Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

de modo gradual ao longo de seis anos. Já o texto aprovado prevê a seguinte evolução: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026). De acordo com a organização "Todos pela Educação", o novo Fundeb dá maior eficiência à distribuição de recursos, beneficiando os alunos mais pobres. Segundo os cálculos da entidade, o valor mínimo investido

Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

terça-feira. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País e a proposta torna o fundo, que venceria neste ano, permanente, previsto na Constituição. Atualmente, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor colocado por Estados e municípios. Originalmente, a proposta da relatora previa ampliar a complementação da União partindo

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende destinar 50% da ampliação do Novo Fundeb – cerca de R$ 6 bilhões por ano – para a distribuição de "vale-creches" para famílias carentes. Esse voucher, no valor de R$ 250 mensais, seria utilizado na rede privada de ensino. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

(OCDE), grupo de nações mais desenvolvidas, informa que, considerando as despesas do governo, dos estados e municípios, o Brasil atingiu a porcentagem de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) investido na educação primária, na secundária e na terciária (valor que é o mesmo da média do grupo de países ricos). Entretanto, o mesmo documento também aponta que o Brasil

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio. De acordo com a relatora, em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente, do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. Edição

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira 17, os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18

Editorial - Babel do Fundeb

; depois, seria desviar dinheiro da educação para assistência social, driblando o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb). O Congresso, de seu turno, pretende ampliar gradualmente para 20% o valor complementado pela União. Algo que parece não só irreal, em contexto de penúria orçamentária agravada pela recessão, como de necessidade discutível. O Brasil gasta algo

Equipe econômica acena complementação de 22% para Fundeb; ala política do governo quer 23%

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro acenou à Câmara de Deputados com um aumento na complementação daUnião no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desde que uma parte dos recursos seja usada para bancar benefícios à primeira infância (crianças até 5 a 7 anos). O porcentual final, porém, está sendo alvo de uma discussão dentro do próprio

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro e a Câmara de Deputados avaliam aumentar a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 23%. Mas para isso 5% dos recursos seriam destinados para a educação infantil. A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

da discussão diretamente. O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes públicas nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano. O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

Prevista para esta segunda-feira (20), a votação da proposta de renovação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi adiada para terça-feira (21) após reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados. O governo pediu mais tempo para formatar uma proposta. Até então, os deputados analisariam o texto construído após intenso trabalho

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

, que contribuem com 90% desse valor. A proposta também modifica a destinação dos recursos "carimbados" para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério. A matéria conta com o apoio

Educação Infantil: 16 planos para trabalhar relações familiares à distância

A escola pode ser o segundo local de socialização da criança e precisa existir um diálogo entre família e escola Crédito: Getty Images Em tempos de distanciamento social, encontrar maneiras de estar perto das crianças da Educação Infantil é um desafio para os professores dessa etapa – mais ainda para trabalhar relações familiares. Pensando nisso, NOVA

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda

Josias de Souza - Governo dá à Educação prioridade de Papai Noel

Qual é a semelhança entre Papai Noel e a prioridade que o governo atribui à Educação? Simples: são duas fantasias. Assim como o bom velhinho, o apreço da administração de Jair Bolsonaro pelo ensino básico só existe num universo de faz-de-conta. A fantasia começou a vir à tona na passagem de Velez Rodrígues e Abraham Weintraub pelo Ministério da Educação

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

. A equipe do presidente Jair Bolsonaro tem falado com mais frequência sobre uma ampliação do programa Bolsa Família. Embora não tenha apresentado formalmente uma proposta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo programa chamará Renda Brasil, reunirá programas sociais existentes e terá valor mais alto do que o Bolsa Família. O Bolsa Família hoje

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

A Câmara planeja iniciar nesta semana a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Distante das discussões desde o ano passado, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tenta desidratar o texto. Neste sábado (18), dois dias antes da votação na Câmara, o governo sugeriu