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Gestão

Tarcísio quer tirar R$9 bilhões da educação de SP

Governador alega que não é corte, e sim realocação de investimentos para a área da saúde, que também está defasada

Publicado em 09/02/2024

Movimentos estudantis protestam em frente à Alesp contra a PEC nº 9 Foto: divulgação/UPES

A educação do estado de São Paulo pode sofrer uma redução de R$9 bilhões, isso se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 9 apresentada por Tarcísio de Freitas à Assembleia Legislativa, no final do ano passado, for aprovada. O governador argumenta que o intuito é realocar investimentos para a área da saúde.

Hoje, a Constituição de São Paulo estabelece o mínimo de 12% dos impostos para o setor de saúde e 30% para a educação. O percentual financia não só o ensino fundamental e médio, como as universidades estaduais, USP, Unicamp e Unesp, e também as escolas técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs).

O que diz a Seduc-SP

Em conversa para a revista Educação, a assessoria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) aponta que o projeto não terá impacto no orçamento deste ano, apenas em 2025, caso seja votado. A Secretaria também alega que a PEC não é uma proposta de corte e sim de flexibilização de no máximo 5% dos 30% que a educação recebe hoje.

A Seduc ainda justifica que a mudança estabelecida pela PEC estaria adequada à Constituição Federal, já que utilizaria o mínimo de 25% previsto pela mesma.

A justificativa dada por Tarcísio para o corte de aproximadamente R$9 bilhões na educação é a de que com o aumento da expectativa de vida, das comorbidades e doenças crônicas, e também com o envelhecimento da população durante os últimos anos, o governo vem aumentando seus gastos com o setor da saúde.

Educação pública e mundo

O projeto, que para a atual gestão tende a ser a solução para a carência existente na área da saúde, não só fragiliza mais o setor, como também dificulta ainda mais o cenário da educação brasileira, criticam especialistas, como o sociólogo e consultor em políticas públicas, Cesar Callegari, o qual já foi secretário municipal de Educação de SP e também de Taboão da Serra (clique aqui e leia o artigo de Callegari publicado no Sinteps, para ele a PEC não pode ser aprovada).

De acordo com dados obtidos no mais recente Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, a educação brasileira continua abaixo da média dos outros países: 50% dos alunos não conseguiram alcançar o patamar mínimo em leitura, 73% em matemática e 55% em ciências.

Estudantes se manifestam

Na última quarta-feira, 7, os membros da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) estiveram presentes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protestando contra o corte.

A realidade da escola pública estadual é dura. Luiza Martins Gonçalves, presidenta da UPES, destaca enormes problemas, entre eles falta de materiais básicos como papel higiênico, absorventes, merenda escolar e unidades escolares com falta de internet, banheiros sem porta e outros impasses relacionados à falta de infraestrutura. São descasos os quais ela acredita que podem ser agravados com a falta de verba na educação.

O corte ainda pode ser uma agravante para as desigualdades educacionais e sociais entre os estudantes da educação pública e privada, segundo a presidenta.

“Os estudantes querem ajudar a desenvolver pesquisas, compartilhar conhecimento, contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado, mas não dá para fazer isso com as escolas caindo aos pedaços e correndo o risco de cortarem mais ‘10bi’ (sic) da educação pública, o que pode agravar ainda mais as desigualdades educacionais e sociais entre os estudantes da educação pública e privada”, critica a estudante Luiza Martins Gonçalves.

A representante salienta que o objetivo do protesto é fazer com que os deputados escutem os estudantes e neguem a proposta.

Reivindicações

“Acreditamos que ‘não se descobre um santo para cobrir outro’, o governador justifica esse corte como uma realocação para a pasta da saúde e reforçamos que uma pasta não se sobrepõe à outra: educação e saúde precisam ser prioridades iguais e não podem ser encaradas como gastos, e sim como investimento.”

Luiza finaliza indicando que a distribuição de merendas de qualidade, construção de laboratórios, valorização dos professores, e um diálogo com a comunidade escolar, com o intuito de construir uma educação de qualidade para todos, são algumas das maiores necessidades dos estudantes.

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