Educação em Resumo 2024 - Indicadores da OCDE - Relatório

de aprendizagem; as disparidades de gênero também persistem - apesar de seu maior nível educacional, as mulheres continuam a enfrentar desvantagens significativas no mercado de trabalho. Por fim, esta edição fornece aos formuladores de políticas as evidências necessárias para projetar os sistemas educacionais que ajudarão a dar a crianças e jovens o melhor futuro possível.

Equidade na educação e no mercado de trabalho - principais resultados do Educação em Resumo 2024

Este material complementar ao relatório Educação em Resumo 2024 apresenta indicadores que mostram como diferentes grupos demográficos enfrentam disparidades em termos de recursos educacionais, proficiência, acesso à educação, escolhas de estudo e taxas de conclusão da escolaridade. O texto começa com uma visão geral sobre equidade na educação, desde a primei...

Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais - Relatório executivo (PDF acessível)

A publicação analisa desenhos de políticas públicas sobre formação continuada de professores para a educação inclusiva em oito casos no Brasil e no mundo. São apresentadas políticas, práticas e estruturas organizacionais criadas para a implementação da formação continuada para a educação inclusiva em Buenos Aires (Argentina), Maracanaú (Ceará), Pinhais

Políticas públicas e formação continuada de professores para a Educação Inclusiva - Relatório da investigação

A publicação analisa desenhos de políticas públicas sobre formação continuada de professores para a educação inclusiva em oito casos no Brasil e no mundo. São apresentadas políticas, práticas e estruturas organizacionais criadas para a implementação da formação continuada para a educação inclusiva em Buenos Aires (Argentina), Maracanaú (Ceará), Pinhais

Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais - Relatório executivo (versão em audiolivro)

A publicação analisa desenhos de políticas públicas sobre formação continuada de professores para a educação inclusiva em oito casos no Brasil e no mundo. São apresentadas políticas, práticas e estruturas organizacionais criadas para a implementação da formação continuada para a educação inclusiva em Buenos Aires (Argentina), Maracanaú (Ceará), Pinhais

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

; critérios para saber se a escola tem um projeto inclusivo e está aberta ao diálogo; o que fazer se a escola não for inclusiva; mapa de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência e contatos das secretarias de educação dos estados e das capitais brasileiras, dos ministérios públicos e das defensorias públicas estaduais.

Diversidade cultural e gestão escolar: referências nacionais e internacionais

O relatório apresenta os principais resultados da pesquisa sobre diversidade cultural e gestão escolar, realizado em 2024, por meio da parceria entre o Instituto Unibanco e o Programa de Liderança Educacional da Universidade Diego Portales, do Chile. O estudo busca identificar e analisar os desafios que as escolas brasileiras enfrentam na gestão considerand...

Recomendações sobre Saúde Mental para a Gestão Escolar: Conceitos fundamentais

Material busca fornecer informações sobre saúde mental, competências socioemocionais e abordagens para a promoção e prevenção de transtornos em ambientes de ensino. Obra aborda temas como: bullying, autolesão, suicídio, drogas, preconceito e discriminação.

Guia sobre Inclusão Escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

Material foi criado para mães, pais e responsáveis com o objetivo de oferecer orientações sobre como garantir que crianças e adolescentes com deficiência tenham a oportunidade de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. Para isso, obra aborda garantia de direitos, critérios para a seleção de uma escola, o papel das famílias,...

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção

Avaliação e Monitoramento de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais

O documento recomendações para que a formulação e implementação de políticas públicas aconteça de forma a valorizar e respeitar os saberes das Comunidades Tradicionais brasileiras.

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569

Os primeiros anos em suas mãos

. O documento oferece dados, leis e argumentos relevantes para defender os direitos das crianças e fomentar políticas públicas e o apoio social.

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

O que sabemos sobre formar professores/as no contexto das disputas educacionais no Brasil?

Este artigo apresenta reflexões sobre a formação de professores no Brasil, no contexto das disputas educacionais, suas políticas de formação e as implicações no fazer docente. Entende a multidimensionalidade e a complexidade dos processos formativos e da docência em ato, problematizando a formação de professores no Brasil, destacando-a no cenário

Concepções de currículo expressas nos projetos pedagógicos de formação inicial de professores do campo na amazônia

Este estudo analisa as concepções de currículo dos Projetos Pedagógicos Curriculares (PPCs) de formação inicial de professores do campo em universidades federais da Região Norte do Brasil. Utilizando-se de uma abordagem documental, baseada em teóricos críticos como Apple, Freire e Quijano, o estudo identifica que os PPCs analisados incorporam referências teó...

A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca ê...

Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter