Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo ...

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

Entre o amor e volta ao lar 09 de 10 0 Início 01 Acampamentos na orla 02 Números só tangenciam realidade 03 Medo de perder os filhos 04 Peculiaridades regionais 05 Influência até da milícia 06 Homem-Aranha do Méier 07 Trans cata comida no lixo 08 À procura do filho 09 Entre o amor e volta ao lar 10 A dependência da droga RIO — É na calada da noite, quando a ...

Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

O Brasil precisa reduzir as desigualdades para voltar a ter crescimento econômico de forma sustentada. E o caminho para diminuir a distância entre ricos e pobres no país passa necessariamente por mais investimentos em educação e aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda. É o que sugerem entidades empresariais da indústria, do comércio e do seto...

Estados elevam gasto com educação a patamar superior ao de antes da pandemia

Governos estaduais aumentaram de forma expressiva seus gastos com educação no fim do ano passado, elevando investimentos a um patamar superior ao observado antes da pandemia do coronavírus, que levou à suspensão das aulas presenciais em todo o país por mais de um ano. Um estudo da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições públicas e privadas e monit...

"Mulheres na Ciência" apoia projetos científicos liderados por pesquisadoras

Apesar das mulheres constituírem 49% da população de cientistas do Brasil, segundo dados da editora Elsevier (2017), ainda é grande a desigualdade de gênero no que diz respeito à distribuição de recursos para a realização de projetos de pesquisa científica e à participação feminina nos níveis mais avançados das ciências. Um estudo realizado em 2019 pela Univ...

Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!

Nesta quarta-feira, 16, o STF estará julgando a ADI contra o fundão eleitoral. O STF estará decidindo se é constitucional o brutal aumento Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) o chamado fundão eleitoral via emenda parlamentar; retirando recursos de políticas públicas na área da saúde, educação e segurança. O Brasil tem hoje, segundo estudos de...

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

RIO - O economista Fábio Giambiagi, em coluna publicada no GLOBO, lançou o desafio: "Precisamos ter uma reflexão acerca de que país queremos ter". Neste ano eleitoral, argumenta, é urgente retomar o debate de fôlego sobre as políticas econômicas relevantes para o país. Uma discussão que ficou ausente ou tratada apenas via troca de agressividades desde 2006, ...

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Att. Srs. Assinantes, Segue a versão atualizada do texto com o outro lado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes): Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orça...

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba pa...

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba pa...

Após sentir de perto a falta de políticas de apoio, estudantes optam por carreira em gestão pública

A pandemia do novo coronavírus desencadeou um aumento da crise social e jogou luz sobre a importância de políticas públicas no Brasil. Órgãos governamentais e iniciativa privada se viram obrigados a terem mais atenção com o tema, procurando suprir demandas da sociedade. Isso também provocou reflexos no perfil dos estudantes de administração-gestão pública qu...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal na pro...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

Por Fábio Araujo de Souza e Andre de Melo Modenesi | 07.02.2022 12h44 Educação é prioridade anterior à construção de casas nas comunidades do MST, diz economista. Foto: Eduardo Moreira As tentativas quase sempre exitosas de refrear os avanços sociais das últimas décadas permite às elites a efetivação de propostas de ajustes fiscal. A partir de 2016, os grupo...

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

A proposta em estudo no governo para reajustar benefícios como vale-alimentação de servidores em vez de salários gerou reações no funcionalismo, principalmente entre aposentados. Caso a estratégia vá adiante, os inativos ficarão sem reajustes nos vencimentos. Conforme mostrou a Folha, o governo estuda elevar o valor de benefícios para tentar aplacar a pres...

Os pontos de equilíbrio em um empreendimento de impacto social

Quando abrimos um negócio, seja ele de impacto socioambiental ou um empreendimento tradicional com produtos e serviços, escutamos sobre o tal do ponto de equilíbrio financeiro ou contábil. Este ponto de equilíbrio (em inglês, "break even point"), geralmente, é calculado nos planos de negócios e nos planejamentos estratégicos como um dos primeiros gols no "jo...