Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...

Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

A publicação discute os desafios enfrentados por educadores ao lidar com as múltiplas expressões de violência que afetam bebês e crianças nas unidades educacionais. Destaca a responsabilidade compartilhada de cuidar e educar mais de 600 mil crianças e explora como as interações escolares impactam no desenvolvimento infantil. Propõe formas de identificar, aco...

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente sobre...

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Escolas, saúde e riscos na adolescência: reflexões a partir do estudo SP-PROSO

Este estudo descreve as características do ambiente escolar em uma amostra de 2.680 adolescentes de 119 escolas do município de São Paulo. A desigualdade entre instituições revela que estudantes de escolas públicas, especialmente estaduais, enfrentam maior desordem. Disparidades na infraestrutura afetam potencialmente o bem-estar e desempenho dos escolares. ...

Narrativas de jovens do ensino médio: relação entre a saúde mental e o ambiente escolar

Com o objetivo de compreender como o ensino remoto emergencial e seus desdobramentos impactaram a saúde mental de jovens estudantes no contexto da pandemia de COVID-19, foram realizados dois grupos focais on-line síncronos com oito estudantes do ensino médio. Os principais temas que surgiram foram a ausência de apoio da escola, aumento do assédio moral no co...

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

Na historiografia da violência, os registros de ataques às escolas eram episódios fortuitos. Contudo, constata-se um aumento progressivo desse tipo de violência a partir de 2017, resultando em 49 ataques. Pesquisar sobre esses atentados cometidos por jovens requer compreensão das distintas dimensões da violência na escola, incluindo a relação entre o discurs...

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

Sair de dentro dos muros da escola e conhecer outros ambientes é uma experiência inesquecível para todo estudante. Para além de permitir o prazer de fugir da rotina , a vivência tem se consolidado como uma ferramenta importante na formação de crianças e adolescentes , tanto pelas possibilidades de trocas com colegas e professores, quanto no quesito de apre...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação. A colaboraçã...

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico das tec...

Além de uma checkbox: Um guia prático para implementar estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento

Este guia foi elaborado para apoiar organizações não governamentais, think tanks, entidades do setor público e outras instituições no fortalecimento das estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento (DEIB). Destinado tanto a programas de liderança quanto às organizações que os gerem, o guia sublinha a importância de práticas internas e cult...

Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida

O relatório "Panorama da Primeira Infância" celebra os 60 anos da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e seus 18 anos de dedicação à primeira infância. Destaca a importância dos primeiros seis anos de vida, quando 90% do cérebro é formado. A pesquisa revela que 40% da população desconhece o termo "primeira infância", mas reconhece a relevância do afeto e do...

Diretores escolares em meio à pandemia de covid-19: avaliação da exclusão digital

Objetivou-se compreender a avaliação, na perspectiva dos gestores de escolas públicas, acerca das principais querelas do ensino remoto emergencial sobre o processo ensino-aprendizagem com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da covid-19. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, que considerou as respostas ofertadas por 172 diretore...

Passo a passo para a conferência na escola - VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Juntamente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) convidou todas as escolas brasileiras com turmas dos anos finais do ensino fundamental a participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Em 2024, a CNIJMA teve como tema...

[Coluna] A educação é o melhor antídoto contra o extremismo político

Parte da população ainda embarca em narrativas antidemocráticas. Para o clã Bolsonaro talvez a educação já não seja mais a cura — mas, para as pessoas que ainda apoiam a família, esse ainda pode ser o melhor antídoto."O filho do Bolsonaro estava lá instigando: 'Defende meu pai. Defende meu pai. Meu pai é inocente'. O pai dele é covarde. Tentou dar o golpe e ...