Análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017: fonte de informação para pesquisas em biblioteca escolar e de acesso à internet nas escolas públicas da rede estadual de Montes Claros

Esta pesquisa objetiva evidenciar as políticas governamentais e seus avanços na universalização de acesso à internet e às bibliotecas escolares, a partir de análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Censo Escolar de 2017. Os resultados apontam um rendimento das escolas estaduais igual nos anos iniciais e inferior nos anos finais do Ensino

Formação de professores e professoras indígenas no chão das aldeiais do norte e do oeste da Bahia, Brasil

A educação escolar indígena foi imposta aos povos originários e tecida nos modelos eurocêntricos, numa tentativa de civilizar não só os corpos, mas também os saberes, ciência, ritos, organização social e cosmologia. Resitindo a esse processo, os povos indígenas vem lutando por um sistema próprio de educação escolar diferenciado e intercultural. Este texto t...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Fundamentos e práticas do Colégio da Polícia Militar de Catalão: entre fardas, manuais e boletins

Tem como objetivo compreender os fundamentos e as práticas que amparam o processo educativo do Colégio Estadual da Polícia Militar de Catalão – Colégio Polivalente. O objeto estudado refere-se a um Colégio Estadual em Tempo Integral, cuja gestão foi transferida à Polícia Militar em meados ano de 2016. Os resultados indicam que o processo pedagógico sofre

Formação continuada do gestor escolar: instrumento facilitador no processo de inclusão de alunos com deficiência nas escolas estaduais de Uberaba

Nesta pesquisa, abordou-se a gestão escolar numa perspectiva inclusiva e investigou-se os desafios que a gestão escolar da Escola Estadual Henrique Kruger enfrenta para a implementação do processo de inclusão de estudante com deficiência. Os resultados mostram que as ações de cunho administrativo e pedagógico não contribuem para que a inclusão realmente

Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo

Nesta pesquisa, buscou-se mostrar fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas eficazes de seleção de diretores escolares da rede estadual do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os resultados apontam que a existência das políticas de seleção foi associada à presença de secretários de educação com perfil técnico

Relatório de resultados: O papel do supervisor do Jovem de Futuro no Estado do Espírito Santo

Esta pesquisa teve como objetivo investigar e avaliar o papel do supervisor, na implementação do Circuito de Gestão, nas escolas que participam do Programa Jovem de Futuro. Especificamente, deseja-se identificar como características do supervisor se relacionam com a qualidade da supervisão, e, consequentemente, a relação da qualidade da supervisão com resul...

Gestão democrática e o conselho de alimentação escolar: a realidade do município gaúcho de Caiçara

Neste artigo, discutiu-se como a atuação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) se consolida como espaço para o exercício do controle social, segundo representantes de seus membros, diretores de escolas e uma amostra de comunidade de pais. Os conselhos gestores poderão se consolidar como verdadeiros espaços de participação e controle social, desde que ...

O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ

Neste artigo, analisa-se o silenciamento da participação da juventude na Lei n° 7.299/16, no contexto Documento de Referência do Plano Estadual do Rio de Janeiro (PEE/RJ). Considera-se que o movimento retira o jovem da cena política e induz à hibernação da Lei, reduzindo a participação da comunidade na prática democrática para ampliar as fissuras

Uso dos dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) pelos gestores das escolas públicas da rede estadual

A tese investiga quais têm sido os usos dos dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) como ferramenta de gestão para os diretores da rede estadual de Minas Gerais. Os resultados apontam que o uso do sistema, na perspectiva dos sujeitos da pesquisa, possui mais fins administrativos que pedagógicos, ainda que o detalhamento registrado sobre

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...

Política educacional no Ceará: processos estratégicos

O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes

BNCC: educação infantil e ensino fundamental - processos e demandas no CNE

Texto traz a visão de conselheiros e conselheiras do Consed sobre o percurso de elaboração da BNCC, homologada em dezembro de 2017. Para além do fato histórico, o registro da empreitada por si só é relevante e fornece material para investigações e ponderações futuras.

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Ciências Humanas e Ensino Religioso

O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apre...

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Linguagens: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Arte e Educação Física

O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apre...

Guia de Implementação do Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Este guia busca estabelecer as estratégias para a implementação do Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e orientar o aprimoramento curricular. Os passos e etapas apresentados buscam conduzir uma integração transversal, considerando o planejamento e o monitoramento; a comunicação; os processos formativos; o apoio...

Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação...

Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil

O Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, de...

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Ciências da Natureza e Matemática

O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apre...