Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), quer que todas as crianças estudem em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Para isso, seria necessário mudar a situação de mais de 80% dos cerca de 40 milhões de alunos do País, que hoje permanecem nas escolas por cerca de 4 horas. Em países desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse tam...

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da Pne...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

Camilo quer tirar centrão do comando de fundo da educação e confirma Izolda como nº 2 do MEC

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (27) que o centrão não irá mais comandar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) envolvido em escândalos de corrupção no governo Jair Bolsonaro (PL). O fundo, responsável por ações como transferências de dinheiro para obras em ...

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas"...

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

São Paulo – O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu nesta terça-feira (20) o ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), como o ministro da Educação, a partir de 1º de janeiro. A atual governadora do estado, Izolda Cela, que chegou a ser a mais cotada ao posto, assumirá o comando da Secretaria Nacional de Educação Básica....

Cortes na educação

O corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023 não é corte, mas sim descumprimento de um dever constitucional. Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano, em audiência pública realizada no início deste ...

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

Uma das principais preocupações na pauta do governo eleito é o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi prejudicado ao longo dos anos pelas crises políticas. O PNAE é o responsável pela aquisição dos itens para a merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que esse ...

'A comunidade não vai aceitar': os planos do governo Lula de encerrar programa de escolas cívico-militares

Equipe de transição sinalizou que pretende acabar com o programa federal de escolas cívico-militares, bandeira de campanha de Bolsonaro Principal promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área da educação, o programa de escolas cívico-militares pode estar com seus dias contados. Membros da equipe de transição do governo do presidente eleito L...

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Na primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um levantamento exclusivo do UOL nas bases do TSE (Tribunal ...

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

Existe um descompasso enorme entre as perdas de aprendizagem que a pandemia de Covid-19 tem ocasionado e as legislações para a primeira oportunidade de inserção do jovem no mercado de trabalho, sem que ocorra o abandono e a evasão escolar. Os governos eleitos —tanto federal quanto estaduais— precisam ter como prioridade trazer de volta o estudante para a esc...

Análise de Imprensa - Novembro e Dezembro de 2022

Cobertura da transição se sobrepõe às demais no último bimestre de 2022; Enem e intolerância nas escolas também foram destaques Passado o segundo turno das eleições gerais de 2022, o noticiário sobre educação no Brasil voltou-se às pautas relacionadas à transição de governos. No período novembro/dezembro, cerca de um terço das 270 inserções de clipping ta...

Aracruz: "A escola sofre as consequências da violência em toda a sociedade", diz Catarina de Almeida Santos

CR: Está sendo analisado na Câmara dos Deputados o PL 1372/2022, que dispõe sobre a autorização do Executivo para implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Como você analisa a proposta e quais são os riscos para a escola? CAS: Todas as vezes em que acontecem ataques às escolas, sempre surgem proposições que não encaram o problema, mas querem controlar a educação.

Repasse a estudantes de celulares apreendidos em presídios deve virar lei federal

O sucesso de iniciativas que doam celulares usados em crimes para estudantes de escolas públicas inspirou um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar dos aparelhos. Confiscados em presídios...

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) apontou que a gestão da pasta sob o governo de Jair Bolsonaro foi marcada por "inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso". O colegiado aprovou nesta terça-feira (22), de forma simbólica, o relatório final que será entregue ao governo de transição. O parecer de 78 ...

Ministério da Igualdade Racial é prioridade para lideranças negras em grupo de transição

Em reuniões online diárias, o grupo de transição de igualdade racial do novo governo Lula (PT) tem a missão de indicar nomes de referências negras para compor todas as pastas da gestão petista. Além de fazer um raio-x da área, que teve seu orçamento reduzido a zero, os integrantes têm como prioridade colocar o combate ao racismo no centro das pautas, da econ...

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

A primeira tarefa da equipe de transição que o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta segunda-feira (21) é preparar um aditivo da Lei Orçamentária de 2023 para lidar com as heranças do atual governador Rodrigo Garcia (PSDB). Por um lado, o tucano deixou seu sucessor em situação confortável ao prever cerca de R$ 30 bilhões para i...

Caneta maldita

O povo vai te mandar pra casa e farei um decreto para acabar com seu sigilo de cem anos. Todo mundo vai saber o que esse homem tanto esconde", ameaçou Lula três dias antes do primeiro turno das eleições, no tumultuado debate da TV Globo, em que um padre de festa junina roubou a cena. Repetida à exaustão durante a campanha, a promessa cumpria o duplo objetivo...