Tarcísio quer tirar R$9 bilhões da educação de SP

A educação do estado de São Paulo pode sofrer uma redução de R$9 bilhões, isso se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 9 apresentada por Tarcísio de Freitas à Assembleia Legislativa, no final do ano passado, for aprovada. O governador argumenta que o intuito é realocar investimentos para a área da saúde. Hoje, a Constituição de São Paulo estabelece o...

Escolas agora têm que exigir antecedentes criminais de professores

Escolas públicas e particulares de todo o país têm que exigir de seus professores e funcionários que apresentem a certidão de antecedentes criminais a partir deste ano letivo. A medida é uma das novas regras da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início de ...

Dia da Internet Segura: como crianças e jovens podem usar a internet de forma mais saudável

O Dia da Internet Segura é uma iniciativa para conscientizar atores públicos e privados da importância do uso seguro, ético e responsável das tecnologias da informação e comunicação na internet. Criada em 2005 pela Insafe (rede de organizações da União Europeia que promove a utilização mais segura e eficaz da internet) e celebrado em mais de 200 países, a da...

Não é brincadeira, é bullying. Escola, família e Estado devem combater

"Levei minha filha à escola numa época de Festa Junina e ela não quis entrar. Sua resistência e o pânico foram tanto que acabou fazendo xixi nas calças, começou a chorar e tremer. Eu a levei de volta para casa e tentei entender o que estava acontecendo. Foi quando me contou que não tinha amigos dentro do ambiente escolar e que tomava lanche e brincava sozinh...

Crime de bullying é inserido no Código Penal

No dia 15 de janeiro, foi sancionada a lei 14.811/2024, que insere os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal brasileiro e transforma em "hediondos" alguns outros crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no Projeto de Lei (PL) 4224/2021 feito pelo de...

Uso excessivo de telas: pais e escolas se unem para controlar a utilização das redes sociais e da IA por alunos em Niterói

Com a tecnologia inserida na vida de crianças e adolescentes cada vez mais cedo, o controle do uso das redes sociais e da inteligência artificial pelos alunos é um dos principais desafios encarados por pais e educadores. A proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula da rede municipal, como já ocorria no Rio, virou lei em setembro do ano passado...

Uso excessivo de telas: pais e escolas se unem para controlar o uso das redes sociais e da Inteligência Artificial pelos alunos

Com a tecnologia inserida na vida de crianças e adolescentes cada vez mais cedo, o controle do uso das redes sociais e da inteligência artificial pelos alunos é um dos principais desafios encarados por pais e educadores. A proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula da rede municipal, como já ocorria no Rio, virou lei em setembro do ano passado...

Pisa: nem tudo é terra arrasada para o Brasil

Nem tudo é terra arrasada na educação brasileira quando se avaliam os resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), realizado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). À primeira vista, a afirmação pode parecer estapafúrdia, pois o Brasil continua mal situado no ranking global divulgado no início de dezemb...

A escola precisa judicializar os conflitos?

*Por Caio Lo Bianco e João Paulo Prado Depois de um ano marcado pelo aumento significativo nos ataques a escolas e pelo suicídio de crianças e adolescentes, foi sancionada a Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying. Na verdade, a amplitude dessa legislação vai além da tipificação desses eventos, introduzindo medidas essenciais de proteção à infân...

Lula reforça importância de convencer Congresso a aprovar PNE

Após três dias de encontros da Conferência Nacional de Educação, o presidente Lula participou do encerramento do evento, nesta terça-feira (30), em Brasília. Diante de estudantes e profissionais da educação, Lula destacou a importância de convencer os parlamentares, para a aprovação do PNE, o Plano Nacional da Educação, objetivo principal do encontro. Aos es...

Ano letivo começa com uma conquista: direito à saúde mental agora é Lei

Escolas iniciam ano letivo com uma conquista importante: a sanção do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares Agora é Lei: a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819) tem como principal objetivo promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar --...

As iniciativas das escolas para proteger a saúde mental dos estudantes

Até recentemente, a maior parte das escolas paulistanas não possuía um setor voltado para as mais diversas relações de seus alunos. Toda a demanda era destinada à coordenação pedagógica, responsável por fazer o meio de campo interno e externo. Agora, sobretudo após a pandemia e o aumento de casos extremos de violência física e emocional, o tema saúde mental ...

Opinião |Janeiro branco: a importância de falar sobre saúde mental nas escolas

Problemas de saúde mental podem prejudicar o aprendizado. Como identificar problemas e cuidar dos alunos? O mês de janeiro é dedicado à conscientização sobre a saúde mental (Lei nº 14.556). Por ser o primeiro mês do ano, este é um período marcado por emoções, reflexões e estabelecimento de metas. Inspirado nisso, o Janeiro Branco é um convite para que, enqua...

O bullying e a lei

Diz-se, proverbialmente, que, se a única ferramenta de que se dispõe é um martelo, todos os problemas se parecerão com um prego. Esse viés cognitivo faz com que superestimemos os poderes das ferramentas que nos são familiares. Legisladores são particularmente suscetíveis a esse viés. São poucos os problemas sociais que os parlamentares não tentam resolver a ...

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema importânci...

Guia leva debate sobre saúde mental para dentro das escolas do DF

Um guia voltado para profissionais de educação pretende levar para dentro das escolas o debate sobre saúde mental. O documento, elaborado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, traz orientações de como agir e de prevenção de casos de bullying, mutilação e tentativas de suicídio entre os estudantes. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 DF no...

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33%) se...

Cultura de paz: construindo uma educação plural e inclusiva

A revista Cultura de Paz: construindo uma educação plural e inclusiva apresenta material do curso de formação continuada disponível para professores. Destacando elementos como laicidade na escola pública, relações de gênero e cultura dos povos indígenas, o objetivo é promover uma educação baseada no respeito à diversidade e combate ao bullying e capacitismo....

Recomendações sobre Saúde Mental para a Gestão Escolar: Conceitos fundamentais

Material busca fornecer informações sobre saúde mental, competências socioemocionais e abordagens para a promoção e prevenção de transtornos em ambientes de ensino. Obra aborda temas como: bullying, autolesão, suicídio, drogas, preconceito e discriminação.