"Após desmonte sob Bolsonaro, combate à fome é urgente"

"Após desmonte sob Bolsonaro, combate à fome é urgente" - Extinto em 2019, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será retomado por Lula. Fim do órgão significou suspensão do espaço da sociedade civil para denunciar a fome, aponta especialista.Extinto num dos primeiros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisór...

Poder Ultrajovem

Seja por meio da política, da arte ou até dos memes, quatro jovens de diferentes regiões do Brasil desenvolveram iniciativas que fazem nosso país um lugar melhor. Por seu impacto significativo na comunidade, eles são os finalistas da categoria Jovens Causadores do 2º Prêmio Ecoa. O Prêmio Ecoa é dividido em sete categorias: Causadores, Jovens Causadores, Ini...

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

Qual é o momento certo para que as crianças se reconheçam como cidadãs no mundo? Essa pergunta pode gerar diferentes reflexões, entre elas, a importância de discutir política e participação social com os alunos desde cedo. Ao compreender como a política e a participação social funcionam, estudantes podem se posicionar de maneira mais efetiva em relação à vid...

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar par...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse tam...

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da Pne...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

Camilo quer tirar centrão do comando de fundo da educação e confirma Izolda como nº 2 do MEC

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (27) que o centrão não irá mais comandar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) envolvido em escândalos de corrupção no governo Jair Bolsonaro (PL). O fundo, responsável por ações como transferências de dinheiro para obras em ...

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas"...

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

São Paulo – O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu nesta terça-feira (20) o ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), como o ministro da Educação, a partir de 1º de janeiro. A atual governadora do estado, Izolda Cela, que chegou a ser a mais cotada ao posto, assumirá o comando da Secretaria Nacional de Educação Básica....

Cortes na educação

O corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023 não é corte, mas sim descumprimento de um dever constitucional. Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano, em audiência pública realizada no início deste ...

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

Uma das principais preocupações na pauta do governo eleito é o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi prejudicado ao longo dos anos pelas crises políticas. O PNAE é o responsável pela aquisição dos itens para a merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que esse ...

'A comunidade não vai aceitar': os planos do governo Lula de encerrar programa de escolas cívico-militares

Equipe de transição sinalizou que pretende acabar com o programa federal de escolas cívico-militares, bandeira de campanha de Bolsonaro Principal promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área da educação, o programa de escolas cívico-militares pode estar com seus dias contados. Membros da equipe de transição do governo do presidente eleito L...

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Na primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um levantamento exclusivo do UOL nas bases do TSE (Tribunal ...

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

Existe um descompasso enorme entre as perdas de aprendizagem que a pandemia de Covid-19 tem ocasionado e as legislações para a primeira oportunidade de inserção do jovem no mercado de trabalho, sem que ocorra o abandono e a evasão escolar. Os governos eleitos —tanto federal quanto estaduais— precisam ter como prioridade trazer de volta o estudante para a esc...

Análise de Imprensa - Novembro e Dezembro de 2022

Cobertura da transição se sobrepõe às demais no último bimestre de 2022; Enem e intolerância nas escolas também foram destaques Passado o segundo turno das eleições gerais de 2022, o noticiário sobre educação no Brasil voltou-se às pautas relacionadas à transição de governos. No período novembro/dezembro, cerca de um terço das 270 inserções de clipping ta...

Aracruz: "A escola sofre as consequências da violência em toda a sociedade", diz Catarina de Almeida Santos

CR: Está sendo analisado na Câmara dos Deputados o PL 1372/2022, que dispõe sobre a autorização do Executivo para implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Como você analisa a proposta e quais são os riscos para a escola? CAS: Todas as vezes em que acontecem ataques às escolas, sempre surgem proposições que não encaram o problema, mas querem controlar a educação.

Repasse a estudantes de celulares apreendidos em presídios deve virar lei federal

O sucesso de iniciativas que doam celulares usados em crimes para estudantes de escolas públicas inspirou um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar dos aparelhos. Confiscados em presídios...