Reformas e privatizações ficam relegadas à espera das eleições

), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A privatização dos Correios foi engavetada, e a janela para a desestatização da Eletrobras ainda este ano se encurta à espera do sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta de privatização dos Correios está parada desde o ano passado, após passar em regime de urgência na Câmara dos Deputados Foto: Tiago Queiroz

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

os painelistas, as necessidades do Brasil vão além da reforma fiscal. É preciso um olhar efetivo para a questão da distribuição de renda no Brasil, ainda mais no contexto agravado pela pandemia da covid-19. Também é urgente adequar as expectativas do mercado e incluir a sociedade civil no debate para que seja possível alinhar estratégias e projetos para que as reformas

Bolsonaro tenta se isentar por kit robótica a escolas sem água e culpa Congresso

de S.Paulo", o governo destinou recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra desse material. Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica

Bolsonaro minimiza novo escândalo do MEC e defende 'liberdade' dada a ministros

, e sempre procuramos se antecipar àqueles que, de vez em quando, até por boa fé, erram", declarou. Presidente parabenizou rejeição à urgência do PL das Fake News Ainda durante seu discurso, Bolsonaro parabenizou o fato de a Câmara dos Deputados ter rejeitado, na quarta-feira 6, um requerimento de urgência para tramitação do PL das Fake News . A votação terminou

Líder do governo diz ter acordo para votar homeschooling na Câmara

BRASÍLIA — O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que fez um acordo para votar o projeto que regulamenta o homeschooling no país. O tema pautou a primeira agenda de Victor Godoy no Congresso, nesta quarta-feira, como ministro interino da Educação, após assumir no lugar do pastor Milton Ribeiro. Pauta verde no STF: Cármen

Mesmo com baixa no MEC, evangélicos históricos marcam presença no governo

membros, sendo 178 deputados e 6 senadores. Apesar do nome, nem todos são evangélicos: há 78 católicos, 3 espíritas, 1 sem religião e outros 11 que não especificaram suas doutrinas. Os dados foram compilados pelo Iser por meio de levantamentos públicos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A reportagem procurou o MEC e a Secom (Secretaria de Comunicação

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

Infância, na Câmara dos Deputados. No contexto da pandemia, caberia à União a destinação orçamentária e a formulação de normas gerais entre todos os entes da federação. A ineficiência de ações está revertida em números: dados da Fiocruz indicam que, até o dia 4 de dezembro de 2021, 1.422 crianças e adolescentes morreram em razão da Covid-19 – sendo 418 óbitos

A saúde e as mulheres

que podem levar a este quadro clínico. São eles o PL 98/2018, de autoria do deputado federal Célio Silveira (PSDB), que se encontra no Senado, e o PL 1.704/2019, do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB), que tramita na Câmara, espaço no qual também incidem a Frente Parlamentar da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV), e a Frente

Ministério da Educação: queda de Milton Ribeiro abre brecha para Centrão comandar pasta

a fazer parte da disputa pelo controle da pasta. No ano passado, o presidente Bolsonaro selou uma aliança com o bloco ao apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Câmara dos Deputados e ao nomear o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a chefia da Casa Civil. Embora não haja uma definição rígida sobre quais partidos fazem parte

Flávio Bolsonaro em vídeo a pastor: 'Quero agradecer tudo que o senhor faz'

); Da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e Do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). No ano passado, na mesma ocasião, recebeu vídeos: Do ministro Milton Ribeiro e Do deputado federal João Campos (Republicanos-GO) --ligado às bancadas evangélica e da bala. Para os seus mais de 150 mil seguidores na mesma rede social, Santos diz

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar

Sob Bolsonaro, MEC vira mina de ouro de pastor e fonte de ataque à educação

e a mudança no sentido da educação pública é ordem do Palácio do Planalto. E continuará sendo assim. Por trás do ministro, há um ventríloquo, protegido pela Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República. Resta saber se vivemos em uma sociedade que acha que Justiça será feita se apenas o boneco cair.

Gravação demitiria Ribeiro e cassaria Bolsonaro, mas país reprovou em ética

pode até perder o cargo, entregue para saciar a opinião pública, se o escândalo alcançar grandes proporções. Afinal, é ano eleitoral e uma coisa que esse governo é bom é em terceirizar culpas do presidente. O segundo, contudo, sabe que pode dobrar o país às necessidades de sua reeleição porque é sócio do centrão na Câmara dos Deputados e tem um procurador-geral

'SUS da Educação' deve passar na Câmara na próxima semana após acordo com MEC

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto que cria o SNE (Sistema Nacional de Educação). Considerado uma espécie de "SUS da Educação", por prever mecanismos de colaboração entre os entes da Federação, o projeto já passou no Senado na última quarta-feira (9). O texto que passou pelo Senado, sob relatoria do senador Dário Berger (MDB-SC

'SUS da educação' é aprovado por unanimidade no Senado

que reúne representantes das três esferas do executivo, a exemplo do que ocorre na Saúde. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados. O SNE delimita as atribuições de cada esfera na educação tanto em relação à operacionalização da rede quanto em relação a avaliações. A medida determina que cabe à União coordenar o sistema e oferecer assistência técnica

Lula no México: 'A única guerra verdadeiramente justa é contra a desigualdade'

São Paulo – Na reta final de sua viagem ao México, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira (3) na Câmara dos Deputados daquele país, onde defendeu tratados de integração e voltou a criticar o conflito entre Rússia e Ucrânia. "A humanidade precisa entender que a única guerra verdadeiramente justa é a guerra contra

Celso Niskier - O Sistema Nacional de Educação é o melhor caminho?

Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, o Sistema Nacional de Educação (SNE) deveria ter sido instituído até junho de 2016. Passados mais de cinco anos do final do prazo, projetos relativos à sua criação tramitam de forma simultânea e acelerada tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Seguindo esse ritmo, o SNE tem tudo

Analfabetismo volta a crescer e expõe falta de políticas públicas

a universalização das bibliotecas até o ano de 2020 e a implementação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, sejam públicas ou privadas, no prazo de 10 anos, ou seja, até 2020. A meta não foi cumprida e em novembro de 2021 a Câmara de Deputados aprovou, inclusive, o Projeto de Lei 4003/20, que aumenta esse prazo para 2024, deixando a educação

Nova lei é um avanço inédito para quem convive com transtornos de aprendizagem

regulamentação configura um grande avanço para o País, após tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por 13 anos. A conquista vem sendo muito comemorada por famílias, educadores, pelo Instituto ABCD e por outras entidades ligadas ao tema, afinal trata-se da primeira lei federal a garantir, de forma direta e explícita, o atendimento integral aos educandos

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

para o enfrentamento ao racismo da Câmara dos Deputados contida em Relatório entregue à presidência da casa em novembro de 2021. No atual contexto político, em que forçoso reconhecer que as etapas de monitoramento e avaliação da política não foram cumpridas após esses primeiros dez anos de vigência, a discussão no debate público e, sobretudo parlamentar, não deveria estar