As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

feito no Brasil, principalmente em um cenário onde o desempenho dos alunos da educação básica das escolas privadas é muito superior ao das escolas públicas. Considerando que temos 12 milhões de estudantes nas escolas estatais e 2,5 milhões nas instituições privadas, se o valor estimado de investimento do governo federal, aproximadamente R$ 162 bilhões por ano

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC. O valor original incluído

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

. A matéria segue agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC (leia abaixo

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

indevidos de recursos como para a previdência de servidores. Auditores vêm detectando outros ralos para o dinheiro da educação básica, como a contratação de crédito junto a instituições financeiras, diante da perspectiva de recebimento dos precatórios. A remuneração a bancos varia de 10% a 20% do valor esperado do Fundeb. A prática também é ilegal, segundo o TCU

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta foi encaminhada para votação pelo próprio governador do estado Ronaldo Caiado (DEM). Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o objetivo de equiparar os salários dos professores temporários estaduais ao valor do piso nacional do magistério, de R$ 2.886,24. O governo estadual ainda informou que mais de 12

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

ao substitutivo dos senadores, que na terça-feira (15), retirou destaques que permitiam repasses da ordem de 10% de recursos do Fundo para escolas privadas e confessionais, mantidas por igrejas. Resultado da intensa pressão de professores, estudantes, especialistas em educação, entidades do setor e deputados da oposição. Pelo texto aprovado, os recursos do Fundo

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. O fundo foi criado com o objetivo de reduzir desigualdades e de garantir um valor mínimo por aluno a ser investido em cada cidade do país, em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e também na educação de jovens e adultos (EJA

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

caiu na maioria dos países. Investimento em educação pública no Brasil e no mundo Um dos parâmetros utilizados pela pesquisa publicada no Education at a Glance 2020 é a relação entre os valores investidos em educação pelos governos de acordo com o PIB de cada país. Em 2017, o relatório da OCDE informa que os países-membros e parceiros gastaram, em média, 4,9

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

obtidos com a nova lei do Fundeb. Mas os deputados rasgaram o acordo firmado e aprovaram emendas que retiram potencialmente cerca de R$ 16 bilhões do Fundeb das redes públicas, segundo cálculos da Campanha Nacional da Educação. O valor, que representa quase 10% do valor do fundo, equivale a todo o adicional de receita que as redes teriam com a nova lei. Pior, caso

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

domiciliar é a teoria (não comprovada) de que existiria uma doutrinação ideológica por parte dos professores. A história contada do ponto de vista de um determinado partido ou posição política, por exemplo, moldaria a mente dos seus filhos, em fase de desenvolvimento. Com a educação domiciliar, esses pais ensinariam seus próprios valores, posicionamentos políticos

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

com o debate, a Coalizão Direitos Valem Mais apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de propostas. Entre elas, estabelecer prioritário de um Piso Mínimo Emergencial para Manutenção de Serviços Essenciais na saúde, na assistência social, na educação e na segurança alimentar. Outra proposta é a ampliar a noção de riscos fiscais nas decisões orçamentárias

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

especiais". Entre os casos que poderiam ser reavaliados, de acordo com a análise, estão o regime especial da Zona Franca de Manaus e isenções de imposto de renda para serviços privados de saúde e educação. Em outras palavras, de acordo com a OCDE, "um sistema tributário fragmentado dá origem a um dos custos fiscais mais elevados do mundo e uma ampla gama de isenções

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

é maior que quatro salários mínimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estadão que acesso à internet não era tema do MEC. O problema da conectividade entrou no radar não apenas

SP lança programas para compra de uniforme e material escolar

de estudantes da rede municipal e, aos uniformes, aproximadamente 650 mil alunos. Os valores poderão ser utilizados nas lojas e fornecedoras credenciadas pela Secretaria municipal de Educação. Até o momento, cerca de 30 empresas estão cadastradas. Até o ano passado, a prefeitura distribuía um kit que vinha com peças pré-determinadas (cinco camisetas, uma calça

Sem dar data de retorno às aulas presenciais, Covas anuncia auxílio de R$ 387 para que famílias comprem uniforme escolar

o estado de São Paulo já tenha autorizado o retorno das aulas presenciais regulares em outubro, as prefeituras têm autonomia para adotar regras mais restritas. Na cidade de São Paulo, Covas autorizou a volta apenas para os alunos do Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no dia 3 de novembro. As demais séries podem frequentar duas horas por dia

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB

Verba só para escola pública

, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e também de valores transferidos de impostos federais.

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

RIO - Colégios privados — confessionais (religiosos), comunitários e filantrópicos sem fins lucrativos — podem receber até R$ 12,8 bi de dinheiro de escolas públicas do Fundeb, segundo cálculo da ONG Todos Pela Educação. Esse é o principal ponto de crítica de especialistas ao texto da regulamentação do fundo, que depois de aprovação pela Câmara