Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica

Analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. Visa discutir a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. O reconhecimento social dos professores ainda sofre alguns problemas, mas há um movimento na gestão pública da educação

Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza

e as implicações para a organização e o funcionamento da escola pública municipal de Fortaleza.

A proposta de um currículo nacional

Durante o 4º Seminário Líderes em Gestão Escolar, realizado pela Fundação Lemann e a UNDIME-SP, Maria do Pilar, Ex-Secretária de Educação Básica do MEC, fala sobre a possibilidade da criação de um currículo escolar nacional e unificado para diminuir as desigualdades educacionais do país.

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

A escola plural, o monitoramento de aprendizagem e escola integrada: qual é o papel da escola?

O texto aborda a experiência da Escola Plural, programa político-pedagógico implantado nas escolas da cidade de Belo Horizonte, elaborado e proposto por equipe dirigente do governo municipal nos anos 1994/95/96. O Programa apresentava a perspectiva da escola como direito para todas as crianças e jovens e propunha transformações radicais na estrutura escolar

A vida se tece e a escola acontece entre-vidas

Aborda a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), escola aberta para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Alegre. Utiliza narrativas dos professores, dos estudantes e da própria pesquisadora como construções subjetivas que explicitam como a vida se tece e a escola acontece entre-vidas.

As políticas públicas de educação: adolescentes com trajetórias truncadas

O que fazer quando os alunos apresentam uma trajetória "truncada"? Essa tese não se propõe a responder essa questão, mas problematizá-la e dimensioná-la. Ao analisar uma escola municipal de Belo Horizonte, entre os anos de 2009 e 2010, e o Projeto Escola Integrada desenvolvido no município, o autor analisa adolescentes marcados pela desigualdade social

Os saberes experienciais nas práticas educativas das turmas de jornada ampliada atendidas pelo Programa Mais Educação: um estudo de caso em Duque de Caxias/RJ

Analisa-se o desenvolvimento dos saberes experienciais nas práticas educativas da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, em Duque de Caxias, a partir do Programa Mais Educação/Mais Escola. Realizaram-se entrevistas, observação e pesquisas em registros. Os saberes experienciais nas práticas educativas fomentam a formação integral, proporcionando melhoria

Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação

Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento inte...

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

e procedimentos exercidos pelo TCE-RS em relação a administrações públicas municipais no estado.

Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

de gestão nesses municípios, principalmente por parte do poder executivo, no que diz respeito à adoção de um diagnóstico municipal que efetivamente oriente a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas no âmbito local.

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Qualidade de vida e esgotamento profissional entre docentes da rede pública de Ensinos Médio e Fundamental no Sul do Brasil

O artigo investigou os níveis de qualidade de vida entre docentes de escolas estaduais e municipais e relacionou-os com aspectos sociodemográficas e do processo de trabalho. Foi realizado um estudo com docentes da rede pública de Ensino Fundamental e Médio de Pelotas, RS. Concluiu-se que idade, tempo de docência e total de alunos não se associaram

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil

Objetiva analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. Conclui que o paradigma de gestão proveniente da materialização desses programas parece

Educação municipal e efetivação do direito à educação

A educação municipal tem responsabilidades crescentes na extensão da obrigatoriedade escolar e na efetivação do direito público à educação. Nesse contexto, o artigo propõe analisar seis municípios do Mato Grosso do Sul, privilegiando a pesquisa nas dimensões legislativa e administrativa. O estudo aponta para gestões fragmentárias, baixa inventividade

Impactos da inserção em escolas da rede privada de alto prestígio acadêmico sobre jovens populares e suas famílias: o Programa Bom Aluno de Belo Horizonte

Investiga a presença de jovens das camadas populares em escolas privadas de alto prestígio acadêmico e social, recrutados na escola pública em função de seu bom desempenho escolar pelo Programa Bom Aluno, de Belo Horizonte, e busca identificar impactos dessa nova experiência escolar na rede de sociabilidade e na proficiência escolar dos jovens, bem como no c...

Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB

Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém

À esquerda de Tordesilhas: uma experiência democrática popular de educação no município de Barra do Garças/Mato Grosso

Analisa a gestão do ensino público municipal de Barra do Garças, maior cidade da região do Vale do Araguaia, Mato Grosso, investigando limites e possibilidades de um projeto educacional progressista na tentativa de superar, no embate direto com as forças oligárquicas locais, as práticas e as posturas clientelistas mais usuais nos municípios do interior

Saúde e trabalho na educação: micropolítica dos discursos

Visa analisar a saúde do trabalhador em educação em uma Secretaria Municipal de Educação (SMED) do Rio Grande do Sul. Busca analisar as condições de emergência da saúde enquanto política de gestão pública, situada em um campo de práticas que compõe procedimentos diversos na atenção aos processos de trabalho e à saúde do trabalhador da educação.