Comorbidades sociais e pandemia no Rio de Janeiro

Tanto na cidade quanto no estado do Rio de Janeiro, o crescimento dos casos de contágio e de letalidade por covid-19 é atravessado e potencializado por três comorbidades sociais que desenham particularidades da distribuição do contágio e contribuem para desenvolver um quadro ainda mais grave da pandemia.

Em primeiro lugar se destaca uma comorbidade política, consubstanciada em escolhas políticas marcadas pela imprevidência quanto ao controle da pandemia: o caminho em direção ao chamado "novo normal" sob a orientação do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, por intermédiodos avanços propostos pelos planos de flexibilização do isolamento que tinham como objetivo central a retomada do comércio e das atividades de esporte e lazer,  entre outras. No dia 01 de outubro foi anunciado o início da fase 6B, na qual foram liberados eventos em áreas abertas, shows e festas em locais fechados - com número restrito de pessoas. Esta mesma fase ainda houve a liberação da abertura das escolas privadas (com aval da justiça). A estadia na praia permanece formalmente vetada. Esta política de flexibilização terá como resultado o crescimento do contágio e das mortes na cidade, como veremos adiante.

Em segundo lugar se ressalta outro tipo de comorbidade, a crise político-institucionl. O contexto político estadual é marcado pelo processo de impeachment do governador Wilson Witzel. Em 17 de setembro o relatório foi aprovado sob a justificativa de crime de responsabilidade. A denúncia é baseada em supostos desvios financeiros cometidos pelo governador na área da Saúde, junto com Organizações Sociais de Saúde (OSs) e na construção de hospitais de campanha para combater o coronavírus. O processo passou pela aprovação na sessão da plenária da Alerj, em votação unânime. O processo, julgado por um tribunal misto, determinou que o governador Witzel permaneça afastado até a sentença final. Com isso, o vice-governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva assumiu interinamente o poder executivo do estado. Uma troca de governos em meio à pandemia dificulta ainda mais as ações institucionais necessárias ao combate à pandemia

Já como governador interino, Cláudio Bonfim de Castro e Silva assumiu em meio a um contexto de aumento de casos de covid.  A média móvel de mortes do estado, - que continua subindo - teve um aumento de 132%[i][ii] comparado a quinze dias atrás (desde do dia09 de novembro). A capital, e o Brasil como um todo estão enfrentando o que alguns especialistas denominam como uma segunda onda de contaminação. De acordo com nota técnica divulgada em 22 de novembro [iii] é possível observar uma clara retomada do aumento dos casos na pandemia, em função do afrouxamento das medidas de isolamento social no país, estimuladas pela falsa segurança baseada na diminuição de casos nos meses de setembro e outubro. De acordo com a nota é preciso tomar medidas de controle de forma urgente nessa fase antes que ocorra o colapso do sistema de saúde.

Segundo o boletim do Observatório Fiocruz Covid-19[iv], o Estado do Rio de Janeiro apresentou uma piora expressiva da taxa de letalidade (aumento de 6,4%), baseada na proporção de casos que resultaram em óbitos por Covid-19. Esse valor é considerado alto em relação a outros estados que tiveram em geral um aumento de cerca de 2%  nas mesmas taxas. As taxas de letalidade do estado se destacam também frente aos padrões mundiais, à medida que se aperfeiçoam as capacidades de diagnóstico e de tratamento oportuno da doença, o que revela graves falhas na condução das políticas públicas implementadas pelo estado para o combate a pandemia, sobretudo em áreas cruciais como as relacionadas à políticas de saúde e ao sistema de atenção e vigilância em saúde do estado.

Ambas as notas indicam que a questão do colapso da saúde não se dá somente nos hospitais, mas  na rede de assistência aos pacientes, incluindo a atenção primária. Outro ponto trazido pela Fiocruz foi o total de óbitos pelo sistema SIVEP-Gripe: 3.434 óbitos ocorrem fora de uma UTI e 4.065 óbitos sem informações. Isso significa que mais da metade das mortes da população que veio a óbito por Covid-19 no município sequer teve a chance de receber atendimento intensivo.       Em meio ao contexto de aumento de casos e lotação de UTIs, o governador interino afirmou que vai manter o Grande Rio sob a classificação de risco baixo, ou seja, não voltará para a bandeira laranja, onde o risco de contaminação é moderado. Seu argumento é de que não irá retroceder nos planos de flexibilização, mas sim aumentar a fiscalização dos locais que se encontram em funcionamento. Além disso, afirma que serão abertos de novos leitos nos hospitais do estado. No entanto, em 27 de novembro a capital registrava 364 pacientes com a Covid-19 na fila de espera por internação.

Neste cenário, os desafios do (não tão) novo prefeito recém-eleito são enormes. Além deste cenário conturbado de comorbidades político-institucionais e políticas públicas desastrosas, Eduardo Paes se depara com problemas estruturais e do cenário de desigualdade existente no município e no estado. E aqui toma relevo a terceira comorbidade social: as desigualdades estruturais, espaciais e étnicas.

Nesse sentido, o 2º Boletim Socioepidemiológico Covid-19 nas Favelas[v], elaborado pela Fiocruz, reforça de forma contundente o caráter desigual da capital do Estado. Segundo o documento assinala a distribuição diária dos óbitos na capital, no período de 22 de junho e 28 de setembro, apresentam distribuição que possui correlação direta com os aspectos demográficos da cidade. Em setembro, nosbairros com concentração alta e altíssima de favelas foram registrados nesse período 6% dos totais dos óbitos do município. Esse aumento é justificado pelo aumento da circulação na cidade, como na retomada das atividades econômicas e no retorno de muitos trabalhadores as atividades presenciais. Se o aumento de casos de contaminação se distribui de modo uniforme por diversos bairros da cidade, as taxas de letalidade por covid-19 é maior nos bairros com população em maior condição de vulnerabilidade. A taxa de mortalidade por covid-19 no município do Rio aponta que 50% dos óbitos no período analisado pelo boletim (setembro de 2020) estão localizados em bairros da zona oeste. Bairros caracterizados por moradias precarizadas e pouca oferta de serviços públicos e pela falta de políticas públicas de qualidade para a população, ou seja, a falta de serviços.