Segundo Jackson, o profissional não dará entrevistas e gostaria de ter o nome e imagens resguardados. A defesa afirmou estar acompanhando os procedimentos decorrentes do caso, sejam cíveis ou criminais. Os advogados não deram mais detalhes sobre como atuará no caso.

"Os encaminhamentos serão dados agora, a seu tempo, e conforme forem sendo necessários. O primeiro passo é a orientação, reunião do material, e ajuizamento da ação judicial mais oportuna", concluiu o advogado.

Protesto 'Homofobia é Crime' na cidade de Criciúma (SC), neste sábado (28) — Foto: Ulisses Job/Futura Press/Estadão Conteúdo

Em um vídeo publicado nas redes sociais na quarta (25), o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), anuncia a demissão de um professor temporário que reproduziu aos alunos o clipe do cantor Criolo da música "Etérea".

O clipe foi mostrado em uma sala do 9º ano, com estudantes entre 14 e 15 anos. No vídeo feito pelo prefeito, Salvaro disse que a administração não concordava com o conteúdo "erotizado" e a "viadagem na sala de aula".

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Na sexta-feira (27), a Procuradoria-Geral de Justiça, órgão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abriu uma notícia de fato para apurar se o prefeito cometeu crime com as declarações que fez ao exonerar o professor.

Outra investigação está sendo feita pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que apura se houve prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo com ofensa ao público LGBTQIA+.

Nova postagem

Nesta terça-feira (31), o vídeo do prefeito falando sobre a demissão do professor foi apagado das redes sociais. Até sexta, por volta da 13h30, a postagem era parte do catálogo de vídeos do perfil do administrador municipal em uma rede social.

Na segunda-feira (30), Salvaro fez uma nova postagem em referência ao caso. Nela, ele indaga "Me responda: qual educação você deseja para o seu filho?".

Na publicação, estão dois vídeos. No primeiro, aparecem crianças em uma escola cantando o hino nacional e, em outra, há um trecho da manifestação organizada em defesa do professor, onde os presentes criticam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Prefeito fez nova postagem em uma de suas redes sociais — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Manifestações no sábado

Protesto 'Homofobia é Crime' na cidade de Criciúma (SC), neste sábado (28) — Foto: Ulisses Job/Futura Press/Estadão Conteúdo

Manifestações contra a exoneração do professor foram registradas na cidade no sábado (28). No Parque Altarir Guidi, na região central da cidade, aconteceu a reunião de movimentos LGBTQIA+ e apoiadores contra as falas proferidas pelo prefeito.

No Parque das Nações, no bairro Próspera, um grupo se reuniu e protestou "em defesa da família" e a favor da demissão do professional.

Manifestações contra e a favor de professor que exibiu clipe em aula acontecem em Criciúma

Manifestações contra e a favor de professor que exibiu clipe em aula acontecem em Criciúma

Grupo se reuniu em parque de Criciúma (SC) para apoiar exoneração do professor — Foto: Eduardo Prestes/NSC TV

Investigações

A Procuradoria-Geral de Justiça pode apurar crimes comuns praticados por prefeitos. Segundo o MPSC, Salvaro "usou uma expressão preconceituosa para justificar a exoneração do professor" e por isso foi aberto o procedimento na sexta para investigá-lo criminalmente.

'Etérea', música que contesta padrões musicais e sexuais — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Além das duas investigações já instaladas, na quinta e nesta sexta, a Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude também já foi oficiada e irá analisar se instaura ou não um procedimento para verificar se o professor agiu de forma desconectada com o plano de educação ao apresentar o clipe na sala de aula.

O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC.

Pichações

Um inquérito policial foi instaurado na Polícia Civil para investigar e punir os "responsáveis pelo vandalismo e depredação do patrimônio público municipal". Isso porque imóveis de Criciúma foram pichados com frases contra o prefeito.

Pichação foi identificada nesta sexta-feira (27) em uma região central de Criciúma — Foto: Defesa Civil/Divulgação

Foram alvo das pichações a Praça do Congresso e a catedral da cidade.

Manifestações institucionais

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região, informou que o segue acompanhando e orientando o profissional. Segundo a Polícia Militar, não houve registro de boletim de ocorrência sobre o caso.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que o conteúdo, que classificou de inapropriado, não faz parte do plano de ensino. Por isso, "medidas cabíveis em relação ao assunto foram tomadas, o profissional não faz mais parte do quadro de professores" (leia a íntegra abaixo).

O G1 também entrou em contato com Salvaro, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Catedral de Criciúma foi pichada após fala de prefeito sobre demissão de professor na quinta-feira — Foto: Reprodução/NSC TV

Denúncia

A notícia de fato instaurada pelo MPSC na quinta trata de uma investigação preliminar para o levantamento de informações. Ela foi aberta a partir de uma denúncia feita por uma vereadora de Criciúma. Mais de 90 entidades assinaram o documento. (Veja lista abaixo).

A denúncia pede que se adotem providências em relação à conduta divulgada no vídeo pelo prefeito e que a situação dos pais e mães de jovens LGBTQIA+ que são desrespeitados na escola seja avaliada.

O caso

O videoclipe da canção foi apresentado em uma aula de artes na Escola Municipal Pascoal Meller, na terça-feira (24).

videoclipe da canção foi apresentado em uma aula de artes na Escola Municipal Pascoal Meller, na terça-feira (24), em uma sala do 9º ano de ensino — Foto: Poliana Rodrigues/NSC TV

O clipe de "Etérea" tem 1,2 milhão de visualizações no YouTube e, em 2019, a música foi indicada ao Grammy Latino na categoria Melhor Canção em Língua Portuguesa. Na letra, o cantor defende a liberdade, o "jeito de amar" e "amores aceitos sem imposições". O projeto audiovisual abrange, além do clipe, um documentário e um site com o mesmo nome.

Sobre um fundo colorido, pessoas com diferentes identidades de gênero fazem performances de dança.

Após a demissão do professor, Criolo usou as redes sociais para lamentar o episódio. "Mais uma vez, desde seu lançamento, o clipe e o documentário da música Etérea [com participação de representantes de coletivos LGBTQIA+ nacionais] abrem espaço para o debate na sociedade brasileira", disse.

Reações

Jucélia Vargas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região (Siserp), se solidarizou com o professor e disse que a entidade irá dar apoio jurídico ao profissional para "processar o prefeito por homofobia praticada através do vídeo com falas homofóbicas".

A Comissão Homoafetiva e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina afirma que o prefeito praticou homofobia.

"O prefeito em questão, ao demitir o professor, também oprimiu a liberdade de cátedra do profissional. Ele ofende toda uma comunidade, a comunidade LGBTQIA+. Ele pratica a homofobia, que é crime", afirmou a presidente da comissão, Margareth Hernandes.

O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, também se manifestou. "Neste sentido, a Aliança Nacional tomará todas as medidas possíveis, judicialmente e extrajudicialmente, para que o prefeito venha a se redimir desse fato que ocorreu na cidade, que é lamentável".

Veja a letra completa de "Etérea"

Uma bala quase hétero
Etérea, massa, complexo
De não se entender
Um canalha quase hétero
Ignorar e amor por complexo
Medo de nele se ver
É necessário quebrar os padrões
É necessário abrir discussões
Alento pra alma, amar sem portões
Amores aceitos sem imposições
Singulares, plural
Se te dói em ouvir
Em mim dói no carnal
Mas se tem um jeito esse meu jeito de amar
Quem lhe dá o direito de vir me calar?
Eu sou todo amor, medo e dor se erradicar
Feito sol que ilumina a umidade suspensa do ar

Homo, homo, homo
Homo, homo, homo
Homo, homo, homo
Homo sapiens errou

Homo, homo, homo
Homo, homo, homo
Homo, homo, homo
Homo sapiens errou

Uma bala quase hétero
Etérea, massa, complexo
De não se entender
Um canalha quase hétero
Ignorar e amor por complexo
Medo de nele se ver
É necessário quebrar os padrões
É necessário abrir discussões
Alento pra alma, amar sem portões
Amores aceitos sem imposições
Singulares, plural
Se te dói em ouvir
Em mim dói
Mas se tem um jeito esse meu jeito de amar
Quem lhe dá o direito de vir me calar?
Eu sou todo amor, medo e dor se erradicar
Feito sol que ilumina a umidade suspensa do ar

Homo, homo, homo
Homo, homo, homo
Homo, homo, homo
Homo sapiens errou

Íntegra da nota da prefeitura

"O Governo Municipal de Criciúma, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer que a prática pedagógica de professores da rede de ensino, é orientada a partir das Diretrizes Curriculares, por meio do Plano de Ensino Unificado. Esse plano reúne os conteúdos que deverão ser ministrados junto aos estudantes em cada ano letivo.

Ressaltamos que o episódio recente, envolvendo conteúdo inapropriado em vídeo apresentado por um dos professores, além de não constar no Plano de Ensino da Rede, estando, portanto, em desacordo com a proposta do Conselho Nacional de Educação, não será tolerado pela Administração Municipal de Criciúma.

Dessa forma, as medidas cabíveis em relação ao assunto foram tomadas, o profissional não faz mais parte do quadro de professores da Rede Municipal de Ensino, e os país que perceberem qualquer atitude semelhante podem fazer denúncia a Secretaria Municipal de Educação".

Entidades que apoiaram a notícia-crime

  • Vereadora Giovana Vito Mondardo (Criciúma-SC) PCdoB
  • Vereadora Maria Tereza Capra - (São Miguel do Oeste-SC) PT
  • Vereadora Carla Ayres (Florianópolis-SC) PT
  • Deputada Estadual Luciane Carminatti (PT)
  • Acontece Arte e Política LGBTI+
  • ACR - Anarquistas Contra o Racismo
  • ADOSC - Associação de Doulas de Santa Catarina
  • Afronte SC
  • Aliança Nacional LGBTI+
  • Alterna Entretenimento
  • AMT - Ação da Mulher Trabalhista
  • Anarquistas Contra o Racismo
  • Artemísia - Partería Contemporânea
  • Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH)
  • Associação Dança Criciúma
  • Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
  • Intersexos (ABGLT)
  • Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
  • CAS_ Coletivo de Artistas Socialistas
  • Casa do HipHop
  • Centro Paranaense de Cidadania (CEPAC)
  • CFCAM (Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro)
  • Cirquinho do Revirado
  • Coletivo 4parede
  • Coletivo Chega de Racismo
  • Coletivo Livre
  • Coletivo Sou - Içara
  • Coletivos 8M/SC, Criciúma e Forquilhinha
  • Conselho Municipal de Direitos LGBTI+ de Florianópolis
  • Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero – OAB Santa Catarina
  • Comissão de Direitos Humanos – OAB Criciúma
  • Coworking LGBTI+
  • Diretório Central de Estudantes Unesc (DCE Unesc)
  • E Agora? Grupo de Teatro
  • ENEB - Entidade Negra Bastiana Criciuma
  • Espaço Paranaense da Diversidade LGBT
  • EVANGELICXS - Evangélicos pela diversidade
  • Fórum de Mulheres do Mercosul - Capítulo Brasil - Seção Lages
  • FRENTE FORA BOLSONARO CRICIÚMA
  • Grupo Cirandela
  • Grupo de Mães pela diversidade de Santa Catarina
  • Grupo de Pesquisa Afrodite - UFSC/CNPq
  • Grupo de Teatro Cirquinho do Revirado
  • Grupo Dignidade
  • Grupo Lute como uma Mãe
  • IHHC (Instituto HipHop Criciumense)
  • Instituto Asú
  • Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX)
  • Jornal Livre SC
  • Juventude Socialista PDT
  • Liga Acadêmica Multidisciplinar LGBT+ (LAMLGBT+)
  • Mães pela Diversidade
  • Mídia Catarina
  • MML _ Movimento Mulheres em Luta Criciúma
  • Movimento Feminista da Diversidade
  • Movimento Mulheres do Litoral - MULIT
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos - AP (MNDH-AP)
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos - SC (MNDH-SC)
  • Movimento Sindical Sul Catarinense
  • MUNMVI ONG de Mulheres Negras Professora Maura Martins Vicência
  • Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI)
  • Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA)/Unesc
  • Partido Comunista do Brasil - PCdoB
  • PCB Criciúma
  • PCdoB / SC
  • PDT Diversidade SC
  • Programa Café Com Arte e Literatura
  • Programa Protagonistas Sem Fronteiras
  • Projeto Adinkras/ Forquilhinha
  • PSOL / SC
  • PSTU Criciúma
  • PT / SC
  • Rebeldia Criciúma
  • Rede pela Igualdade de Direitos - Gay Latino
  • Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma - COMCCRI
  • Secretaria da Diversidade Única
  • Secretaria de Diversidades e Ações de Políticas Afirmativas - Unesc
  • Sinasefe - Seção Sindical IFSC
  • Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (SISERP)
  • SISERP - Sindicato dos Servidores Municipais de Criciúma
  • SLF Records (Gravadora, Coletivo de Mc's)
  • Setorial Dança Criciúma
  • Setorial Hip Hop de Criciúma
  • UBM - União Brasileira de Mulheres
  • UJC Criciúma (União da Juventude Comunista)
  • UJS Criciúma (União da Juventude Socialista)
  • União Brasileira de Mulheres (UBM SC)
  • União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
  • União Catarinense dos Estudantes (UCE)
  • União Catarinense dos Estudantes Secundaristas (UCES)
  • União da Juventude Socialista - Criciúma/SC
  • União da Juventude Socialista SC (UJS)
  • União Nacional LGBT - UNALGBT

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