Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

foi apresentada e aprovada na Câmara dos Deputados. No ano de 2021 ganhou novos contornos, pois foi aprovada pelo Senado por meio de decreto legislativo. Estava, portanto, a caminho de ganhar status de norma constitucional, pois de acordo com Constituição Federal os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional

Número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever cresce 66%

os investimentos, há uma melhor perspectiva." Em nota, o Ministério da Educação informou que "a crise de aprendizagem era uma realidade diagnosticada em escala mundial já em 2018". "No caso brasileiro, ela já havia sido apontada em 2003, por meio do relatório Alfabetização Infantil: os novos caminhos, elaborado por um grupo de trabalho convocado pela Câmara dos Deputados

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

de dívidas (no caso, precatórios), uma manobra para que pudesse expandir suas despesas neste ano. Apesar do espaço fiscal maior, são muitas as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos - em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil

Abin passou cinco meses dentro do Inep antes da crise às vésperas do Enem 2021

da formação", disse. CHEGANDO. O empresário e influenciador digital Léo Siqueira, fundador do Terraço Econômico, será candidato partido Novo em São Paulo. A tendência é que ele busque uma vaga na Câmara dos Deputados. OUVINTE. Bolsonaro sinalizou a sua base que se mantém firme no propósito de questionar a ciência, saudando um podcaster que tem sido alvo de críticas

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

apresentando os diferenciais como boas medidas para pais e alunos. Por outro, diretores de escolas públicas temem que a precarização do ensino impossibilite que o modelo funcione conforme o planejado. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pede o adiamento da mudança. Segundo a autora do texto, a deputada Rosa Neide (PT), seria "temerário dar

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

". "Nós sabemos que, muitas vezes, havia perguntas objetivas ou até mesmo com cunho ideológico. Nós não queremos isso. Queremos provas técnicas", disse. Depois da repercussão negativa, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, declarou à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que o ministro

Matrículas na rede privada caem 10% em dois anos; na pública, 0,5%

que o país tem 3,4 milhões dos 5 milhões previstos na meta. Especialistas apontam que a etapa da educação infantil tem enfrentado grandes desafios desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). Dados do relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação), da Câmara dos Deputados, divulgados no ano passado, mostram

Contra cortes do governo Bolsonaro, ex-reitores de universidades miram ‘bancada da educação’ no Congresso

-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Madureira pretende disputar o posto de deputado federal por Goiás e busca um partido. Ele avalia que mais pré-candidaturas ligadas às universidades e institutos federais devem ser lançadas em meio ao contexto de sucateamento da educação superior. O mais recente

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

de municípios e Estados. há 28 minutos Brasil 24/01/22, 21:14 Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/01/24/governo-bolsonaro-quer-barrar-reajuste-de-33-pontos-percentuais-no-piso-de-professores.ghtml 2/9 Reajuste provocaria impacto de R$ 30 bi só nas finanças municipais

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

de quase R$ 112 milhões a ações direcionadas a esportes. Para o presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE), o corte evidencia o tratamento do governo ao setor no país. "Com o veto às emendas de comissão, ficou comprometida uma fatia considerável de verba para o setor, que atenderia à infraestrutura, preparação do alto

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB-PR) afirmou que os cortes mostram que "o governo não tem prioridades". "Está provado que o investimento em ciência e tecnologia é uma das áreas que dá o retorno com maior brevidade. Vivemos num momento com desrespeito completo com ciência e educação no nosso país. Temos um governo

Governo recua de retirar exigência da matrícula escolar no Jovem Aprendiz

. "O ministério deixa claro que a questão da cota não foi nem será discutida no Grupo de Trabalho. O programa Jovem Aprendiz não corre risco algum! Atenção Jovem!!! Não se deixe ser enganado!", enfatizou a pasta. O relator da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz na Câmara dos Deputados, Marco Bertaiolli (PSD), já avisou que pretende convidar Onyx para explicar

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

e ex-vice-líder do partido que elegeu Bolsonaro em 2018, o PSL. Bolsonarista em 2018, ele teve atritos com o presidente nas eleições de 2020, mas segue votando com o governo - em 2020, ele disse que era o parlamentar "mais fiel" a Bolsonaro nas votações na Câmara. Embora deputado eleito pelo Ceará, em 24 de novembro Freire foi à escola da Estrutural do DF

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

judiciais dos EUA tinham se envolvido profundamente na controversa Operação Lava Jato, que colocou Lula na prisão, o deputado Hank Johnson, membro sênior da Comissão de Justiça da Câmara, enviou uma carta ao ministro da Justiça do governo Trump, pedindo mais detalhes sobre o âmbito do "envolvimento dos EUA no caso corrompido e politizado contra o ex-presidente

Análise de Imprensa - Dezembro de 2021

de mecanismos de controle e integridade e a desburocratrização”. Conforme publicado no Diário Oficial da União, as novas regras começarão a valer a partir de 1º de julho de 2022. Para ser transformada em lei, a MP depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nos exemplos a seguir, uma síntese da cobertura: Primeiríssimas notícias (inserções

Estudante cria mobilização contra pobreza menstrual

, Lenice apresentou o projeto "Absorvente é direito" para o Parlamento Jovem Brasileiro, proposta da Câmara dos Deputados para premiar e incentivar jovens para a construção de um projeto de lei. Ele foi inicialmente planejado para colaborar com a questão da pobreza menstrual para mulheres dentro das penitenciárias femininas. A ideia era tornar obrigatório, de parte

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

semana. Para 2022, o projeto de Orçamento enviado pelo governo prevê cerca de R$ 135 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), chegou a estudar um corte na verba de outros Poderes (Legislativo e Judiciário), como forma de compensar o aumento de despesas do Ministério da Educação. No entanto, técnicos da Câmara afirmam que a medida não

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

, dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A avaliação dos trabalhadores é que a proposta trará prejuízos às políticas sociais e de educação. Nessa quarta-feira (15), a chamada PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno pela Câmara. Os deputados aprovaram destaque que anula

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto