📊 Contexto: Nas últimas semanas, os ataques a duas escolas e a uma creche causaram comoção nacional e mobilizaram autoridades a discutir medidas para coibir a violência. Policiais, catracas e detectores de metal são algumas das alternativas em debate. Também foi criado um grupo, coordenado pelo MEC, para, em até 90 dias, propor soluções.

Segundo ele, a ideia é dialogar com estados e municípios para implementar esse apoio prestado por psicólogos e assistentes sociais.

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O tema também foi abordado nesta quarta pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência em outra comissão da Câmara. A ministra afirmou que os ataques às escolas são um tema complexo que exigem discussão integrada entre diferentes áreas do governo.

"É muito importante ter psicólogos nas escolas, sim, mas esse problema que está acontecendo, esse fenômeno de violência, é mais complexo que o ambiente interno às escolas", disse. "Estamos trabalhando isso no âmbito interministerial."

Segundo a ministra, essa questão dos ataques "está dentro de uma cultura que não vê o outro, uma cultura de desumanização". Para ela, além de prevenir as violências que partem do ambiente escolar, é preciso ver que o problema também tem sido alimentado pelas redes.

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Durante a audiência na Comissão de Educação, Camilo Santana falou também sobre o Novo Ensino Médio e reiterou a necessidade de se fazer ajustes no programa, que está com o cronograma de implementação suspenso temporariamente.

Ele afirmou ainda estar preocupado com a realização do Enem em 2024, que não será mais no modelo novo e seguirá o formato atual.

Abaixo, veja mais detalhes sobre os principais pontos abordados na audiência pública:

• Camilo Santana falou sobre a necessidade de controle dos discursos extremistas difundidos em redes sociais e reforçou a necessidade de apoio psicológico nas escolas.

"[Sobre] Essa questão da saúde mental, é fundamental termos equipes de apoio nas escolas públicas e privadas desse país", afirmou.

• Para o ministro, o aumento da violência no âmbito escolar é um fenômeno mundial.

"Esse não é um problema simples. O que está acontecendo nas escolas reflete a realidade da nossa sociedade. De estimulo ao ódio, à intolerância, à violência, ao armamento", disse.

• Ele fez ainda um apelo para que o Congresso aprove um sistema nacional de educaçao para garantir alguns pilares no setor.

• O ministro voltou a afirmar que o formato de escolas cívico-militares não é uma prioridade do governo federal e, inclusive, não deve ser continuado pela gestão atual, que focará investimentos em escolas regulares.

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• O ministro reforçou o compromisso do MEC em repensar o modelo que está em processo de implantação e que segue com cronograma paralisado após críticas.
• Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que continuam seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio, com nova divisão de disciplinas.
• Segundo o ministro, o MEC e o governo federal aguardam o parecer do grupo de trabalho, assim como o resultado da consulta pública que está em andamento para definir as mudanças.

• Ele ressaltou que não será uma decisão unilateral, mas "uma decisão debatida com os setores educacionais do Brasil".

• Sobre o Enem, o ministro justificou a realização do Enem 2024 nos moldes atuais a fim de não prejudicar os estudantes. Inicialmente, a ideia era que o exame que seleciona para as universidades seguisse a linha do Novo Ensino Médio. Mas, como ele pode sofrer mudanças, o MEC decidiu manter o Enem igual.
• Camilo Santana disse ter uma "preocupação enorme" em relação ao Enem em razão da desigualdade entre o ensino ofertado pelas redes públicas e o oferecido pelas privadas.

"A aplicação do Novo Ensino Médio tem diferença entre estados e entre escolas públicas e privadas. Portanto, há uma preocupação enorme em relação ao Enem, que já havia uma previsão para o novo Enem em 2024", afirmou.

• E acrescentou que a decisão de suspender a portaria da implantação do calendário do novo ensino médio é para não prejudicar o que já está em andamento e poder concluir o debate "com muita responsabilidade".

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