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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Práticas educativas
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- Juventudes
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- Diversidade
- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
- Deficiência
- Educação ambiental
- Jogos
Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição
Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais
Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido
Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Dos 13 pontos percentuais a mais que a União complementará o Fundeb, 10,5 pontos percentuais deverão ser destinados a cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. Mais 2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento
Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada
Um terço dos pais teme que os filhos abandonem escola após pandemia
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em junho, Henrique Gomes, 16, começou a trabalhar como office boy em uma ótica e não conseguiu mais acompanhar as aulas online da escola em que estuda na rede estadual de São Paulo. Ele quer continuar estudando, mas precisa do dinheiro para ajudar a família. Com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e a suspensão das aulas
Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Eles são cerca de 325 mil brasileiros, mas são invisíveis aos olhos e às políticas públicas. De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades. Além da invisibilidade, são vítimas de genocídio diante da pandemia do novo coronavírus. Os dados
Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
aumentos até para quem está no topo da carreira. O peso que isso representa para as finanças estaduais e municipais fez muitos gestores simplesmente acabarem com os planos de carreira, desorganizando o sistema de progressão por mérito, para evitar o grande impacto fiscal do reajuste. Isso prejudica a adoção de políticas de incentivo à melhoria do aprendizado
Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira 17, os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18
Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
discutida na Câmara com a proposta defendida pelo governo, considerando o cenário em 2026. O investimento mínimo por aluno por ano deve chegar a R$ 5.416 pela proposta da Câmara e a R$ 4.661 pela do governo, 14% a menos. O pesquisador de políticas públicas Mozart Ramos diz que aumentar esse investimento é essencial para o Brasil avançar na qualidade do ensino
Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas
Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
municipais e estaduais estão fornecendo suporte aos professores, com a formação adequada para ministrar os conteúdos e realizar as demais atividades de maneira remota. No caso das famílias que não possuem acesso às redes nos domicílios, o tribunais de contas devem cobrar a disponibilização de computadores ligados à internet nas próprias escolas, com agendamento
Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
). "O Fundeb é crucial. A cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 estão dentro do Fundeb", afirma João Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação. Em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Nove estados precisaram receber a complementação
Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Irrigado por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários dos professores a reformas de escolas. Em 2019, os recursos equivaleram a R$ 166,6 bilhões. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre
Editorial - A prudência do novo ministro
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros
Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética
- 17/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, o Brasil está próximo de universalizar a pré-escola —algo que um país rico como os Estados Unidos ainda corre atrás e está longe de conseguir. O Fundeb é, inclusive, uma política pública reconhecida internacionalmente, seja pelos resultados alcançados, seja por ser exemplo de maturidade política. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, foi mantido
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
quantidade de parlamentares. Na prática, tem de ser aprovado por três quintos de deputados e senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Mas o principal embate na aprovação do Fundeb diz respeito a quem deve pagar pelos R$ 150 bilhões anuais do fundo. A origem do dinheiro Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual
País perde R$ 214 bilhões por ano com evasão escolar de jovens
- 14/07/2020
- Radar de Imprensa
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e autor do estudo. Renda 25% menor E a situação se agravou na pandemia, alerta Risolia, que já foi secretário estadual de Educação do Rio. Outra pesquisa feita pela Fundação sobre jovens na pandemia mostrou que 28% deles pensam em não voltar à escola e 49% querem desistir do Enem: Coronavírus:OIT alerta que pandemia pode eliminar avanços em igualdade de gênero