Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

Faltou continuidade, organização, sistematização e atuação mais incisiva e organizada da gestão central, em especial nos últimos anos, em que testemunhamos uma terrível descontinuidade de políticas públicas voltada para a educação e os direitos humanos. Depois que a lei 10.639 foi aprovada, foram aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Esses documentos são decisivos e norteadores, mas não dão conta de tudo. "Para aprender, a criança e o jovem negro precisa se enxergar nos materiais didáticos e fora do lugar do estereótipo", afirma a educadora Todos nós, professores, fomos formados a partir de um currículo eurocêntrico.

20 anos depois, ensino antirracista no Brasil ainda não é realidade

Sancionada há duas décadas, lei de ensino sobre cultura afro-brasileira permitiu destaque ao tema, mas abordagem é frágil, afirma especialista Por Julia Bonin Há vinte anos, foi sancionada a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre as histórias e culturas afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto part...

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais. Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a ...

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...

Ministério da Igualdade Racial pretende fortalecer Lei de Cotas na educação e no serviço público

O Ministério da Igualdade Racial pretende concluir nas próximas semanas o planejamento estratégico da pasta e já lista algumas prioridades em áreas específicas. Na educação, o principal foco do ministério sob o comando de Anielle Franco será a ampliação, fortalecimento e efetividade das Leis de Cotas no Ensino Superior, na Pós Graduação e no Serviço Público....

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

Nos últimos anos observou-se uma série de disputas curriculares, entre distintos agentes da sociedade, para definir prioridades sobre o que deveria ser ensinado na educação básica. Estas disputas resultaram em mudanças nos conteúdos a serem ministrados nas escolas municipais e estaduais. Diante deste contexto de transformação curricular e disputas, este arti...

5 contribuições da educação midiática à educação antirracista

A educação midiática e antirracista deve ser trabalhada de maneira transversal e perene em todas as áreas do conhecimento. A lei 11.645 tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira, mas é necessário reflexões sobre o racismo estrutural, aplicando essas reflexões em mudanças que impactam desde o currículo até a composição dos c...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Primeira infância antirracista - Caderno 3: primeiras infâncias indígenas

A primeira infância é uma janela de oportunidades crucial para o desenvolvimento das crianças. Este material destaca experiências de crianças indígenas, abordando o impacto do racismo na infância e a importância de práticas antirracistas desde cedo. Elaborado a partir de escutas com especialistas, o objetivo é guiar profissionais em saúde, educação e assistê...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes. As aç...

Curso de aperfeiçoamento em educação para relações etnicorraciais: ciências da natureza e saberes em África aplicada à sala de aula

Este curso visa apresentar conhecimentos das ciências da natureza discutindo estudos e práticas culturais de origem africana para promover uma educação inclusiva e respeitosa à diversidade étnico-racial. Aborda temas como matéria e energia, tecnologias de matrizes africanas, uso de recursos naturais na África e contribuições africanas na evolução do conhecim...

Guia para realizar um bom diagnóstico de equidade racial

A educação brasileira é marcada por diversas desigualdades, incluindo a racial, que interfere nas demais. O racismo enraizado na sociedade se manifesta através de atos explícitos e camuflados, conhecidos como racismo estrutural. Este guia, elaborado pela Fundação Lemann, Centro Lemann e Iede, fornece instruções e conhecimento necessários para identificar e d...

Cadernos de Pesquisa - Volume 53

Cadernos de Pesquisa é uma revista científica da Fundação Carlos Chagas (São Paulo, Brasil) que tem como objetivo divulgar a produção acadêmica relacionada com a educação. Dedica especial atenção às desigualdades sociais e contempla estudos que abordam, de forma interdisciplinar, questões relacionadas a gênero, relações étnico-raciais, infância, juventude, ...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem,...

A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000

Este artigo busca identificar o lugar da criança negra em documentos destinados à orientação para a educação pré-escolar publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000. Os resultados mostram a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, explicitada na negação da criança negra nos documentos...

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões ...

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

História Geral da África X: África e suas diásporas

Este volume faz parte da Coleção História Geral da África, produzida pela Unesco. Obra concebida com o propósito de corrigir o desconhecimento relativo à história do continente e construir uma visão distinta da região, evitando-se a visão eurocêntrica hegemônica e considerando a recusa de se enxergar os africanos como criadores de culturas originais. O V...

Equidade e educação

O texto enfatiza a necessidade de considerar a igualdade, justiça e equidade como princípios centrais na educação, reconhecendo as desigualdades existentes e trabalhando para superá-las por meio de políticas e práticas inclusivas e antirracistas, que enfrentem o machismo, o capacitismo e as discriminações relacionadas a população de LGBTQIA+. Para Nilma, is...

Estudos e pesquisas sobre educação, raça, gênero, e diversidade sexual

O artigo inaugura uma nova seção no periódico e busca refletir sobre a importância da discussão sobre educação, raça, gênero e diversidade sexual e da abordagem interseccional dos conceitos juntamente com as questões das desigualdades econômicas e sociais, das discriminações e da violência e como essa complexidade se expressa na educação. Argumenta que essa...