PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3884 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências
- 28/09/2016
- CEDOC
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Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes de ensi...
Avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores das escolas do campo na Paraíba
- 05/09/2016
- CEDOC
- Texto
Busca analisar e compreender os avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores da Educação Básica das escolas do campo na Paraíba, entre 2011 e 2014, temática educacional que possui déficit histórico e tida como extremamente desafiante para os governos. Os resultados apontam que as políticas públicas de formação de professores
Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.
A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais
Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento
Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 18/01/2016
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.
Sujeitos, frutos e percursos: Projeto Jovens Facilitadores de Práticas Restaurativas
- 2016
- CEDOC
- Texto
A publicação apresenta experiências na formação de jovens para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas em conflitos juvenis em núcleos comunitários que seriam implementados na periferia da capital paulista.
III Seminário Internacional Socioeducativo
- 2016
- CEDOC
- Vídeo
sobre Políticas de Restrição e Privação de Liberdade da Universidade Federal Fluminense.
Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial
- 2016
- CEDOC
- Texto
A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma, do que de...
Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade
Debate sobre o levante dos secundaristas em São Paulo
- 23/12/2015
- CEDOC
- Vídeo
Luis Nassif entrevista jovens que ocuparam escolas para entender por que enfrentam reestruturação educacional proposta pelo Estado. Foi debatido também quem são esses jovens, o que pensam da política e como enxergam as instituições públicas. Por que os governos não são mais capazes de representá-los e de atender suas demandas? E qual é o sentimento
VI Seminário Estadual Socioeducativo
- 03/12/2015
- CEDOC
- Texto
e Estudos sobre Políticas de Restrição e Privação de Liberdade da Universidade Federal Fluminense.
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015
- 06/11/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo d...
Análise da política pública de reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo
- 11/2015
- CEDOC
- Texto
O texto apresenta a análise da proposta de reorganização escolar. Esta análise está dividida em duas dimensões: o estudo que a embasou e as análises e questões que ainda estão nebulosas em relação à reorganização enquanto política pública. O objetivo é qualificar o debate sobre a medida que vem sendo tomada, analisando seus fundamentos e o processo de defin...
Conexão Futura - Internet nas Escolas
- 22/10/2015
- CEDOC
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O programa do dia discute a internet na escola. Aborda o “Banda larga nas escolas”, um programa lançado em 2008 pelo governo federal e que determina uma conexão de 2 mega - o que é considerado pouco - e, muitas vezes, não chega até as salas de aula ou aos laboratórios de informática. Uma iniciativa pretende mobilizar alunos, professores e toda a sociedade
Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015
- 30/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.
Conexão Futura - Conectividade nas escolas
- 20/08/2015
- CEDOC
- Vídeo
e pretende sensibilizar o Governo Federal até o final deste ano para a assinatura de um compromisso formal. De acordo com os idealizadores da campanha, mais que infraestrutura, é necessário que haja uma velocidade mínima para que a rede possa ser usada por todos os alunos no processo de aprendizagem.
A política antimanicominal brasileira (2008-2013): repensando a implementação e seus condicionantes a partir do nível local
- 06/08/2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho teve por objetivos avaliar o processo de implementação da política antimanicomial (PA) pelos governos subnacionais e identificar prováveis condições causais que impactaram o grau de implementação da política antimanicomial. A mobilização de técnicos, usuários e familiares na condução da reforma psiquiátrica culminou na aprovação da Lei 10.216
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
O espelho do gestor escolar do ensino público: relação de poder e governamentabilidade
- 08/2015
- CEDOC
- Texto
Analisa o discurso do gestor escolar no contexto político-administrativo-pedagógico de escolas públicas de ensino fundamental do Brasil. Objetiva-se demonstrar, por meio de pesquisa qualitativa, a multiplicidade das imagens-discurso de gestores no exercício da gestão escolar, utilizando-se da metáfora do espelho, em que estariam representadas. Propõem