Formação continuada e o impacto na aprendizagem

Saiba por que investir na formação continuada de educadores é essencial para promover inovação, inclusão e melhores resultados na aprendizagem. Os desafios da educação ultrapassam a transmissão de conteúdos. Questões como inclusão, diversidade, saúde mental, uso de tecnologia e mudança nas diretrizes educacionais exigem que os professores estejam em constan...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Da ‘Drapetomania’ à sala de aula: a saúde mental dos alunos negros hoje

Inovações em Educação por Rafael Silva 17 de julho de 2026 Quem diria que o desejo de ser livre poderia ser considerado uma patologia? O racismo científico, uma das muitas faces do racismo, frequentemente classificava como doença aquilo que, na verdade, tem outro nome. No artigo Doenças e peculiaridades da raça negra (The diseases and physical peculiariti...

Nota Técnica - Análise sobre motivos para a não conclusão do Ensino Médio no Brasil

Esta nota técnica do Todos Pela Educação, publicada em julho de 2026, analisa a evolução da conclusão do Ensino Médio no Brasil entre 2016 e 2025, com foco especial nos motivos associados à não conclusão e à não frequência escolar. Os dados mostram avanços na conclusão do Ensino Médio, mas destacam a necessidade de políticas voltadas à permanência escolar. ...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Anuário da população negra no Brasil

O anuário aborda a importância da coleta de dados sobre equidade racial e destaca a contemporaneidade do tema. O Anuário da População Negra no Brasil tem como objetivo sistematizar e debater o acesso aos dados públicos disponíveis sobre a população negra no Brasil, considerando informações disponíveis a níveis municipal, estadual e nacional. Nesta prime...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

O novo PNE e o desconforto de transformar equidade racial em prioridade

Plano menciona equidade diversas vezes, mas mantém frágeis os instrumentos de implementação Durante a tramitação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), um aspecto chamou atenção pelo seu peso político: a quantidade de disputas em torno do conceito de equidade étnico-racial ao longo do texto. À primeira vista, pode parecer um debate técnico ou restrito a...

Por que metade dos estudantes ainda não reconhece o debate racial na escola?

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 29 de maio de 2026 Quantos projetos dedicados à educação antirracista você conhece? O tema é central aqui no Porvir, desde nossas publicações e materiais desenvolvidos ao grupo de WhatsApp exclusivo para educadores. O Prêmio Professor Porvir, por exemplo, vem reconhecendo, desde 2023, ações que valorizam a identidade...

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...

Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo

O trabalho "A herança da cultura negra na formação do Brasil", pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros. "Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um v...

Estudo aponta que metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola

O trabalho "A herança da cultura negra na formação do Brasil", pedido em uma escola de Brasília a uma estudante de 15 anos, não deixa de ser uma raridade, diz a mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros.   console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') "Houve uma ampliação do tema a partir do ens...

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

O ministro Dias Toffoli votou hoje pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado.O que aconteceuO STF já tem quatro votos para derrubar a medida. O relator, Gilmar Mendes, votou pela derrubada, e foi acompanhado por Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os demais ministros têm até as...

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia da Consciê...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

Proposta de deputada federal gera debate sobre liberdade religiosa e obrigatoriedade curricular nas escolas brasileiras O Ministério da Educação manifestou publicamente que acompanha com preocupação a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto em questão busca alterar a atual estrutura de ensino no Brasil para excluir a obrigatori...